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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Dec-2013Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibradoAlvares, Mariell Antonini DiasDissertação
27-Jun-2013Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato GrossoAquino, Ana Flávia Gonçalves de OliveiraDissertação
19-Feb-2013Direito à participação pública indígena no aproveitamento hidrelétrico de Belo MonteBacovis, Maria Cristina Martins de FigueiredoDissertação
30-Aug-2013Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão-trabalhador : condenações punitivas no direito do trabalho brasileiroBatista, Nadyne Pholve MouraDissertação
14-Jul-2014A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedadeBortolini, Rafaela EmíliaDissertação
18-Nov-2015As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúdeCampos, Juliana Rose Ishikawa da SilvaDissertação
14-Sep-2012O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliaçãoCosta, Carlos Fernando da CunhaDissertação
29-Feb-2012A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambientalDorilêo, Márcio Frederico de OliveiraDissertação
6-Dec-2012Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambientalFava, Gustavo CrestaniDissertação
20-Feb-2015A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiáticoFelix, Adriano da SilvaDissertação
28-Feb-2013Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiçaFigueiredo, Luciana MonduzziDissertação
26-Mar-2013O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticasFraga, Tatiana Corrêa da SilvaDissertação
7-Feb-2012Sustentabilidade : a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambientalFreitas, Paulo Cosme deDissertação
23-Aug-2013A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiroGabriel Filho, Paulo Sérgio MirandaDissertação
2-Feb-2013A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivasGallo, Rogério LuizDissertação
8-Sep-2015A proteção da reserva florestal legal : um direito à equidade intergeracionalGonçalves, Juliana SeawrightDissertação
13-Mar-2013A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibradoHeld, Thaisa Maira RodriguesDissertação
22-Feb-2013A unidade de conservação em faixa de fronteira : o revés das concepçõesHoshi, Simone Shizue da CostaDissertação
11-Aug-2014Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do ChacoLima, Diogo Marcelo Delben Ferreira deDissertação
10-Feb-2012O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadoresMaciel, Joelson de CamposDissertação