Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/1489
Tipo documento: Dissertação
Título: Violência doméstica contra a mulher em Cuiabá : conhecendo suas vítimas
Autor(es): Regis, Natália Ramos Bezerra
Orientador(a): Santos, Irenilda Ângela dos
Membro da Banca: Santos, Irenilda Ângela dos
Membro da Banca: Santos, Neuci Cunha dos
Membro da Banca: Silva, Marluce Aparecida Souza e
Membro da Banca: Santos, Tânia Maria Santana dos
Resumo : A presente pesquisa compreende um tema de grande relevância social ao Brasil, a violência doméstica contra a mulher. A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha passou a regular o processamento e julgamento dos crimes cometidos em âmbito doméstico, instituindo ainda a formulação de políticas públicas que auxiliem as vítimas a superar o ciclo de violência no qual estão envolvidas. Com a edição da Lei Maria da Penha, o Estado brasileiro assumiu a responsabilidade de coibir este tipo de violação, que provoca efeitos na vida das vítimas e de seus familiares, causando prejuízos de ordem física, emocional e social. Porém o estudo revelou que, muito embora os relevantes avanços promovidos pela legislação no sentido de dar publicidade ao tema e torná-lo um problema social, muito há que ser feito para se garantir a punição dos agressores e principalmente a prevenção desta prática. Reflexo das estruturais desigualdades entre homens e mulheres existentes na sociedade, a violência de gênero na modalidade doméstica sempre foi tratada como um problema privado, com sua solução a ser encontrada pela própria família, todavia, esta família se revela como o local onde se reproduzem as maiores sevícias praticadas contra as mulheres. Com vistas a conhecer quem são as mulheres vítimas de violência doméstica da cidade de Cuiabá, do ano de 2010, o estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa documental, com informações obtidas nos pareceres psicossociais realizados pela dupla de profissionais que atuam na 1ª e 2ª Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Cuiabá, referentes aos processos em que agressor e vítima tenham uma relação íntima, atual ou finda. A amostra da pesquisa foi obtida pela escolha aleatória de uma das quatro duplas que atuam nas duas varas de violência doméstica, que realizaram o atendimento das vítimas no ano de 2010 e com base com marco teórico desenvolvido, verificamos se as ocorrências predominam entre vítimas de certos grupos sociais ou se reproduz indistintamente da sociedade cuiabana. À luz dos estudos sobre as relações de gênero, analisamos a relação entre a violência doméstica e o contexto social destas mulheres, verificando o quanto os fatores socioeconômicos podem influenciar na reprodução e manutenção desta prática. Ao conhecer o perfil das vítimas, foi possível verificar a presença de mulheres de todos os grupos sociais, contudo a predominância das vítimas se assemelha a representação das vítimas em âmbito nacional, quais sejam, mulheres jovens em condição de vulnerabilidade social e com níveis de escolaridade e renda baixos. Conclui-se desse modo, a necessidade da universalização das ações estatais para atender todo tipo de vítimas, porém construir políticas públicas pontuais que atendam as especificidades de cada grupo social se faz necessária a garantia da cidadania feminina.
Resumo em lingua estrangeira: This study comprises an issue of great social relevance to Brazil: domestic violence against women. Law No. 11340 of 07 August 2006, known as Maria da Penha Law passed to regulate the processing and prosecution of crimes committed in the domestic realm, instituting even the formulation of public policies that help victims to overcome the cycle of violence in which are involved. With the enactment of Law Maria da Penha, the Brazilian government has undertaken to curb this type of violation that causes damage physical, emotional and social in victim, his family and society. The study revealed that although advances promoted by the relevant legislation in order to publicize the issue and make it a social problem, much remains to be done to ensure the punishment of offenders and especially the prevention of this practice. Reflection of the structural inequalities between men and women in society, gender violence in the domestic mode was always treated as a private problem with your solution to be found by the family, however, it reveals itself as the place where breed the greatest cruelties practiced against women. In order to know who the women victims of domestic violence in the city of Cuiabá, in the year 2010, the study was developed through desk research, with information obtained in the opinions psychosocial performed by teams of professionals working in the 1st and 2nd Varas Specialized Domestic and Family Violence of the district of Cuiabá. The data refer to cases where offender and victim have a close relationship, current or no, and the survey sample was obtained by random choice of one of the four pairs in the two rods that act of domestic violence, whose service was held at year 2010. Based on data and analysis, we found that instances prevalent among victims of certain social groups or breed indiscriminately cuiabana in society. In light of studies on gender relations, analyzing the relationship between domestic violence and the social context of these women, checking how socioeconomic factors may influence the reproduction and maintenance of this practice. By knowing these women victims, verified the presence of women of all social groups, but the predominance of the victims is similar to the representation of victims nationwide, namely: young women in conditions of social vulnerability and level of education and income low. It follows hence, the need for universal state actions to address all kinds of victims, but trying to build public policies that address the specific characteristics of each social group, to ensure women's citizenship and human rights women.
Palavra-chave: Violência doméstica
Relações de gênero
Lei Maria da Penha
Cuiabá
Palavra-chave em lingua estrangeira: Domestic violence
Gender relations
Maria da Penha law
Cuiabá
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Política Social
Referência: REGIS, Natália Ramos Bezerra. Violência doméstica contra a mulher em Cuiabá: conhecendo suas vítimas. 2012. 129 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/1489
Data defesa documento: 15-Jun-2012
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – PPGPS – Dissertações de mestrado

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