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Tipo documento: Dissertação
Título: O trabalho decente na busca pela sustentabilidade
Autor(es): Mattos, Michele Beutinger de
Orientador(a): Diniz, Bismarck Duarte
Membro da Banca: Diniz, Bismarck Duarte
Membro da Banca: Leal, Carla Reita Faria
Membro da Banca: Feliciano, Guilherme Guimarães
Resumo : O arcabouço estratégico, político, normativo e principiológico envolto na promoção do trabalho decente é fundamental na busca pela efetivação da sustentabilidade em diversos de seus aspectos. O objetivo é demonstrar que o trabalho decente compreendido a partir da concepção do meio ambiente do trabalho é elemento que realiza os objetivos estratégicos da Organização Internacional do Trabalho - OIT, quais sejam, o respeito aos direitos do trabalho; a promoção de mais e melhores empregos; a extensão da proteção social; e o fortalecimento do diálogo social, e nessa condição produz efeitos de extrema relevância nas perspectivas da sustentabilidade que, por sua vez, se apresenta enquanto novo paradigma a ser alcançado pela humanidade. Para tanto, mediante revisão bibliográfica de obras de direito ambiental do trabalho, direito do trabalho e direito ambiental, bem como das diversas publicações da OIT, disserta-se acerca da construção, abrangência e promoção do trabalho decente, descrevendo em seguida como a sustentabilidade se tornou imprescindível para todos os setores da sociedade e da vida humana na terra e ganhou a multiplicidade de concepções relacionadas na pesquisa. Chega-se, desta forma, às evidências de que a promoção do trabalho decente implica na realização das perspectivas econômica, social, ambiental, política e cultural da sustentabilidade. Isso indica que no caminho a ser trilhado pela humanidade em prol da efetivação da sustentabilidade, a promoção do trabalho decente é inafastável, pois o desemprego, a informalidade, o trabalho infantil e forçado, o trabalho sem as mínimas condições de saúde e segurança, o tratamento desigual para e no emprego, a falta de diálogo social, e outros problemas que andam na contramão do trabalho decente, produzem pobreza, desigualdade social, desequilíbrio ambiental, prejuízos econômicos e políticos que impedem um mundo sustentável.
Resumo em lingua estrangeira: The strategic outline, political, normative and principle logical wrapped in promoting decent work is crucial in the search for effective sustainability in many of its aspects. The objective is to demonstrate that decent work understood from the working environment is part of the job that performs the strategic objectives of the International Labor Organization – ILO, namely, respect for labor rights; promoting more and better jobs; the extension of social protection; and strengthening social dialogue, and this condition produces effects of extreme relevance from the perspectives of sustainability which, in turn, is presented as a new paradigm to be attained by humanity. Thus, through literature review of works of environmental law work, labor law and environmental law, as well as various publications of the ILO, dissertations about the construction, scope of promoting decent work, describing then how sustainability has become essential for all sectors of society and human life on earth and won the multiplicity of conceptions related in the research. This way, we get the evidence that the promotion of decent work implies the realization of economic prospects, social, environmental, political and cultural sustainability. This indicates that the path to be followed by humanity in favor the realization of sustainability, the promotion of decent work is unremovable, since unemployment, informality, child and forced labor, the work without the minimum health and safety, the unequal treatment in employment and work, lack of social dialogue, and other problems that go against the decent work, produce poverty, social inequality, environmental imbalance, economic and political losses that impede sustainable world.
Palavra-chave: Trabalho
Decente
Meio ambiente
Sustentabilidade
Palavra-chave em lingua estrangeira: Work
Decent
Environment
Sustainability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: MATTOS, Michele Beutinger de. O trabalho decente na busca pela sustentabilidade. 2014. 300 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/811
Data defesa documento: 25-Jul-2014
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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