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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jul-2014A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedadeBortolini, Rafaela EmíliaDissertação
24-Oct-2014O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionaisRossetto, Cristiane LarissaDissertação
23-Feb-2015Elementos jurídicos da política agrícola no BrasilRossito, Flavia DoniniDissertação
29-Jun-2015Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativaSilva, Laís BatistutaDissertação
7-Feb-2012Sustentabilidade : a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambientalFreitas, Paulo Cosme deDissertação
14-Sep-2012O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliaçãoCosta, Carlos Fernando da CunhaDissertação
27-Jun-2013Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato GrossoAquino, Ana Flávia Gonçalves de OliveiraDissertação
22-Feb-2013A unidade de conservação em faixa de fronteira : o revés das concepçõesHoshi, Simone Shizue da CostaDissertação
28-Feb-2013Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiçaFigueiredo, Luciana MonduzziDissertação
9-Dec-2013Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibradoAlvares, Mariell Antonini DiasDissertação