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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jul-2014A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedadeBortolini, Rafaela EmíliaDissertação
27-Feb-2015Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridadeRodrigues, Eveline de Magalhães WernerDissertação
6-Dec-2012Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambientalFava, Gustavo CrestaniDissertação
14-Sep-2012O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliaçãoCosta, Carlos Fernando da CunhaDissertação
27-Jun-2013Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato GrossoAquino, Ana Flávia Gonçalves de OliveiraDissertação
24-Aug-2012Os direitos ambientais dos povos indígenasRomero, Ellen Cristina OenningDissertação
31-May-2013O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambientalSenn, Adriana Vanderlei PommerDissertação
10-Feb-2012O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadoresMaciel, Joelson de CamposDissertação
2-Feb-2013A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivasGallo, Rogério LuizDissertação
23-Aug-2013A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiroGabriel Filho, Paulo Sérgio MirandaDissertação