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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Oct-2014O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionaisRossetto, Cristiane LarissaDissertação
20-Feb-2015A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiáticoFelix, Adriano da SilvaDissertação
29-Jun-2015Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativaSilva, Laís BatistutaDissertação
29-Feb-2012A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambientalDorilêo, Márcio Frederico de OliveiraDissertação
8-Sep-2015A proteção da reserva florestal legal : um direito à equidade intergeracionalGonçalves, Juliana SeawrightDissertação
18-Nov-2015As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúdeCampos, Juliana Rose Ishikawa da SilvaDissertação
28-Feb-2013Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiçaFigueiredo, Luciana MonduzziDissertação
13-Mar-2013A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibradoHeld, Thaisa Maira RodriguesDissertação
9-Dec-2013Mandado de segurança coletivo e meio ambiente ecologicamente equilibradoAlvares, Mariell Antonini DiasDissertação
26-Mar-2013O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticasFraga, Tatiana Corrêa da SilvaDissertação