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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Aug-2014Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do ChacoLima, Diogo Marcelo Delben Ferreira deDissertação
14-Jul-2014A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedadeBortolini, Rafaela EmíliaDissertação
24-Oct-2014O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionaisRossetto, Cristiane LarissaDissertação
20-Feb-2015A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiáticoFelix, Adriano da SilvaDissertação
3-Nov-2015A indispensabilidade da indenidade psíquica do trabalhador para um meio ambiente de trabalho equilibradoVieira, Ângela Diniz LinharesDissertação
15-Sep-2015Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentáriaRocha, Solange de HolandaDissertação
25-Jul-2014O trabalho decente na busca pela sustentabilidadeMattos, Michele Beutinger deDissertação
29-May-2015A proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho rural brasileiroOliveira, Larah Beatríssia QueirozDissertação
27-Feb-2015Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridadeRodrigues, Eveline de Magalhães WernerDissertação
26-May-2014Gestão de resíduos sólidos urbanos : o desafio da sustentabilidade no município de Cuiabá-MTSilva, Edilson Rosendo da SilvaDissertação