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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-May-2014Gestão de resíduos sólidos urbanos : o desafio da sustentabilidade no município de Cuiabá-MTSilva, Edilson Rosendo da SilvaDissertação
8-Sep-2015A proteção da reserva florestal legal : um direito à equidade intergeracionalGonçalves, Juliana SeawrightDissertação
6-Dec-2012Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambientalFava, Gustavo CrestaniDissertação
24-Aug-2012Os direitos ambientais dos povos indígenasRomero, Ellen Cristina OenningDissertação
31-May-2013O princípio da confiança legítima no regime jurídico dos atos autorizativos em matéria ambientalSenn, Adriana Vanderlei PommerDissertação
2-Feb-2013A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivasGallo, Rogério LuizDissertação
26-Mar-2013O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticasFraga, Tatiana Corrêa da SilvaDissertação
30-Aug-2013Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão-trabalhador : condenações punitivas no direito do trabalho brasileiroBatista, Nadyne Pholve MouraDissertação
19-Feb-2013Direito à participação pública indígena no aproveitamento hidrelétrico de Belo MonteBacovis, Maria Cristina Martins de FigueiredoDissertação
23-Aug-2013A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiroGabriel Filho, Paulo Sérgio MirandaDissertação