Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/950
Tipo documento: Dissertação
Título: A adesão das instituições privadas ao PROUNI : interesses em pauta
Autor(es): Silveira, Grazielle Vital da
Orientador(a): Silva, Maria das Graças Martins da
Membro da Banca: Silva, Maria das Graças Martins da
Membro da Banca: Veloso, Tereza Christina Mertens Aguiar
Membro da Banca: Nascimento, Flavio Antonio da Silva
Membro da Banca: Peixoto, Madalena Guasco
Resumo : A presente pesquisa teve como objetivo geral evidenciar os interesses do setor privado de educação superior na adesão ao Programa PROUNI, a metodologia fundamentou-se no materialismo histórico dialético em que os métodos qualitativos e quantitativos são inseparáveis. Para a realização do referido estudo utilizou-se a pesquisa documental bem como entrevistas. O PROUNI foi instituído pela lei 11.096/2005, trata-se de um Programa que concede bolsas de estudos a estudantes de baixa renda em instituições privadas de educação superior, essas em troca recebem isenção fiscal de determinados impostos a saber, Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, Contribuição Social sobre Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e Programa de Integração Social – PIS. Considerou-se o contexto político-econômico que influenciou essa política pública, e embasando-se na rememoração histórica da educação superior brasileira, procurou-se efetivar uma análise crítica sobre o PROUNI e os interesses que o envolve. Primeiramente, buscou-se compreender as mudanças do sistema capitalista no século XX e suas influências na política brasileira, destacando as recomendações dos organismos internacionais e expondo o duelo do público/privado na educação brasileira. Em seguida expõe-se o marco legal do PROUNI destacando os interesses e disputas que o permeou. No terceiro momento analisaram-se as críticas feitas por pesquisadores sobre o referido Programa. Extraiu-se que os estudiosos abordam o PROUNI com ressalvas por entender que o Programa aprofunda o processo de mercantilização da educação superior no Brasil. Por fim, analisou-se os dados que o compõem na realidade e demonstrou-se o posicionamento de entidades representativas do setor privado. Alicerçado no materialismo histórico dialético essa pesquisa concluiu que o PROUNI interessa às IES pelas vantagens financeiras que o mesmo concede mediante a desoneração tributária e também pela concessão do FIES (reformulado). Sinteticamente, concluiu-se, ainda, que o PROUNI é uma política pública brasileira em educação, que favorece sobre modo a iniciativa privada e ainda cria a ilusão de ser uma educação de ponta e resolutiva dos problemas educacionais.
Resumo em lingua estrangeira: This research aimed to highlight the interests of the private sector of higher education in joining the program PROUNI, the methodology was based on the historical and dialectical materialism in which qualitative and quantitative methods are inseparable. For the realization of this study used the desk research and interviews. The PROUNI 11.096/2005 was established by law, it is a program that provides scholarships to low-income students in private institutions of higher education, these in return receive tax exemption of certain taxes namely Corporate Income Tax - Income Tax, Social Contribution on Net Income - Social Contribution, Contribution to Social Security Financing - COFINS and Social Integration Program - PIS. Considered the political and economic context that has influenced this policy, and basing on the historical recollection of Brazilian higher education, we tried to carry out a critical analysis of the PROUNI and interests that involves. First, we sought to understand the changes of the capitalist system in the twentieth century and their influence in Brazilian politics, highlighting the recommendations of international bodies and exposing the duel of the public / private sectors in Brazilian education. Then sets up the legal framework PROUNI highlighting the interests and disputes that permeated. In the third phase analyzed the criticisms made by researchers on the Program. Extracted that scholars address PROUNI with caveats understanding that the program deepens the process of marketization of higher education in Brazil. Finally, we analyzed the data that make up actually showed up and positioning of organizations representing the private sector. Grounded in historical materialism dialectical this research concluded that PROUNI interests to HEI by financial advantages that it bestows upon the tax relief and also for granting the FIES (recast). In summary, it was concluded also that PROUNI is a Brazilian public policy on education, which so favors on private initiative and still creates the illusion of being a cutting-edge education and solving educational problems.
Palavra-chave: Educação superior
Público/privado
PROUNI
Palavra-chave em lingua estrangeira: Higher education
Public /private
PROUNI
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Educação (IE)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Referência: SILVEIRA, Grazielle Vital da. A adesão das instituições privadas ao PROUNI: interesses em pauta. 2012. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Educação, Cuiabá, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/950
Data defesa documento: 17-Jun-2013
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - IE - PPGE - Dissertações de mestrado

Arquivos deste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISS_2013_Grazielle Vital da Silveira.pdf1.16 MBAdobe PDFVer/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.