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dc.creatorGonçalves, Antonia Maria Martins-
dc.date.accessioned2017-01-18T12:32:22Z-
dc.date.available2015-07-13-
dc.date.available2017-01-18T12:32:22Z-
dc.date.issued2015-04-29-
dc.identifier.citationGONÇALVES, Antonia Maria Martins. O financiamento da educação e o potencial de controle social dos conselhos do FUNDEB: o caso de Sinop – MT. 2015. 99 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Educação, Cuiabá, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/138-
dc.description.abstractIn this research, we on the importance of activeness of monitoring and Social Control of maintenance and development of basic education and appreciation of education professionals – ACSH of FUNDEB, in the municipality of Sinop-MT, its advances and limits in relation to the monitoring of the Fund's investments. This Fund provides resources for all stages of basic education and is intended to qualify and redistribute resources from taxes tied to education, between its stages and modalities in basic education. The theoretical framework based on the perspective of historical materialism. The ACSH through their actions, in theory, should contribute to the strengthening of social control on spending public funds on public basic education. In the case of basic education funding policy, via the Law n° 2007/11,494 FUNDEB, the ACSH will have great importance for the follow-up and monitoring of the spending departments of basic education municipal public networks. Since the law of FUNDEF (9,424/1996) such advice had already been created, but with the current, the FUNDEB ACSH gain more visibility, in terms of social control. In this research we found through: structured interviews, questionnaires, analysis of the proceedings, and also of observation of some meetings of the Board, that the ACSH is dead, there is no effective participation problems for the accomplishment of the tasks, the members do not feel empowered and collegiate himself proves to be quite fragile to the exercise of social control. The historical-critical perspective allowed us to identify as contradiction of social control the fragile process of democratization of the State relations with civil society, because the popular segments of civil society are largely uninformed and alienated, distant validation processes of citizenship.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-16T13:43:10Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Antônia Maria Martins Gonçalves.pdf: 1163287 bytes, checksum: 403f234aa4d7acc9b67103a70234f98a (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-18T12:32:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Antônia Maria Martins Gonçalves.pdf: 1163287 bytes, checksum: 403f234aa4d7acc9b67103a70234f98a (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-01-18T12:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Antônia Maria Martins Gonçalves.pdf: 1163287 bytes, checksum: 403f234aa4d7acc9b67103a70234f98a (MD5) Previous issue date: 2015-04-29en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleO financiamento da educação e o potencial de controle social dos conselhos do FUNDEB : o caso de Sinop - MTpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordControle socialpt_BR
dc.subject.keywordAtuação efetivapt_BR
dc.subject.keywordEducaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Rose Cléia Ramos da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8300391133577556pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Rose Cléia Ramos da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8300391133577556pt_BR
dc.contributor.referee2Caron, Marcos Macedo Fernandes-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8116959416064532pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5295430052730746pt_BR
dc.description.resumoNesta pesquisa, discorreremos sobre a importância da atuação efetiva do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB, no município de Sinop – MT, seus avanços e limites com relação ao acompanhamento dos investimentos do fundo. Esse fundo fornece recursos para todas as etapas da Educação Básica e tem o propósito de qualificar e redistribuir os recursos oriundos dos impostos, vinculados a educação, entre suas etapas e modalidades na Educação Básica. O referencial teórico pautado na perspectiva do materialismo histórico. Os CACS através de suas ações, em tese, deveriam contribuir para o fortalecimento do controle social sobre os gastos dos recursos públicos na educação básica pública. No caso da politica de financiamento da educação básica, via Lei do FUNDEB n° 11.494/2007, os CACS passam a ter grande importância para o acompanhamento e fiscalização dos gastos com os serviços das redes de educação básicas públicas municipais. Desde a Legislação do FUNDEF (9.424/1996) tais conselhos já haviam sido criados, mais é com o FUNDEB, vigente, que os CACS ganham mais visibilidade, no plano do controle social. Nesta pesquisa constatamos, através de: entrevista semiestruturada, aplicação de questionário, análise das atas, e também de observação de algumas reuniões do colegiado, que o CACS é inoperante, que há problemas de participação não efetiva para a realização das atribuições, os membros não se sentem autonomizados e o próprio colegiado revela-se bastante frágil para o exercício do controle social. A perspectiva histórico-crítica nos permitiu identificar como contradição do controle social o frágil processo de democratização das relações do Estado com a sociedade civil, pois os segmentos populares da sociedade civil apresentam-se, em grande parte, alienados, desinformados e distantes dos processos de validação da cidadania.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Educação (IE)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOpt_BR
dc.subject.keyword2Social controlpt_BR
dc.subject.keyword2Activenesspt_BR
dc.subject.keyword2Educationpt_BR
dc.contributor.referee3Davies, Nicholas-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5720781952713638pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - IE - PPGE - Dissertações de mestrado

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