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http://ri.ufmt.br/handle/1/1479
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | O financiamento estadual para estratégia saúde da família no estado de Mato Grosso 2003 a 2011 |
Autor(es): | Silva, Lucineia Soares da |
Orientador(a): | Lira, Izabel Cristina Dias |
Membro da Banca: | Lira, Izabel Cristina Dias |
Membro da Banca: | Salvador, Evilasio da Silva |
Membro da Banca: | Silva, Marluce Aparecida Souza e |
Membro da Banca: | Velasco, Erivã Garcia |
Resumo : | A reestruturação produtiva trouxe a flexibilização e precarização do trabalho, e o neoliberalismo a privatização, focalização e redução do Estado por meio da sua contrarreforma, com a finalidade da preservação (reprodução) do capital. E o fundo público, a partir daí, tende a ser peça fundamental neste processo. Este trabalho apresenta uma analise sobre o financiamento e gastos das políticas sociais, com destaque para a saúde, a partir da nova ordem mundial. O objetivo geral é analisar o financiamento estadual para Estratégia Saúde da Família - ESF no estado de Mato Grosso, no período de 2003 a 2011, como condição para sua materialização. Os objetivos específicos são: analisar a contrarreforma no SUS em Mato Grosso; analisar a implantação da Estratégia Saúde da Família a partir do seu marco regulatório; analisar o financiamento da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso; analisar o Orçamento do Estado de Mato Grosso destinado à área de saúde, em especial à atenção primária e para a Estratégia Saúde da Família nos instrumentos de planejamento: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e Planos Estaduais de Saúde. O método utilizado é o materialismo histórico dialético. Os dados secundários sobre o orçamento, entre 2003 e 2011, foram coletados nas Leis Orçamentárias, Balanço Geral do Estado, SIG-MT, Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, DATASUS, cujos valores são os pagos, deflacionados pelo IGP-DI, a preços de 2012. Os resultados apontaram dicotomia entre a equipe econômica do governo e o da Secretaria, num primeiro momento, visto que, antes da EC 29/00 havia priorização da saúde nos documentos, entretanto, o mesmo não ocorria na alocação dos recursos. Posterior à EC, a vinculação da receita possibilitou uma relativa autonomia e incremento de recursos para a secretaria e há uma priorização na alocação dos recursos para a Estratégia Saúde da Família. Porém, esse comportamento não permaneceu nos demais anos. O que se percebe, a partir de então, é que a direção tomada leva à concentração dos gastos em algumas despesas como pessoal, com a média e alta complexidade e com os medicamentos, assim como uma redução constante nos valores alocados e executados para a Estratégia Saúde da Família. Contraditório, pois isso nos leva a concluir que a população está mais doente em virtude do aumento dos gastos nestas áreas o que poderia ser resolvido por meio de uma atenção primária resolutiva. Essa maior alocação para a média e alta complexidade oportunizou um aumento nas transferências às entidades privadas sem fins lucrativos. A magnitude reforça essa não priorização deste nível de atenção, pois ao compararmos com o PIB ou com outras políticas do Estado é pífia sua participação, não sendo possível consolidar e muito menos promover uma mudança no modelo de atenção à saúde vigente no país. É preciso valorizar a atenção primária enquanto peça-chave para a consolidação do SUS. |
Resumo em lingua estrangeira: | The productive restructuring process has brought flexibility and job insecurity, and the neoliberalism has brought privatization, focus and reduction of the State through its counter-reformation, aiming at the capital preservation (reproduction). And the Public Fund, thereafter, tends to be crucial in this process. This paper presents an analysis on the financing and spending of social policies, especially for health, from the new world order. The overall objective is to analyze the state funding for the Family Health Strategy - FHS in the state of Mato Grosso, in the period from 2003 to 2011, as a condition for its materialization. The specific objectives are: to analyze the counter-reformation at the Unified Public Health System (SUS, in Portuguese) in Mato Grosso; to analyze the implementation of the Family Health Strategy from its regulatory framework; to discuss the financing of the State Secretariat of Health in Mato Grosso; to analyze the budget of Mato Grosso for the health care, especially primary care and the Family Health Strategy in planning instruments: Multiannual Plan, Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law and State Health Plans. The method used is the historical and dialectical materialism. Secondary data on the budget between 2003 and 2011 were collected in the Budgetary Laws, State General Balance, SIG-MT, Systems of Information on Public Budgets in Health – SIOPS (in Portuguese), DATASUS, whose amounts are those paid deflated by the General Prices Index - Internal Availability (IGP-DI, in Portuguese), using the 2012 prices. At first, the results showed divergence between the government's economic team and the Secretariat’s, because before the EC 29/00 there was prioritization of health in the documents. However, that did not occur in the allocation of resources. Subsequent to the EC, the binding of revenue allowed relative autonomy and increased resources for the department and there is a prioritization in the allocation of resources for the Family Health Strategy. But this behavior did not remain in the other years. What is noticeable, since then, is that the direction taken leads to the concentration of spending on some expenses such as personnel, with medium and high complexity and medicines, as well as a steady reduction in the amounts allocated and executed for the Family Health Strategy. That is a contradiction as it leads us to the conclusion that the population is sicker due to the increase in expenses in these areas, which could be resolved through a resolutive primary attention. This higher allocation for the medium and high complexity has provided an increase in the transfers to non-profit private entities. The magnitude reinforces that non-prioritization of this level of attention, because when compared with GDP or with other policies of the state its participation is insignificant. It is not possible to consolidate not even promote a change in the model of health care legislation in the country. It is necessary to enhance Primary Health Care as a key part to the consolidation of SUS. |
Palavra-chave: | Fundo público Financiamento Orçamento público Contrarreforma do Estado Atenção primária Estratégia saúde da família |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Public fund Funding Public budget Counter state Primary Family health strategy |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Política Social |
Referência: | SILVA, Lucineia Soares da. O financiamento estadual para estratégia saúde da família no estado de Mato Grosso 2003 a 2011. 2013. 258 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2013. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/1479 |
Data defesa documento: | 27-Sep-2013 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC – ICHS – PPGPS – Dissertações de mestrado |
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