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Tipo documento: Dissertação
Título: Controle externo e controle social : estudo de elementos de interação para a consolidação da democracia
Autor(es): Vieira, Fabrício Alves
Orientador(a): Velasco, Erivã Garcia
Membro da Banca: Velasco, Erivã Garcia
Membro da Banca: Freitas, Leana Oliveira
Membro da Banca: Lira, Izabel Cristina Dias
Membro da Banca: Queiróz, Imar Domingos
Resumo : O presente trabalho pretende discutir sobre o controle externo e o controle social da administração pública e seus elementos de interação na perspectiva de consolidação da democracia. O estudo objetiva analisar o controle externo sob a responsabilidade do TCU, na função de avaliador do desempenho de ações, programas e políticas governamentais, e o controle social, como partícipe na fiscalização da coisa pública, e identificar possíveis elementos de interação entre eles, no contexto recente do Estado brasileiro, entendendo que dessa atuação conjunta a democracia brasileira fortifica-se. A pesquisa é de natureza qualitativa, instruída com dados quantitativos, e do tipo documental. A base empírica é uma amostra de relatórios de avaliação elaborados pelo TCU, na área da saúde, nos anos de 2009 e 2010. O método escolhido para esta investigação é o críticodialético, o qual não se dá por satisfeito com a aparência ou a superficialidade do fenômeno, mas procura revelar sua essência. Os resultados apontam para um reduzido grau de interação entre o controle externo a cargo do TCU e as instâncias representativas da sociedade civil. As avaliações de políticas públicas realizadas pelo TCU são um processo de retroalimentação essencialmente interno da administração pública, sendo iniciado, desenvolvido e difundido por e para autoridades e gestores públicos.
Resumo em lingua estrangeira: This work intends to discuss about the external control and social control of public administration and its interaction elements in the perspective of consolidating democracy. The study aims to analyze the external control under the responsibility of TCU, in the function of appraiser performance shares, government programs and policies, and social control, as a participant in the inspection of the public thing, and to identify possible elements of interaction between them, within the current context of the brazilian State, understanding that this joint action the Brazilian democracy gets stronger. The research is qualitative in nature, accompanied with quantitative data, and documentary type. The empirical basis is a sample of evaluation reports prepared by TCU, in health, in the years 2009 and 2010. The method chosen for this research is the critical-dialectical, which does not gets satisfied with the appearance or the shallowness of the phenomenon, but seeks to reveal its essence. The results indicate a low level of interaction between the external control over TCU and bodies representing civil society. Evaluations of public policies carried out by TCU is a feedback process essentially internal public administration, being initiated, developed and distributed by and for officials and public managers.
Palavra-chave: Controle externo
Controle social
Interação
Democracia
Palavra-chave em lingua estrangeira: External control
Social control
Interaction
Democracy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Política Social
Referência: VIEIRA, Fabrício Alves. Controle externo e controle social: estudo de elementos de interação para a consolidação da democracia. 2012. 179 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/1486
Data defesa documento: 28-Sep-2012
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – PPGPS – Dissertações de mestrado

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