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http://ri.ufmt.br/handle/1/1494
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | Programa de geração de trabalho, emprego e renda com ênfase na qualificação profissional em Mato Grosso : análise dos instrumentos de planejamento e inserção no mercado de trabalho (2008-2010) |
Autor(es): | Guim, Luciana Machado |
Orientador(a): | Velasco, Erivã Garcia |
Membro da Banca: | Velasco, Erivã Garcia |
Membro da Banca: | Freitas, Leana Oliveira |
Membro da Banca: | Lira, Izabel Cristina Dias |
Membro da Banca: | Queiróz, Imar Domingos |
Resumo : | A pesquisa desenvolvida no Mestrado em Política Social analisa o programa “Geração de Emprego, Trabalho e Renda” em desenvolvimento em Mato Grosso, no período 2008-2010, com enfoque à ação de qualificação profissional. Como contextualização inicia o debate sobre a política econômica e social do Brasil a partir dos anos de 1990, analisando as modificações nas relações de produção e no mercado de trabalho mediante a revolução tecnológica sob o ideário político-ideológico neoliberal de reforma administrativa do Estado que, dentre outras medidas adotadas, incluiu o enxugamento da máquina administrativa e a flexibilização de leis trabalhistas. Analisa-se ainda o estado de Mato Grosso e a inserção do ideário neoliberal com implantação de modelos de gestão voltados para resultados, materializados por meio dos instrumentos de planejamento como PPA, LOA, PTA e RAG. No programa de Geração de Trabalho, Emprego e Renda estão contidas várias ações que se comprometem com o enfrentamento do desemprego, dentre elas a ação de qualificação profissional para reinserção dos beneficiários ao mercado de trabalho. A reflexão percorre também, do ponto de vista histórico e teórico, por meio de revisão da literatura, as políticas públicas de emprego no Brasil, de modo a perceber suas contradições e questionar sua efetividade, desde sua origem até a atualidade. Nos anos de 1990, com a crise econômica já instalada, o país se encontrava em pleno processo de implementação da reforma do aparelho do Estado, ao mesmo tempo em que implementava medidas ao combate do desemprego por meio de planos como PLANFOR E PNQ, dentre outros. Além de iniciativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contribuições com recursos financeiros do FAT( Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que não estruturou o mercado de trabalho, como havia sido previsto. A pesquisa traz características e comparações entre o PLANFOR e PNQ como uma estratégia de melhoria e integração das políticas de emprego, trabalho, renda, educação e desenvolvimento, buscando superar a condição compensatória, o que segundo analistas mais críticos não ocorre. Os resultados da pesquisa que tem nos instrumentos de planejamento do Estado de Mato Grosso suas fontes documentais principais, revelam que a qualificação profissional mantém-se orientada pela preocupação em obter sua eficácia e eficiência como política pública pouco se preocupando com seus efeitos e resultados (efetividade) para os beneficiários em termos de alteração de suas condições de vida e trabalho. Sendo assim, o trabalho comprometeu-se em fazer uma análise crítica-comparativa entre o que revela os instrumentos de planejamento (PPA, LOA, PTA E RAG) em termos de resultado e a efetividade da ação de qualificação de profissional vista por aqueles que se qualificaram e, que, teoricamente, estariam aptos à inserção ao mercado de trabalho. |
Resumo em lingua estrangeira: | The research developed in the Master of Social Policy examines the "Generation, Employment and Income" under development in Mato Grosso, in the period 2008-2010, focusing on the action of professional qualification. How contextualization starts the debate on economic and social policy in Brazil from the 1990s, analyzing the changes in the relations of production and the labor market through technological revolution under the neoliberal political-ideological ideology of administrative reform of the State, among other measures adopted included the downsizing of the administrative machine and the flexibility of labor laws. Analyzes are still the state of Mato Grosso and the insertion of neoliberal ideas with implementation of management models focused on results, materialized through planning instruments such as PPA, LOA, PTA and RAG. In the program Generation Labour, Employment and Income are contained several actions that are committed to tackling unemployment, among them the action of professional training for reintegration of the beneficiaries to the labor market. The reflection also travels from the point of view of history and theory, through literature review, public policy jobs in Brazil, in order to realize its contradictions and question their effectiveness, from its origins to the present. In the 1990s, with the economic crisis already installed, the country was in the process of implementation of the reform of the state apparatus, while that implemented measures to combat unemployment through plans like PLANFOR And PNQ, among other . In addition to initiatives of the National Bank of Economic and Social Development (BNDES) and with financial contributions from FAT (Worker Support Fund), which is not structured the labor market, as had been predicted. The research brings features and comparisons between PLANFOR and PNQ as a strategy for improving and integrating employment policies, labor, income, education and development, seeking to overcome the compensatory condition, which most analysts say is not critical. The results of the research that has us planning instruments of the State of Mato Grosso their main documentary sources reveal that the qualification remains driven by the concern to obtain their effectiveness and efficiency as a public policy just worrying about its effects and outcomes (effectiveness ) for beneficiaries in terms of changing their conditions of life and work. Thus, the work undertaken in a critical analysis, which shows comparative planning tools (PPA, LOA, RAG AND PTA) in terms of results and effectiveness of the action of professional qualification seen by those who qualify and that, theoretically, would be able to insertion into the labor market. |
Palavra-chave: | Qualificação profissional Emprego Política pública |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Vocational training Employment Public policy |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Política Social |
Referência: | GUIM, Luciana Machado. Programa de geração de trabalho, emprego e renda com ênfase na qualificação profissional em Mato Grosso: análise dos instrumentos de planejamento e inserção no mercado de trabalho (2008-2010). 2012. 104 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2012. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/1494 |
Data defesa documento: | 3-Oct-2012 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC – ICHS – PPGPS – Dissertações de mestrado |
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