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Tipo documento: Dissertação
Título: Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Autor(es): Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Orientador(a): Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Leal, Carla Reita Faria
Membro da Banca: Maranhão, Ney Stany Morais
Resumo : Diante da reestruturação produtiva do capital, experimenta-se um momento globalizado de forte precarização das relações de trabalho, tornando o emprego formal uma relação jurídica cada vez mais rareada, ao mesmo tempo em que o desemprego surge como novo estigma de exclusão social. Paralelamente a esse contexto socioeconômico, a produção de resíduos caminha em escala ascendente, fazendo da catação de resíduos uma alternativa de subsistência para um grupo de trabalhadores à margem do mercado de trabalho. Dada a natureza do trabalho do catador e o ambiente de trabalho a que o mesmo é submetido, surgem alguns oportunos questionamentos: há como tornar as atividades realizadas pelo catador de recicláveis, um trabalho digno e decente? Como o meio ambiente de trabalho dessa categoria profissional adjetiva o trabalho como degradante? Quais instrumentos normativos podem ser direcionados em defesa dos catadores de recicláveis, que realizam um trabalho essencialmente informal? São estas as principais indagações que se pretendeu abordar nesta pesquisa, que teve como metodologia a pesquisa bibliográfica e análise documental, reservando para o último capítulo uma entrevista com catadores associados a uma cooperativa em funcionamento no interior do Estado.
Resumo em lingua estrangeira: Faced with the productive restructuring of capital, there is a globalized moment of strong precariousness of labor relations, making formal employment an increasingly rare legal relationship, at the same time as unemployment emerges as a new stigma of social exclusion. Parallel to this socioeconomic context, waste production is on an ascending scale, making waste disposal a subsistence alternative for a growing group of workers. Given the nature of the taster's work and the work environment to which it is subjected, some pertinent questions arise: is there a way to make the activities carried out by the recyclable waste picker decent and decent work? How does the working environment of this professional category adjective work as demeaning? What normative instruments can be used to defend recyclable waste pickers, who carry out essentially informal work? These are the main questions to be addressed in this research, which had as methodology the bibliographic research and documentary analysis, reserving for the last chapter an interview with scavengers associated with a cooperative operating in the interior of the State.
Palavra-chave: Catadores
Direito ambiental do trabalho
Trabalho decente
Palavra-chave em lingua estrangeira: Waste pickers
Environmental law of work
Decent work
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: SCOLFARO, Nayara Roman Mariano. Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil: uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador. 2017. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/1701
Data defesa documento: 6-Oct-2017
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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