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Tipo documento: Dissertação
Título: Constitucionalismo fractal : cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies
Autor(es): Silva, Alexandre Fernandes
Orientador(a): Ayala, Patryck de Araújo
Membro da Banca: Ayala, Patryck de Araújo
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Sarmento, Daniel Antonio de Moraes
Resumo : A dissertação procura investigar, sob um enfoque predominantemente teórico-jurídico da pesquisa monográfica, documental e bibliográfica, quais os possíveis reenquadramentos da cena do constitucionalismo, tendo em conta que os padrões valorativos estabelecidos pelo movimento constitucionalista, tencionados à proteção de determinada comunidade política e filosófica, apresentam, contemporaneamente, fraturas e lacunas não apenas em sua estrutura cosmopolítica, mas também na composição diacrônica (interespécie) dos sujeitos da justiça. Mediado por um sincretismo teórico, buscar-se-á desenvolver uma hipótese de leitura performática que, desestabilizando suas partículas centrais, reoriente o eixo condutor do assim denominado constitucionalismo fractal. Em uma primeira análise, intenta-se alinhavar expedientes especulativos que consigam, ao lado de remodelar o potencial malestar sofrido pela modernidade, arrebatada pelos processos de globalizações, ofertar caminhos que realinhem a estrutura operacional constitucional. Em segundo plano, esquadrinham-se as dificuldades diacrônicas ostentadas na comunidade moral acoplada ao projeto político do constitucionalismo, cujas ausências desnudam um distanciamento temporal e espacial de (não) sujeito, enturvando as fronteiras da justiça e demandando um alargamento do círculo moral interespécies. Por fim, objetiva-se reconstruir, parcialmente, esse cenário fragmentado por meio de um horizonte valorativo que, espelhando-se em pontuais experiências homólogas, favoreça um novo enquadramento, em contínuo aperfeiçoamento, para a moldura do constitucionalismo, aplicando-se, episodicamente, tal chave de leitura no paradigma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Resumo em lingua estrangeira: This dissertation seeks to investigate, under a predominantly juridical and theorical approach of the monographic, documentary and bibliographical research, which are the possible reframing’s of the constitutionalism’s scene, considering that the standards established by the constitutionalist movement, programed for the protection of a certain political and philosophical community, presents, nowadays, fractures and gaps not only in their cosmopolitan structure, but also in the diachronic (interspecies) composition of the subjects of justice. Mediated by a theoretical syncretism, it will be developed a hypothesis of a performative reading that, destabilizing its central particles, redirects the driving axis of the so-called fractal constitutionalism. Foremost, we seek to attach speculative expedients that, along with remodeling the potential malaise of modernity, assaulted by the processes of globalizations, offers paths that realign the constitutional operational structure. Furthermore, we outline the diachronic difficulties of the moral community inserted in the political project of constitutionalism, whose absences demonstrate a temporal and spatial distance from (non) subjects, overshadowing the frontiers of justice and demanding an expansion of the interspecies moral circle. Lastly, we aim to partially rebuild this fragmented scenario through an evaluative horizon that, inspiring itself in homologous experiences, favors a new framework, in continuous improvement, for the frame of constitutionalism, applying, episodically, such key of reading on the paradigm of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988.
Palavra-chave: Constitucionalismo fracta
Virada cosmopolítica
Justiça diacrônica interespécies
Palavra-chave em lingua estrangeira: Fractal constitutionalism
Cosmopolitical turn
Diachronic interspecies justice
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: SILVA, Alexandre Fernandes. Constitucionalismo fractal: cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies. 2018. 214 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/2562
Data defesa documento: 3-Ago-2018
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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