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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva Filho, João Bosco Soares da-
dc.date.accessioned2021-09-22T17:16:04Z-
dc.date.available2018-11-08-
dc.date.available2021-09-22T17:16:04Z-
dc.date.issued2018-07-27-
dc.identifier.citationSILVA FILHO, João Bosco Soares da. Entre dignidade e sustentabilidade: rumo a um constitucionalismo global ambiental. 2018. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/2971-
dc.description.abstractIn a reality in which a cosmopolitanism (cosmopolitanization) composed of elements such as submission to existential risks and the habit of consuming inconsequently imposes itself, juridical structures must transform themselves to make minimally bearable the existing asymmetries in society, rationally equating the conflicts arising from the sharing of behaviors and addictions by the individuals of the globe. The national Constitutions, which have already changed during the 20th century to guarantee the dignity of the human person (contemplating fundamental rights and the essential guarantees for the introduction of humanism into legal discourse), has the challenge of embracing sustainability, ecological and harmonizing the human being's aspirations of the present with the interests of the human being of the future and other forms of life, noting that cosmopolitan society is gradually depleting biological resources and causing the planet to lose control over the systems essential to the maintenance of life. The present dissertation seeks to answer the following questions: Would it be possible to increase the levels of legal protection of nature by means of a theoretical model of global constitutionalism, understood here as a form of constitutional law of global common values? How would constitutionalism be delineated with the internalization of sustainability alongside the dignity of the human person as a fundamental value of the rule of law? Is global environmental constitutionalism a natural and inexorable unfolding of political and juridical institutions in the face of the expansion of the constituent moral community of the rule of law, favoring the coexistence between forms of life and nonintervention on essential ecological processes? In order to do so, it is based on the hypothesis that sustainability is a discourse complementary to the dignity of the human person, lending itself to the evolution of social structures and the intersubjective establishment of solutions to the dilemmas that threaten the future of humanity. In order to meet the established objective, the method of deductive research is used, taking into account punctually tested findings of abstract theoretical statements, made mainly in sociology and law theory, which unfolds in the management of bibliographical and documentary research technique, with the extraction of conclusions from texts chosen for reading, as well as with the case-by-case research in cases that are essential to the understanding of the research object. The work develops in the sense of affirming that sustainability enters in the constitutionalism in the way of the dignity of the human person, starting from the infusions of moral theories and justice, playing the role of one of its contemporary foundations. Sustainability would work, in this theoretical model of constitutionalism founded on the rule of law for the nature, as axis that allows the extension of the moral (and legal) content of the dignity to the nonhuman condition. Although a global environmental constitutionalism and an environmental (ecological) convergence in the Constitutions, materialized through a bundle of legal principles of environmental protection shared by the national legal systems, it is verified that the content of this global environmental constitutionalism has not yet been defined with rigor methodology by the science of law.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Simone Gomes (simonecgsouza@gmail.com) on 2021-09-01T00:36:01Z No. of bitstreams: 1 DISS_2018_João Bosco Soares da Silva Filho.pdf: 1483318 bytes, checksum: 647e331eda62b6912c628b37fdb87202 (MD5)en
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dc.description.provenanceSubmitted by Simone Gomes (simonecgsouza@gmail.com) on 2021-09-21T00:32:21Z No. of bitstreams: 1 DISS_2018_João Bosco Soares da Silva Filho.pdf: 1483318 bytes, checksum: 647e331eda62b6912c628b37fdb87202 (MD5)en
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-09-22T17:16:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2018_João Bosco Soares da Silva Filho.pdf: 1483318 bytes, checksum: 647e331eda62b6912c628b37fdb87202 (MD5) Previous issue date: 2018-07-27en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleEntre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambientalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordConstitucionalismo global ambientalpt_BR
dc.subject.keywordDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subject.keywordSustentabilidadept_BR
dc.subject.keywordProteção jurídica do meio ambientept_BR
dc.subject.keywordRule of law for the naturept_BR
dc.contributor.advisor1Ayala, Patryck de Araújo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3409702557751746pt_BR
dc.contributor.referee1Ayala, Patryck de Araújo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3409702557751746pt_BR
dc.contributor.referee2Albuquerque, Marcos Prado de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6708762243635100pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1460841121549796pt_BR
dc.description.resumoEm uma realidade em que um cosmopolitismo composto por elementos como a submissão a riscos existenciais e o hábito de consumir inconsequentemente se impõe, as estruturas jurídicas devem se transformar para tornar minimamente suportáveis as assimetrias existentes na sociedade, equacionando racionalmente os conflitos decorrentes do compartilhamento de condutas e vícios pelos indivíduos do globo. As Constituições nacionais, que já se alteraram ao longo do século XX para garantir a dignidade da pessoa humana (contemplando os direitos fundamentais e as garantias essenciais à introdução do humanismo no discurso jurídico), tem o desafio de abraçar a sustentabilidade, tutelando juridicamente a integridade ecológica e harmonizando os anseios do ser humano do presente com os interesses do ser humano do futuro e de outras formas de vida, notando-se que a sociedade cosmopolita vem exaurindo paulatinamente os recursos biológicos e fazendo com que o planeta perca o controle sobre os sistemas ecológicos essenciais à manutenção da vida. A presente dissertação busca uma resposta aos seguintes questionamentos: Seria possível se incrementar os níveis de proteção jurídica da natureza por meio de um modelo teórico de constitucionalismo global, aqui compreendido como uma forma de direito constitucional de valores comuns globais? Como se delinearia o constitucionalismo com a interiorização da sustentabilidade ao lado da dignidade da pessoa humana como valor fundamental do Estado de direito? Seria o constitucionalismo global ambiental um desdobramento natural e inexorável das instituições políticas e jurídicas diante da expansão da comunidade moral constituinte do Estado de direito, favorecendo a coexistência entre as formas de vida e a não intervenção sobre processos ecológicos essenciais? Para tanto, parte-se da hipótese de que a sustentabilidade é um discurso complementar à dignidade da pessoa humana, prestando-se a balizar a evolução das estruturas sociais e de estabelecimento intersubjetivo das soluções para os dilemas que ameaçam o futuro da humanidade. No enfrentamento do objetivo estabelecido, utiliza-se o método de pesquisa dedutivo, colhendo-se constatações pontualmente testadas de afirmações teóricas abstratas, feitas principalmente na sociologia e na teoria do direito, o que se desdobra no manejo da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com a extração de conclusões de textos escolhidos para a leitura, bem como com a pesquisa jurisprudencial pontual em casos essenciais à compreensão do objeto de pesquisa. O trabalho desenvolve-se no sentido de afirmar que a sustentabilidade ingressa no constitucionalismo à maneira da dignidade da pessoa humana, a partir dos influxos de teorias morais e de justiça, exercendo o papel de um de seus fundamentos contemporâneos. A sustentabilidade funcionaria, neste modelo teórico de constitucionalismo fundado no rule of law for the nature, como eixo que permite a extensão do conteúdo moral (e jurídico) da dignidade para a condição não humana. Apesar de se vislumbrar um constitucionalismo global ambiental e uma convergência ambiental (ecológica) nas Constituições, materializada através um feixe de princípios jurídicos de proteção ambiental compartilhado pelos sistemas jurídicos nacionais, verifica-se que o conteúdo deste constitucionalismo global ambiental ainda não foi definido com rigor metodológico pela ciência do direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keyword2Global environmental constitutionalismpt_BR
dc.subject.keyword2Dignity of human personpt_BR
dc.subject.keyword2Sustainabilitypt_BR
dc.subject.keyword2Legal protection of the environmentpt_BR
dc.subject.keyword2Rule of law for the naturept_BR
dc.contributor.referee3Sarlet, Ingo Wolfgang-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7185324846597616pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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