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Tipo documento: Tese
Título: É alimento ou mercadoria? Soberania alimentar, processo de exposição e imposição aos agrotóxicos e a relação alimento-saúde em municípios da Bacia do Juruena, Mato Grosso
Autor(es): Corrêa, Marcia Leopoldina Montanari
Orientador(a): Pignati, Wanderlei Antonio
Membro da Banca: Pignati, Wanderlei Antonio
Membro da Banca: Pignatti, Marta Gislene
Membro da Banca: Machado, Jorge Mesquita Huet
Membro da Banca: Jaime, Patricia Constante
Membro da Banca: Carneiro, Fernando Ferreira
Resumo : O uso da terra para produção de commodities agrícolas em municípios do agronegócio matogrossense vem ocupando espaço de produção de alimentos. O objetivo do estudo foi analisar os processos de exposição e imposição aos agrotóxicos, a partir da produção das commodities agrícolas (soja, milho, caroço de algodão, algodão em pluma) e alimentos (hortaliças) na região da Bacia do Juruena que abrange Campo Novo do Parecis, Sapezal e Campos de Júlio. A metodologia utilizada foi Estudo de Caso Avaliativo, pautado no Realismo Dialético e no conceito de Soberania Alimentar referendado pela Via Campesina. Foram realizadas entrevistas com trabalhadores rurais e horticultores para identificar os perfis de produção e uso de agrotóxicos. Obteve-se informações acerca de área plantada das principais commodities produzidas na região e das culturas que compõem a dieta nacional, com base nos dados de Produção Agrícola municipal para o ano de 2016. O volume de utilização de agrotóxicos foi estimado a partir de dados do INDEA/MT, com base nos volumes de litros de produtos formulados de agrotóxicos por cultura e área plantada. A partir dos dados elaborou-se uma escala de autossuficiência alimentar. Foram coletadas amostras de cenoura, couve, alface, pimentão, pepino e tomate, nas hortas e supermercados, além de soja, milho, algodão em pluma e caroço de algodão, em fazendas ou armazéns. As amostras, encaminhadas aos laboratórios de referência do Ministério da Saúde, foram analisadas pelo Método Multirresíduos, empregando Cromatografia Líquida acoplada à espectrometria de massas. Também foram entrevistados representantes do poder executivo municipal e estadual, Conselho de saúde e trabalhadores rurais. As entrevistas analisadas pela técnica Análise de Conteúdo Temática, expressaram as categorias: Vulnerabilidades na Saúde e Ambiente, Desafios das Políticas Públicas, Hegemonia política e econômica do agronegócio e sugestões. Os resultados apontaram para desigualdades na ocupação dos territórios, dependência de alimentos de outras regiões e aumento do uso de agrotóxicos como consequência do modelo de produção adotado, afetando a produção local de alimentos. Foram identificados 40 Ingredientes ativos nas amostras de alimentos e commodities analisadas neste estudo. Do total, 11 agrotóxicos (27,5%) tem seu uso proibido na União Européia. As commodities apresentaram maior frequência de detecção de agrotóxicos acima do Limite Máximo de Resíduos, 83%, sendo maior a frequência de inseticidas (47%) e fungicidas (40%). Já entre as hortaliças, observou-se maior frequência de detecção de agrotóxicos não autorizados para a cultura (NA), 89%, sendo 37,5% inseticidas; 37,5% Fungicidas e 25% Herbicidas. Constatouse ainda dificuldades na estruturação da atenção e vigilância em saúde, ausência de participação social, influência do agronegócio na ação política local e invisibilidade do tema. As considerações finais desta Tese apontam que o processo de legitimação do agronegócio afeta a implementação das políticas públicas locais de saúde e ambiente. A flexibilização da legislação nacional no que se refere ao registro de agrotóxicos proibidos em outros países, às diferenças entre os valores de LMR praticados no Brasil e na União Européia e o precário monitamento de resíduos em alimentos perfazem um processo de invisibilização da contaminação alimentar, uma vez que são processos desconhecidos pela população, denotando seu caráter impositivo, com repercussões sobre o ambiente e a saúde humana, tanto nos territórios de produção, quanto para consumidores de mercados distantes.
Resumo em lingua estrangeira: The use of land for the production of agricultural commodities in the municipalities of Mato Grosso agribusiness comes taking up space for food production. The objective of the study was to analyze the processes of exposure and imposition of pesticides, from the production of agricultural commodities (soybean, corn, cottonseed, feathered cotton) and foods (vegetables) in the Juruena Basin region covering Campo Novo do Parecis, Sapezal and Campos de Júlio. The methodology used was an Evaluative Case Study, based on Dialectic Realism and the concept of Food Sovereignty endorsed by Via Campesina. Interviews were conducted with rural workers and horticulturists to identify the production and use profiles of pesticides. Information was obtained about the acreage of the main commodities produced in the region and the crops that make up the national diet, based on municipal Agricultural Production data for 2016. The volume of pesticide use was estimated from data from the INDEA / MT, based on the liter volumes of pesticide formulated products per crop and planted area.From the data, a self-sufficiency scale was developed. Samples were collected from carrots, cabbage, lettuce, peppers, cucumbers and tomatoes, in vegetable gardens and supermarkets, as well as soybeans, corn, feathered cotton and cottonseed on farms or warehouses. The samples, sent to the reference laboratories of the Ministry of Health, were analyzed by the multi-residue extraction method, followed by Chromatography coupled to mass spectrometry. Also interviewed were representatives of the municipal and state executive, health council and rural workers. The interviews analyzed by the technique Thematic Content Analysis, expressed the categories: Vulnerabilities in Health and Environment, Challenges of Public Policies, political and economic hegemony of agribusiness and suggestions. The results pointed to inequalities in land occupation, dependence on food from other regions, and increased use of pesticides as a consequence of the adopted production model, affecting local food production. 40 active ingredients were identified in the food and commodity samples analyzed in this study. Of the total, 11 agrochemicals (27.5%) are banned in the European Union UE. Commodities showed a higher frequency of pesticide detection than the Maximum Residue Limit (83%), with insecticides (47%) and fungicides (40%) being the most frequent. Among the vegetables, we observed a higher frequency of detection of pesticides not authorized for the crop (NA), 89%, with 37.5% being insecticides; 37.5% Fungicides and 25% Herbicides. There were also difficulties in the structuring of health care and surveillance, absence of social participation, agribusiness influence in local political action and invisibility of the theme. The final considerations of this thesis point out that the agribusiness legitimization process affects the implementation of local public health and environmental policies. The flexibilization of national legislation regarding the registration of banned pesticides in other countries, the differences between the MRL values practiced in Brazil and the European Union and the poor monitoring of residues in food are a process of making food contamination invisible, since they are processes unknown to the population, denoting their tax character, with repercussions on the environment and human health, both in production territories and consumers in distant markets.
Palavra-chave: Soberania alimentar
Produção de alimentos
Resíduos de Agrotóxicos
Vigilância em saúde pública
Palavra-chave em lingua estrangeira: Food sovereignty
Food production
Pesticides residues
Public health surveillance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Saúde Coletiva (ISC)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Referência: CORRÊA, Marcia Leopoldina Montanari. É alimento ou mercadoria? Soberania alimentar, processo de exposição e imposição aos agrotóxicos e a relação alimento-saúde em municípios da Bacia do Juruena, Mato Grosso. 2019. 207 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Saúde Coletiva, Cuiabá, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/3263
Data defesa documento: 12-Nov-2019
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - ISC - PPGSC - Teses de doutorado

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