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Tipo documento: Tese
Título: O canto dos excluídos! Interfaces entre a saúde e a justiça na reinserção de pessoas inimputáveis
Autor(es): Gomes, Luiz Guilherme Araújo
Orientador(a): Barsaglini, Reni Aparecida
Membro da Banca: Barsaglini, Reni Aparecida
Membro da Banca: Pignatti, Marta Gislene
Membro da Banca: Nicolau, Karine Wlasenko
Membro da Banca: Nunes, Mônica de Oliveira
Membro da Banca: Silva, Martinho Braga Batista e
Resumo : “O canto dos excluídos!” traz as narrativas de João-de-barro e Urutau, sujeitos considerados inimputáveis a partir de um diagnóstico psiquiátrico, que cumpriam a Medida de Segurança internados em uma unidade de tratamento inserida na Penitenciária Central do estado de Mato Grosso. O primeiro cometeu um parricídio e o segundo um furto, em suas narrativas expõem as situações que vivenciaram até culminar nesta internação, a última dentre as outras que foram submetidos. Retratam a ausência de um apoio formal por parte do Estado na consolidação das políticas públicas de saúde mental, as intervenções realizadas pela justiça na repressão aos crimes cometidos e as dificuldades de acesso à educação, trabalho de qualidade e outros, que poderiam servir de proteção as situações de violência e exclusão sofridas. Inseridos nesta trama, os Tecelões, profissionais de uma Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Preventivas, são responsáveis pelo processo de reinserção dos sujeitos internados. A Equipe desata os nós e refaz as tramas mediando as relações, pessoas e instituições que se apresentam diante destes sujeitos considerados perigosos, uma qualidade que se atribuí ao longo do processo jurídico-psiquiátrico e se estabelece para a realização de intervenções de pena/tratamento, mas que produz uma série de efeitos e deixam marcas que dificultam ainda mais o processo de reinserção. Essa periculosidade seria, portanto, o elemento central para a ordenação de uma série de instituições, grupos e pessoas em seu entorno, possibilitando o seu regresso para o convívio em sociedade sob a manutenção de um controle e vigilância. Diante desta problemática, objetivou-se com este trabalho analisar a periculosidade como ordenador de práticas e saberes no cuidado com pessoas inimputáveis em conflito com a lei, em Mato Grosso. A partir de uma abordagem qualitativa, de natureza compreensiva e baseada na perspectiva socioantropológica, os sujeitos foram observados e entrevistados durante o contato com pessoas e instituições destinadas aos seus cuidados. Os dados produzidos foram organizaram de modo a compreender as perspectivas sobre a periculosidade e sobre esses sujeitos em reinserção e de que modo seus efeitos se evidenciam. Para o tratamento e a análise de dados, optou-se pela análise temática, resultando em três capítulos: “Podem os inimputáveis falar? As narrativas de João-de-Barro e de Urutau”, evidenciando os efeitos do dispositivo nas vidas dos sujeitos a partir de sua fala; “Costurando Redes: a Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Preventivas na atenção à saúde em Mato Grosso”, evocadas pela Equipe sobre os sujeitos inimputáveis, as instituições envolvidas e as tensões partilhadas; e “A atenção à Saúde Mental do sujeito inimputável”, que discutiu os elementos os quais são evocados no processo de reinserção. Importante questão para a Saúde Coletiva, preocupada com os processos da vida e adoecimento aos quais as pessoas em intenso sofrimento psicossocial estão submetidas. Estes sujeitos encontram na tutela/controle a possibilidade de reinserção vigiada, sob o peso da responsabilidade na família, muitas vezes sem o devido suporte do Estado. Fazendo-se necessária a criação de estratégias coletivamente construídas, desde que priorizando a coparticipação e autonomia dos mesmos no processo de reinserção.
Resumo em lingua estrangeira: ABSTRACT: "The singing of the excluded!" brings the narratives of João-de-barro and Urutau, subjects considered inimputable from a psychiatric diagnosis, they done the Security Measure hospitalized in a treatment unit inserted in the Central Penitentiary of the state of Mato Grosso. The first has committed a parricide and the second a theft, in their narratives they expose the situations they experienced until culminating in this hospitalization, the last among the others that were submitted. They portray the absence of formal support from the State in the consolidation of public mental health policies, the interventions carried out by the justice in the repression of the crimes committed and the difficulties of access to education, quality work and others, which could be a protection for situations of violence and exclusion suffered. Inserted in this plot, the Weavers, professionals of a Team of Evaluation and Monitoring of Preventive Measures, are responsible for the process of reinsertion of hospitalized subjects. The Team unties the knots and redoes the plots mediating the relationships, people and institutions that present themselves to these subjects considered dangerous, a quality that is attributed throughout the legal-psychiatric process and is established for carrying out punishment / treatment interventions, but it produces a series of effects and leaves marks that make the reintegration process even more difficult. This dangerousness would be, therefore, the central element for the ordering of a series of institutions, groups and people in their surroundings, enabling their return to living in society under the maintenance of control and surveillance. In view of this problem, the objective of this work was to analyze the dangerousness as the originator of practices and knowledge in the care of non-imputable people in conflict with the law, in Mato Grosso. From a qualitative approach, of a comprehensive nature and based on the socio-anthropological perspective, the subjects were observed and interviewed during the contact with people and institutions destined to their care. The data produced were organized in order to understand the perspectives on the dangerousness and on these subjects in reinsertion and how their effects are evident. For the treatment and analysis of data, thematic analysis was chosen, resulting in three chapters: “Can the non-imputable speak? The narratives of João-de-Barro and Urutau”, showing the effects of the device in the lives of the subjects from their speech; “Sewing Networks: the Team for the Assessment and Monitoring of Preventive Measures in Health Care in Mato Grosso”, evoked by the Team about the unimputable subjects, the institutions involved and the shared tensions; and “Attention to the Mental Health of the unimputable subject”, which discussed the elements that are evoked in the reinsertion process. Important issue for Public Health, concerned with the life and illness processes to which people in intense psychosocial suffering are subjected. These subjects find in supervisory/control the possibility of supervised reintegration, under the weight of responsibility in the family, often without the proper support from the State. Making it necessary to create collectively constructed strategies, as long as they prioritize their co-participation and autonomy in the reintegration process.
RESUMEN: "¡El canto de los excluidos!" trae las narrativas de João-de-barro y Urutau, sujetos considerados inimputables desde un diagnóstico psiquiátrico, hicieron la Medida de Seguridad hospitalizados en una unidad de tratamiento insertada en la Penitenciaría Central del estado de Mato Grosso. El primero ha cometido un parricidio y el segundo un hurto, en sus narrativas exponen las situaciones que vivieron hasta culminar en esta internación, la última entre las otras que fueron sometidas. Retratan la ausencia del apoyo formal del Estado en la consolidación de las políticas públicas de salud mental, las intervenciones que realiza la justicia en la represión de los delitos cometidos y las dificultades de acceso a la educación, trabajo de calidad y otros, que podrían servir de protección ante situaciones de violencia y exclusión sufridas. Insertados en esta trama, los Tejedores, profesionales de un Equipo de Evaluación y Seguimiento de Medidas Preventivas, son los responsables del proceso de reinserción de sujetos hospitalizados. El Equipo desata nudos y rehace las tramas mediando las relaciones, personas e instituciones que se presentan ante estos sujetos considerados peligrosos, cualidad que se le atribuye a lo largo del proceso jurídico-psiquiátrico y se establece para realizar intervenciones de castigo / tratamiento, pero que produce una serie de efectos y marcas que dificultan aún más el proceso de reintegración. Esta peligrosidad sería, por tanto, el elemento central para el ordenamiento de una serie de instituciones, grupos y personas de su entorno, posibilitando su regreso a vivir en sociedad bajo el mantenimiento del control y vigilancia. Ante esta problemática, el objetivo de este trabajo fue analizar la peligrosidad como originadora de prácticas y conocimientos en la atención de personas no imputables en conflicto con la ley, en Mato Grosso. Desde un enfoque cualitativo, de carácter integral y basado en la perspectiva socio-antropológica, los sujetos fueron observados y entrevistados durante el contacto con personas e instituciones destinadas a su cuidado. Los datos producidos fueron organizados con el fin de comprender las perspectivas sobre la peligrosidad y sobre estos sujetos en reinserción y cómo se evidencian sus efectos. Para el tratamiento y análisis de los datos se optó por el análisis temático, resultando en tres capítulos: “¿Pueden hablar los inimputables? Las narrativas de João-de-Barro y Urutau”, mostrando los efectos del dispositivo en la vida de los sujetos a partir de su discurso; “Red de costura: el Equipo para la Evaluación y Seguimiento de Medidas Preventivas en Salud en Mato Grosso”, evocado por el Equipo sobre los sujetos indiscutibles, las instituciones involucradas y las tensiones compartidas; y “Atención a la Salud Mental del Sujeto Inimputable”, donde se discutieron los elementos que se evocan en el proceso de reinserción. Asunto importante para la Salud Pública, preocupado por los procesos de vida y enfermedad a los que están sometidas las personas en intenso sufrimiento psicosocial. Estos sujetos encuentran en la supervisión / control la posibilidad de una reintegración supervisada, bajo el peso de la responsabilidad en la familia, muchas veces sin el debido apoyo del Estado. Haciendo necesario la creación de estrategias construidas colectivamente, siempre que prioricen su coparticipación y autonomía en el proceso de reintegración.
Palavra-chave: Saúde coletiva
Saúde mental
Periculosidade
Dispositivo
Cuidado
Palavra-chave em lingua estrangeira: Public health
Mental health
Dangerous behavior
Device
Care
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Saúde Coletiva (ISC)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
Referência: GOMES, Luiz Guilherme Araújo. O canto dos excluídos! Interfaces entre a saúde e a justiça na reinserção de pessoas inimputáveis. 2020. [176] f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Saúde Coletiva, Cuiabá, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/3587
Data defesa documento: 14-Jul-2020
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - ISC - PPGSC - Teses de doutorado

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