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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFarias, Douglas Loroza-
dc.date.accessioned2023-07-27T17:06:17Z-
dc.date.available2021-03-19-
dc.date.available2023-07-27T17:06:17Z-
dc.date.issued2020-07-28-
dc.identifier.citationFARIAS, Douglas Loroza. O etnodesenvolvimento como questão de justiça ecológica: aliando demandas indígenas à proteção da natureza. 2020. 195 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/4551-
dc.description.abstractThe justification of the elements that should guide a legal regime that values both the protection of nature and ethnodevelopment is one of the greatest challenges to be faced by Environmental Law nowadays. To this end, the concept of ethnodevelopment is initially exposed, its relationship with the new indigenous demands for integration with the market and its protection, as a result of the broadest protection constitutionally conferred on indigenous cultures. Through this exhibition, the need for Environmental Law to dialogue with the real indigenous and no longer with stereotypes is pointed out. International experiences are then presented, in which Environmental Law establishes a this kind of dialogue, focusing on the American Continent: the greening of the Inter-American System for the Protection of Human Rights and Ecuador's nature rights. These two experiences are complemented by the one occurred in New Zealand, which combines the recognition of the rights of nature with complex structures of business law for the economic exploitation of indigenous territories. The theoretical framework of ecological justice with a focus on capabilities, by Schlosberg, is presented, relating the dimension of recognition of this theory of justice with the negotial aproach to self-determination of indigenous peoples and with the content of art. 231 of the Brazilian Constitution. The protection of ecological integrity through a curator State, also arising from this theoretical framework, is related to the duty to protect art. 225. Finally, it is concluded that ecological integrity is both a condition and a limiting factor for ethnodevelopment and that an ethnodevelopment that respects ecological integrity may give rise to different interpretations of the idea of conservation: ethnoconservation¸ which should be encouraged, especially in indigenous territories, by the pluralist spirit of the Brazilian Constitution.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2022-08-23T19:25:55Z No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Douglas Loroza Farias.pdf: 1654451 bytes, checksum: 5c893d92884a25ffc061ee7329c8ce10 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Jordan Souza (jordanbiblio@gmail.com) on 2023-07-27T17:06:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Douglas Loroza Farias.pdf: 1654451 bytes, checksum: 5c893d92884a25ffc061ee7329c8ce10 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-07-27T17:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Douglas Loroza Farias.pdf: 1654451 bytes, checksum: 5c893d92884a25ffc061ee7329c8ce10 (MD5) Previous issue date: 2020-07-28en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleO etnodesenvolvimento como questão de justiça ecológica : aliando demandas indígenas à proteção da naturezapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordEtnodesenvolvimentopt_BR
dc.subject.keywordJustiça ecológicapt_BR
dc.subject.keywordIntegridade ecológicapt_BR
dc.subject.keywordEtnoconservaçãopt_BR
dc.subject.keywordPovos indígenaspt_BR
dc.contributor.advisor1Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5563960646899699pt_BR
dc.contributor.referee1Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5563960646899699pt_BR
dc.contributor.referee2Ayala, Patryck de Araújo-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3409702557751746pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7487864194170710pt_BR
dc.description.resumoA fundamentação dos elementos que deverão nortear um regime jurídico que preze tanto pela proteção da natureza quanto pelo etnodesenvolvimento é um dos maiores desafios a ser enfrentado pelo Direito Ambiental atual. Para tal, inicialmente se expõe o conceito de etnodesenvolvimento, sua relação com as novas demandas indígenas por integração com o mercado e seu resguardo, como desdobramento da mais ampla proteção conferida constitucionalmente às culturas indígenas. Por meio dessa exposição, aponta-se a necessidade de o Direito Ambiental dialogar com o indígena real e não mais com esteriótipos. São então apresentadas experiências internacionais em que o Direito Ambiental estabelece semelhante diálogo, com enfoque no Continente Americano: o greening do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e os direitos da natureza do Equador. Complementam-se essas duas experiências por meio da ocorrida na Nova Zelândia, que alia reconhecimento dos direitos da natureza a complexas estruturas de direito empresarial para a exploração econômica dos territórios indígenas. O marco teórico da justiça ecológica com enfoque em capacidades, de Schlosberg, é apresentado, relacionando-se a dimensão de reconhecimento dessa teoria de justiça com a autodeterminação negocial dos povos indígenas e com o conteúdo do art. 231 da Constituição de 1988. A proteção da integridade ecológica por meio de um Estado curador, também advinda desse marco teórico, é relacionada com o dever de proteção do art. 225. Por fim, conclui-se que o a integridade ecológica é tanto condição quanto limitadora do etnodesenvolvimento e que o etnodesenvolvimento que respeite a integridade ecológica poderá dar origem a diferentes interpretações da ideia de conservação: a etnoconservação¸a qual deve ser estimulada, especialmente nos territórios indígenas, pelo espírito pluralista de nossa Constituição.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keyword2Ethnodevelopmentpt_BR
dc.subject.keyword2Ecological justicept_BR
dc.subject.keyword2Ecological integritypt_BR
dc.subject.keyword2Ethnoconservationpt_BR
dc.subject.keyword2Indigenous peoplept_BR
dc.contributor.referee3Dantas, Fernando Antonio de Carvalho-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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