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Tipo documento: Dissertação
Título: Monitorando a exploração garimpeira de ouro no Norte do Mato Grosso no período 2009-2018 : dinâmica e impactos ambientais
Autor(es): Almeida, Wladimir Hermínio de
Orientador(a): Carvalho, Lucélia Nobre
Membro da Banca: Carvalho, Lucélia Nobre
Membro da Banca: Arruda, Rafael Soares de
Membro da Banca: São Bernardo, Christine Steiner
Membro da Banca: Martins, Érico Fernando de Oliveira
Membro da Banca: Canale, Gustavo Rodrigues
Resumo : A exploração garimpeira de ouro é responsável por oferecer meio de sobrevivência à população de baixa renda em diversos países em desenvolvimento pelo mundo, especialmente em zonas tropicais. Em contraposição, está associada a impactos negativos para o ambiente com implicações sócio econômicas como desmatamento de florestas ripárias, destruição de cursos de água devido ás escavações nas margens e à descarga de efluentes sem tratamento, contaminação ambiental e humana com mercúrio, favorecimento da transmissão de doenças infecciosas como a malária e a negligência no cumprimento de leis trabalhistas e ambientais. O objetivo do presente estudo foi mapear e acompanhar a evolução de áreas de mineração artesanal e de pequena escala de ouro (MAPEO) no norte do Mato Grosso, Brasil, ocorridas no período de 2009 a 2018, identificando zonas de adensamento e verificando a dinâmica da atividade, seus impactos ambientais e correlação com o mercado nacional de ouro. Foi efetuado por sensoriamento remoto com o uso de programas de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e teve início com o levantamento de áreas MAPEO vistoriadas in loco pela perícia da Polícia Federal do Brasil em Sinop, estado de Mato Grosso. Esse conjunto de casos foi base para definir a área de estudo e servir de controle para validação dos mapas de MAPEO. Com base nas características comuns do processo padrão de lavra garimpeira de aluvião foram examinadas as imagens de satélite por análise visual direta, sendo identificadas e demarcadas as áreas MAPEO ativas através de edição manual de vetores, sendo feito um mapa de MAPEO ativa por ano. As zonas garimpeiras foram identificadas através da união dos mapas de todos os anos em um único mapa das MAPEO acumuladas, calculando-se faixa de proximidade em um buffer de 10 Km em torno dos polígonos desse mapa. Foram levantados os impactos negativos sobre áreas protegidas, a degradação de drenagens e respectivas áreas de preservação permanente (APP). Para verificar o status atual da recuperação das áreas exploradas foi levantada a área total de MAPEO abandonada sem execução de projeto de recuperação de área degradada (PRAD). A evolução das áreas MAPEO foi correlacionada com o preço médio anual do ouro no mercado nacional e seus impactos ambientais utilizando Modelo Linear Generalizado Misto (GLMM) no programa R. Foram identificadas oito zonas garimpeiras sendo que em três dessas zonas foi constatada ameaça ou invasão de áreas protegidas. Foi observado um crescimento de 232% das áreas de MAPEO, passando de 4.016 ha para 13.368 ha. Quanto aos impactos, as drenagens degradadas passaram de 68 para 182 Km, aumento de 166%, e as APPs degradadas aumentaram de 549 para 1.596 ha, crescimento de 191%. As áreas MAPEO desativadas sem PRAD foram 94% no geral, considerando empreendimentos desativados em 2016 e não retomados até 2018. Drenagens e respectivas APPs degradadas guardaram correlação significativa (α=0,05) com a evolução das áreas MAPEO independente da zona garimpeira. A dinâmica de áreas de MAPEO ativas apresentou correlação significativa com a evolução do preço do ouro (α=0,05), porém houve diferença de taxa de resposta na análise por zona garimpeira indicando que características específicas de cada zona podem atuar para que a área explorada varie mais ou menos em função das flutuações do mercado de ouro. O crescimento acelerado das áreas MAPEO tem ocorrido em outros países da América do Sul integrantes do bioma Amazônia a partir do ano 2000 assim como os impactos negativos sobre o ambiente. A forte correlação dessa evolução com os preços do ouro indicam que a pressão sobre os recursos naturais pode aumentar e agravar danos principalmente no que tange a ecossistemas aquáticos a se manter a tendência de alta nos preços. O alto percentual de áreas sem PRAD indica falta de fiscalização pós encerramento da atividade minerária e possível desconhecimento por parte dos mineradores sobre as consequências do prolongamento dos impactos ambientais no tempo. Há urgência em se alertar autoridades e sociedade local sobre o crescimento desordenado da atividade e suas consequências negativas sobre áreas protegidas e recursos hídricos de modo a incitar programas de monitoramento participativo com ações de educação e treinamento para boas práticas na mineração de pequena escala ao lado do fortalecimento da fiscalização. Iniciativas como a exigência de certificação de conformidade legal, ambiental, social e trabalhista dos empreendimentos por parte dos compradores de ouro podem acelerar a transformação do setor para um patamar mais moderno de sustentabilidade ambiental e socioeconômica.
Resumo em lingua estrangeira: Gold mining is responsible for providing livelihoods for the low-income population in many developing countries around the world, especially in tropical areas. In contrast, it is associated with negative impacts such as clearing of riparian forests, destruction of watercourses due to shore excavation and untreated effluent discharge, environmental and human contamination of mercury, favoring the transmission of infectious diseases such as malaria and negligence on complying with labor and environmental laws. The aim of the present study was to map and follow the evolution of artisanal and small-scale gold mining (ASGM) areas in northern Mato Grosso, Brazil, from 2009 to 2018, identifying densification zones and verifying the dynamics of the activity, its environmental impacts and correlation with the national gold market. It was performed by remote sensing using Geographic Information System (GIS) software and began with the survey of ASGM areas inspected on site by the Brazil’s Federal Police's expertise in Sinop, state of Mato Grosso. This case set have became basis to define the study area and as a control for ASGM map validation. Based on the common characteristics of the standard alluvial mining process, satellite images were examined by direct visual analysis, and the active ASGM areas were identified and demarcated by manual vector editing, and one active ASGM map per year was made. The mining zones were identified by joining the maps of each year in a single map of accumulated ASGM and a 10 km buffer around the polygons of this map were calculated. Negative impacts on protected areas, drainage degradation and respective permanent preservation areas (APP) were raised. To verify the current status of recovery of exploited areas, the total area of decommissioned MAPEO without a degraded area recovery project (PRAD) was raised. The evolution of MAPEO areas was correlated with the annual average price of gold in the domestic market and its environment impacts using generated linear mixed model (GLMM) in the R program. Eight mining zones were identified and in three of these zones ASGM threatened or encroached protected areas. There was an increase of 232% of MAPEO areas, from 4,018 ha to 13,369 ha. In terms of impacts, degraded drainage increased from 68 to 182 km, a positive variation of 166%, and degraded APPs increased from 549 to 1,596 ha, 191% growth. The non-PRAD decommissioned ASGM areas were 94% overall considering projects that were decommissioned in 2016 and not resumed by 2018. Drainages and their degraded APPs had a significant correlation (α=0,05) with the evolution of the ASGM areas independent of the mining zone. The dynamics of active ASGM areas showed a significant correlation (α=0,05) with gold price evolution, but there were different rates in the analysis by gold mining zone indicating that specific characteristics of each zone can act so that the explored area varies more or less as a function from the fluctuations of the gold market. The accelerated growth of ASGM areas has occurred in other South American countries that are part of the Amazon biome since 2000, as well as the negative impacts on the environment. The strong correlation of this evolution with domestic gold prices indicates that the pressure on natural resources can increase and aggravate damage mainly regarding aquatic ecosystems in the northern of Mato Grosso, in the case of keeping the uptrend of the gold prices. The high percentage of areas without PRAD indicate lack of post-closure supervision by the competent public agencies and possible ignorance by miners about the consequences of prolonging environmental impacts over time. There is an urgent need to alert authorities and local society about the disorderly growth of activity and its negative consequences on protected areas and water resources in order to encourage participatory monitoring programs with education and training for good practices in small scale mining alongside the strengthening of enforcement. Initiatives such as the requirement to the miners for certification of the legal, environmental, social and labor compliance by gold buyers can accelerate the transformation of the sector to a more modern level of environmental and socioeconomic sustainability.
Palavra-chave: Amazônia
Mineração
Áreas protegidas
Terras indígenas
Tapajós
Palavra-chave em lingua estrangeira: Amazon
Mining
Protected áreas
Indigenous lands
Tapajós
CNPq: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUS - Sinop
Departamento: Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais (ICNHS) – Sinop
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
Referência: ALMEIDA, Wladimir Hermínio de. Monitorando a exploração garimpeira de ouro no Norte do Mato Grosso no período 2009-2018: dinâmica e impactos ambientais. 2019. 92 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário de Sinop, Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais, Sinop, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/4747
Data defesa documento: 9-Set-2019
Aparece na(s) coleção(ções):CUS - ICNHS - PPGCAM - Dissertações de mestrado

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