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http://ri.ufmt.br/handle/1/4891
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Aguiar, Wesley Henrique de Mello | - |
dc.date.accessioned | 2023-11-24T13:15:21Z | - |
dc.date.available | 2020-06-15 | - |
dc.date.available | 2023-11-24T13:15:21Z | - |
dc.date.issued | 2020-06-01 | - |
dc.identifier.citation | AGUIAR, Wesley Henrique de Mello. Valor liberdade do trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo. 2020. 237 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://ri.ufmt.br/handle/1/4891 | - |
dc.description.abstract | The study approaches the workers‘ value of freedom and its violation, by submitting them to conditions analogous to that of a slave. The historical aspects of freedom at work have been analyzed, as well as the prospects for the value of work in political and economic thinking, in which, have contributed to protecting the workers‘ value of freedom. Both mainstream International Norms and the Brazilian Constitutional Rules have been studied, which guarantee minimum human and fundamental rights in the protection of the workers, and their individual and collective freedoms. Work conditions have been investigated, that are performed individually or cumulatively, featuring conditions analogous to that of a slave, according to Article 149 of the Brazilian Penal Code, as well as how these work conditions violate workers‘ values of freedom. The mechanisms of the Brazilian legal system and its importance in fighting all forms of slave-like work have been analyzed, aiming to protect these freedoms. The study has been developed following a deductive method, with a qualitative approach by the procedure of descriptive observation on a doctrinal and jurisprudential basis. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Simone Gomes (simonecgsouza@gmail.com) on 2022-11-04T13:06:26Z No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Wesley Henrique de Mello Aguiar.pdf: 1751062 bytes, checksum: 2894eaabbd74aec8d6bcbb8f15c1c6f2 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Jordan Souza (jordanbiblio@gmail.com) on 2023-11-24T13:15:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Wesley Henrique de Mello Aguiar.pdf: 1751062 bytes, checksum: 2894eaabbd74aec8d6bcbb8f15c1c6f2 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-11-24T13:15:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Wesley Henrique de Mello Aguiar.pdf: 1751062 bytes, checksum: 2894eaabbd74aec8d6bcbb8f15c1c6f2 (MD5) Previous issue date: 2020-06-01 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Mato Grosso | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | Valor liberdade do trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Valor liberdade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos de liberdade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Trabalho análogo ao de escravo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Proteção do trabalhador | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tibaldi, Saul Duarte | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6322849050625679 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Tibaldi, Saul Duarte | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6322849050625679 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Brito Filho, José Claudio Monteiro de | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/7823839335142794 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1551115920587961 | pt_BR |
dc.description.resumo | O estudo aborda o valor liberdade do trabalhador e sua violação, através da submissão do trabalhador em condição análoga à de escravo. Analisou-se os aspectos históricos de liberdade no trabalho, e as perspectivas de valor do trabalho no pensamento político e econômico, e contribuíram para proteção do valor das liberdades do trabalhador. Estudaram-se as principais normas internacionais e constitucionais brasileira, que garantem os direitos humanos e fundamentais mínimos, na proteção das liberdades individuais e coletivas do trabalhador. Investigaram-se as condições de trabalho, nas quais realizadas de forma individual ou cumulativamente, caracterizam a condição análoga à de escravo, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, bem ainda, como essa forma de trabalho viola os valores de liberdade do trabalhador. Analisaram-se os mecanismos do sistema jurídico brasileiro e, sua importância, no combate de todas as formas de trabalho análogo à de escravo, na proteção dessas liberdades ao trabalhador. O estudo seguiu pelo método dedutivo, com abordagem qualitativa pelo procedimento de observação descritiva com fundamento doutrinário e jurisprudencial. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFMT CUC - Cuiabá | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Freedom value | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Freedom rights | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Labor analogous of a slave | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Workers‘ protection | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Carvalho, Felipe Rodolfo de | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 | pt_BR |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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