Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/5075
Tipo documento: Dissertação
Título: Heteronormatividade e genitalização compulsória : do discurso jurídico como mecanismo de controle e disciplina - ou de emancipação - dos corpos
Autor(es): Ferreira, Jean Dias
Orientador(a): Rondon Filho, Edson Benedito
Membro da Banca: Rondon Filho, Edson Benedito
Membro da Banca: Fernandes, Luis Antonio Bitante
Membro da Banca: Macedo, Clark Mangabeira
Resumo : A sexualidade e a questão de gênero, na tão criticada binariedade do que se entende por ser “homem” ou “mulher”, são uma construção social fluída. Porém, em nossas sociedades, desde a concepção, ao saber o aparelho sexual do ente concebido, uma variedade de status sociais advêm com a genitalização compulsória: ser “homem” ou ser “mulher” é um produto comportamental. Assim, para que os sujeitos se condicionem a esta norma, vários centros e discursos de controle serão fomentados: família, escola, religião, leis e o Poder Judiciário. Que muitas de nossas leis são embriagadas deste conservadorismo, não temos dúvidas e o que estamos estudando através desta dissertação é em que medida o discurso jurídico reafirma este conservadorismo ou não. Para tanto, a presente pesquisa busca apontar os fatores determinantes sobre os quais a incidência da moralidade cristã tem regido nossas singularidades, ferindo os preceitos das subjetividades. A investigação busca análise do atendimento e classificação dos casos principais de avanço alcançados pelo Judiciário ou casos de reafirmação do padrão dito normal. Quanto aos aspectos metodológicos, tem-se que a forma de abordagem é qualitativa com uma fase exploratória, seguida por fase descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos, adotamos a pesquisa bibliográfica e de levantamento, elaborada a partir da legislação, doutrinas, livros e artigos, com revisão da literatura existente sobre Sexualidade, Discurso, Controle, entre outros pertinentes ao estudo, finalizando com a análise da ADI 4277. O método de análise é o Genealógico, tal qual propôs Foucault. Os arquivos escavados indicam que, ao longo da construção de nossas sociedades, os discuros (médicos, religiosos, legais e jurídicos) foram sendo utilizados como mecanismos de construção de Verdades, exprimindo, simplesmente, a vontade do grupo hegemônico da época; Verdades como a essência do homem, a sexualidade, o “normal” e o “anormal”, nada mais são do que um construto social.
Resumo em lingua estrangeira: Sexuality, which is understood by being a man or a woman, is a fluid, social construction. However, in our societies, from conception, upon knowing the sexual apparatus of the conceived being, a variety of social statuses come with compulsory genitalization: being a man or being a woman is a behavioral product. Thus, for subjects to be conditioned to this norm, several control centers and discourses will be fostered: family, school, religion, laws, and the Judiciary. That our laws are drunk with this conservatism, we have no doubts, what we intend to study through this project is to what extent the legal discourse reaffirms this conservatism or not. Therefore, this research seeks to point out the determining factors on which the incidence of Christian morality has governed our singularities, hurting the precepts of subjectivities. The investigation seeks to analyze the service and classification of the main cases of progress achieved by the Judiciary or cases of reaffirmation of the so-called normal pattern. The approach is qualitative with an exploratory phase, followed by a descriptive phase. As for the technical procedures, a bibliographic and survey research will be adopted, based on legislation, doctrines, books and articles, with a review of the existing literature on Sexuality, Discourse, Control, among others relevant to the study, ending with the analysis of the ADI 4277. The method of analysis is the Genealogical, as proposed by Foucault. The excavated archives indicate that, throughout the construction of our societies, discourses (medium, religious, legal and legal) were used as mechanisms for the construction of Truths, simply expressing the will of the hegemonic group of the time; Truths like the essence of man, sexuality, the “normal” and the “abnormal”, is nothing more than a social construct.
Palavra-chave: Heteronormatividade
Genitalização compulsória
Discurso jurídico
Controle
Palavra-chave em lingua estrangeira: Heteronormativity
Compulsory genitalization
Legal discourse
Control
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Referência: FERREIRA, Jean Dias. Heteronormatividade e genitalização compulsória: do discurso jurídico como mecanismo de controle e disciplina - ou de emancipação - dos corpos. 2022. 157 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/5075
Data defesa documento: 23-Feb-2022
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – PPGS – Dissertações de mestrado

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