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Tipo documento: Tese
Título: Legislação indigenista e políticas indígenas no século XIX : a ocupação dos territórios dos Kadiwéu (Mbayá-Guaykuru) e dos Terena (Chané-Guaná)
Autor(es): Rodrigues, Valéria Nogueira
Orientador(a): Souza-Higa, Tereza Cristina Cardoso de
Membro da Banca: Souza-Higa, Tereza Cristina Cardoso de
Membro da Banca: Anzai, Leny Caselli
Membro da Banca: Pacini, Aloir
Membro da Banca: Cavalcante, Thiago Leandro Vieira
Membro da Banca: Silva, Giovani José da
Resumo : O objetivo dessa tese é investigar as principais premissas da política indigenista impostas aos povos indígenas enfatizando a questão da disputa pela posse de seus territórios tradicionais. Através da trajetória dos Kadiwéu (Mbayá-Guaykuru) e Terena (ChanéGuaná) busco refletir a atuação desses povos indígenas no jogo de forças desiguais que se estabeleceu a partir presença não-indígena em seus territórios. Demonstro como os grupos Mbayá-Guaykuru e Chané-Guaná mantinham uma política própria sobre a região invadida pelos espanhóis e, posteriormente pelos portugueses. Trato o “sistema” Chaco/Pantanal, primeiramente como espaço de vivências e disputas entre diversos grupos indígenas, com uma dinâmica socioambiental própria e, posteriormente, após a intrusão europeia, como espaço colonial, com uma lógica violenta de transformação dos territórios indígenas em terras, propriedades, impondo uma ordem econômica e política que reduziu os espaços indígenas encurralando-os em pequenas faixas de seus territórios. Reflito sobre a transformação dos territórios indígenas em propriedade privada, processo que se inicia no período colonial e se intensifica no Império. Enquanto políticas indígenas destaco o papel desempenhado pelos indígenas. Essa perspectiva abre espaço para discutir o Protagonismo Indígena e Decolonialidade enquanto ferramentas teóricas para reinterpretação do papel que os indígenas ocuparam nos processos históricos e na historiografia. Por fim, analiso o processo de ocupação de Mato Grosso sob a ótica dos conflitos em torno da posse da terra. A legislação indigenista colonial e imperial pode ser observada na documentação oficial produzida pelo aparato administrativo e expressa o ideário geral traçado pela política metropolitana. O processo de interiorização possibilitou que luso-paulistas alcançassem a região que hoje conhecemos como o Estado de Mato Grosso. A história dessa região é marcada pela invasão e disputa de territórios através de uma política agressiva em relação aos indígenas. O século XVIII foi o período de instituição do aparato político administrativo metropolitano e de formação de uma classe política e economicamente dominante formando uma elite local com grande força política capaz de manipular e conduzir o processo de acesso à terra de acordo com interesses próprios e com grande prejuízo para os povos indígenas que já habitavam a região. No século XIX, a política agrária e a política indigenista adotadas apontam para a busca de centralização do poder por parte do Estado através da monopolização da terra. Muito embora desejasse discriminar terras públicas das privadas para assegurá-las, o Estado permitiu diversos meios de burla para regularizar terras adquiridas irregularmente, favorecendo a concentração de terras nas mãos das elites locais. De forma geral, tal situação teve e ainda tem um impacto negativo sobre os povos indígenas espoliados de seus bens materiais e simbólicos, mesmo que a legislação oficial garanta a posse dos territórios tradicionais.
Resumo em lingua estrangeira: The objective of this thesis is to investigate the main premises of the indigenist policy imposed on indigenous peoples, emphasizing the issue of dispute over the possession of their traditional territories. Through the trajectory of the Kadiwéu (Mbayá-Guaykuru) and Terena (Chané-Guaná) I seek to reflect the role of these indigenous peoples in the game of unequal forces that was established from non-indigenous presence in their territories. I demonstrate how the Mbayá-Guaykuru and Chané-Guaná groups maintained their own policy on the region invaded by the Spanish and, later, by the Portuguese. I treat the Chaco/Pantanal “system”, firstly as a space for experiences and disputes between different indigenous groups, with its own socio-environmental dynamics and, later, after the European intrusion, as a colonial space, with a violent logic of transforming indigenous territories into lands, properties, imposing an economic and political order that reduced indigenous spaces by corralling them into small swaths of their territories. I reflect on the transformation of indigenous territories into private property, a process that began in the colonial period and intensified under the Empire. As indigenous policies, I highlight the role played by indigenous people. This perspective opens space to discuss Indigenous Protagonism and Decoloniality as theoretical tools for reinterpreting the role that indigenous people played in historical processes and historiography. Lastly, I analyze the process of occupation of Mato Grosso from the perspective of conflicts over land tenure. Colonial and imperial indigenist legislation can be observed in the official documentation produced by the administrative apparatus and expresses the general ideology outlined by the metropolitan policy. The interiorization process made it possible for the Lusitanian to reach the region we know today as the State of Mato Grosso. The history of this region is marked by the invasion and dispute of territories through an aggressive policy towards the indigenous people. The 18th century was the period of institution of the metropolitan administrative political apparatus and the formation of a politically and economically dominant class forming a local elite with great political force capable of manipulating and conducting the process of access to land according to its own interests and with great damage to the indigenous peoples who already inhabited the region. In the XIX century, the agrarian policy and the indigenist policy adopted point to the search for centralization of power by the State through the monopolization of land. Although it wanted to discriminate between public and private lands to secure them, the State allowed various means of fraud to regularize land acquired irregularly, favoring the concentration of land in the hands of local elites. In general, this situation has had and still has a negative impact on indigenous peoples deprived of their material and symbolic assets, even though official legislation guarantees the possession of traditional territories.
Palavra-chave: Legislação indigenista
Políticas indígenas
Territórios indígenas
Mbayá-Guaikuru
Kadiwéu
Chané-Guaná
Terena
Mato Grosso
Palavra-chave em lingua estrangeira: Indigenist legislation
Indigenous policies
Indigenous territories
Mbayá-Guaikuru
Kadiwéu
Chané-Guana
Terena
Mato Grosso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em História
Referência: RODRIGUES, Valéria Nogueira. Legislação indigenista e políticas indígenas no século XIX: a ocupação dos territórios dos Kadiwéu (Mbayá-Guaykuru) e dos Terena (Chané-Guaná). 2021. 187 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Geografia, História e Documentação, Cuiabá, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/5180
Data defesa documento: 26-Nov-2021
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - IGHD - PPGHis - Teses de doutorado

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