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http://ri.ufmt.br/handle/1/5410
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | Herança da memória, cor da noite, filhos de todo açoite : um estudo sobre a discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil |
Autor(es): | Gama, Leonardo do Prado |
Orientador(a): | Leal, Carla Reita Faria |
Membro da Banca: | Leal, Carla Reita Faria |
Membro da Banca: | Theodoro, Marcelo Antonio |
Membro da Banca: | Corbo, Wallace e Almeida |
Resumo : | A presente dissertação é construída a partir dos resultados de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/PPPGD), entre os anos de 2020 a 2022. O tema escolhido diz respeito à discriminação racial nas relações de trabalho no âmbito brasileiro. Nesse sentido, entendendo que a realidade social brasileira é estruturada por meio de diversas espécies de desigualdades, como aquelas de vieses econômico e de gênero, identifica-se que a de viés racial também é latente em diversas relações. O presente estudo analisa a desigualdade racial nas relações de trabalho, entendendo que tal modalidade discriminatória possui como despertar o regime escravocrata em solo brasileiro, no entanto, manteve-se e se consolidou por diversos outros mecanismos, o que fez com que a discriminação racial se moldasse e se reinventasse na sociedade brasileira, tomando para si uma característica estrutural. Portanto, entendendo que a discriminação racial é uma constante na realidade brasileira, o objetivo central da pesquisa é analisar os tipos de discriminação possíveis em ambiente laboral, demonstrando casos paradigmáticos e principalmente que, mesmo diante de previsões legislativas vedando-a, tanto nacionais quanto internacionais, esta ainda se mantém latente no ambiente laboral. Ao fim são apontados possíveis mecanismos de combate ao fenômeno discriminatório. A pesquisa é bibliográfica, com análise documental e doutrinária, bem como de algumas decisões judiciais . Em conclusão, tem-se que a realidade discriminatória no meio ambiente do trabalho em âmbito brasileiro é uma realidade e, a despeito de diversos avanços legislativos sobre o assunto, ainda há dificuldades na aplicação dos diferentes mecanismos de combate ao fenômeno, o que faz com que estes sejam pouco utilizados e até mesmo desacreditados. |
Resumo em lingua estrangeira: | The present dissertation is built from the results of research carried out within the scope of the Graduate Program in Law at the Federal University of Mato Grosso (hereby UFMT/PPPGD), between the years 2020 to 2022. The chosen theme concerns racial discrimination in labor relations in Brazil. In this sense, understanding that the Brazilian social reality is structured through different kinds of inequalities, such as those of economic and gender bias, it is identified that racial bias is also latent in several relationships. The present study analyzes racial inequality in labor relations, understanding that this discriminatory modality has a way of awakening the slave regime on Brazilian soil, however, it remained and was consolidated by several other mechanisms, which made racial discrimination mold and reinvent itself in Brazilian society, taking on a structural characteristic. Therefore, understanding that racial discrimination is a constant in the Brazilian reality, the main objective of the research is to analyze the types of discrimination possible in the work environment, demonstrating paradigmatic cases and mainly that, even in the face of legislative provisions prohibiting it, both national and international, it still remains latent in the work environment. At the end, possible mechanisms to combat the discriminatory phenomenon are pointed out. The research is bibliographical, with documental and doctrinal analysis, as well as some judicial decisions. In conclusion, the discriminatory reality in the work environment in Brazil is a reality and, despite several legislative advances on the subject, there are still difficulties in the application of different mechanisms to combat the phenomenon, which makes that they are little used and even discredited. |
Palavra-chave: | Discriminação racial Racismo Relações de trabalho Mecanismos de combate à discriminação racial |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Racial discrimination Racism Work relationships Mechanisms to combat racial discrimination |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Referência: | GAMA, Leonardo do Prado. Herança da memória, cor da noite, filhos de todo açoite: um estudo sobre a discriminação racial nas relações de trabalho no Brasil. 2022. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5410 |
Data defesa documento: | 30-Aug-2022 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado |
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