Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/5426
Tipo documento: Dissertação
Título: Cronologização da vida, ageísmo e exclusão : o direito ao envelhecimento e a democracia deliberativa
Autor(es): Onuma, Tatiana Tomie
Orientador(a): Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Membro da Banca: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Membro da Banca: Leite, Flávia Piva Almeida
Resumo : Democracia e envelhecimento são as duas diretrizes da pesquisa desenvolvida ao longo deste trabalho. Em uma sociedade que naturalmente envelhece, revela-se imprescindível conhecer, estruturar e proteger um direito que garanta às diversas formas de envelhecimento a dignidade suficiente para exercer a autonomia, a liberdade e a autodeterminação em todas as esferas de atuação e participação da vida política e social na velhice. Ao mesmo tempo, a pessoa mais velha também se encontra inserida em contextos sociopolíticos que interferem na forma como esse direito ao envelhecimento será criado, efetivado e mantido. A partir da análise da democracia deliberativa e da cronologização da vida, busca-se encontrar o melhor caminho pelo labirinto democrático do direito ao envelhecimento. Em um primeiro momento, foi realizada a pesquisa de aspectos jurídico-filosóficos da teoria crítica dos direitos humanos e da teoria democrática do reconhecimento, combinados, na segunda parte do trabalho, com aspectos sociojurídicos e políticos da velhice e do envelhecimento, permitindo que, assim, no terceiro capítulo, fosse feita a análise qualitativa e exploratória do entrelaçamento entre uma democracia deliberativa de reconhecimento das individualidades e o direito ao envelhecimento como dinâmica complexa de proteção das múltiplas formas de envelhecer. Para isso, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfico e documental, aliado à análise legislativa e de políticas públicas por meio de uma pesquisa exploratória e qualitativa. Ao se compreender a democracia deliberativa como condição e consequência da realização do direito ao envelhecimento, conclui-se que a intersubjetividade de indivíduos conscientes e emancipados depende da inclusão das pessoas mais velhas em todos os setores da sociedade, as quais, por sua vez, também precisam de um contexto democrático deliberativo aberto e permeável às suas necessidades, interesses e eventuais vulnerabilidades. É no diálogo construtivo e afirmativo do envelhecimento e do enfrentamento do ageísmo que são descobertos novos pressupostos para uma democracia não subvertida pela invisibilização da pessoa idosa.
Resumo em lingua estrangeira: Democracy and ageing are the two research guidelines developed throughout this work. In a society that naturally ages, it is essential to know, structure and protect a right that guarantees to the different forms of aging the sufficient dignity to exercise autonomy, freedom and self-determination in all spheres of action and participation in political and social life at old age. At the same time, the older person is inserted in sociopolitical contexts that interfere in the way in which this right to ageing will be created, implemented and maintained. From the analysis of deliberative democracy and the chronologization of life, this research seeks to find the best way through the democratic labyrinth of the right to ageing. Firstly, a research was carried out on legal-philosophical aspects of the critical theory of human rights and the democratic theory of recognition, combined, in the second part of this thesis, with socio-legal and political aspects of old age and aging, allowing, in this way, to achieve, in the third chapter, a qualitative and exploratory analysis made by the intertwining between a deliberative democracy of recognition of individualities and the right to aging as a complex dynamic of protection of the multiple ways of aging. Therefore, the method of bibliographic and documentary research was used, combined with legislative and public policy analysis through exploratory and qualitative research. By understanding deliberative democracy as a condition and consequence of the realization of the right to aging, it is concluded that the intersubjectivity of conscious and emancipated individuals depends on the inclusion of older people in all sectors of society, which, in turn, will also need a deliberative democratic context opened and permeable to their needs, interests and eventual vulnerabilities. It is in the constructive and affirmative dialogue of aging and the confrontation of ageism that new assumptions are discovered for a democracy not subverted by the invisibility of the elderly.
Palavra-chave: Democracia
Envelhecimento
Pessoa idosa
Direitos humanos
Ageísmo
Palavra-chave em lingua estrangeira: Democracy
Ageing
Elderly
Human rights
Ageism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: ONUMA, Tatiana Tomie. Cronologização da vida, ageísmo e exclusão: o direito ao envelhecimento e a democracia deliberativa. 2022. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/5426
Data defesa documento: 27-Abr-2022
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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