Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://ri.ufmt.br/handle/1/5429| Tipo documento: | Dissertação |
| Título: | A linguagem jurídica como segregação e o esvaziamento da proteção dos direitos fundamentais |
| Autor(es): | Nascimento, Vanderson Rafael |
| Orientador(a): | Theodoro, Marcelo Antonio |
| Membro da Banca: | Theodoro, Marcelo Antonio |
| Membro da Banca: | Carvalho, Felipe Rodolfo de |
| Membro da Banca: | Rothenburg, Walter Claudius |
| Membro da Banca: | Peleja Júnior, Antônio Veloso |
| Resumo : | Este trabalho parte do questionamento de como a construção do direito tem sido feita para conduzir à exclusão e a inacessibilidade dos conteúdos, que, em nossa visão, faz continuar a reprodução da desigualdade e a insuficiente proteção do direito. A premissa do trabalho é de que o direito precisa se universalizar para garantir a proteção dos direitos, especialmente porque a sociedade brasileira é profundamente marcada pela desigualdade. A hipótese apontada, então, é de que o senso comum teórico jurídico em todas as suas formas contribui para a manutenção de um processo de dominação social ilegítima pelo direito, especialmente a partir da linguagem. O objetivo geral do texto é no sentido de analisar como a estrutura do ordenamento jurídico, especialmente a partir da linguagem, tem sido utilizada para a exclusão e a negação de direitos. De modo específico, tem por objetivo questionar como a linguagem contribui para o processo de segregação, como o poder é expressado de formas ilegítimas no meio jurídico, bem como criticar como o modelo teórico atual tende a ser insuficiente para a garantia de direitos fundamentais, especificamente porque conduz ao esvaziamento da proteção jurídica. Como metodologia foi utilizada a técnica de revisão de literatura, com seleção específica de textos voltados ao movimento crítico do direito, bem como das metodologias da análise do discurso. Além do mais, na parte que coube foi feita uma análise histórica e também foi utilizado o método hipotético-dedutivo para confirmar a hipótese narrada. Como forma de organização, o trabalho possui quatro capítulos de desenvolvimento, divididos cada um em pelo menos outros três subtemas. Por fim, a conclusão obtida foi de que as práticas construídas e mantidas pelo pensamento jurídico, com foco no senso comum teórico, conduziram a um direito excludente e em crise, sendo que o resgate desta segregação perpassa tanto pela crítica à formação jurídica quanto à necessária e adequada conscientização dos atores jurídicos acerca da importância da utilização prática de argumentos acessíveis à comunidade, que no fim é a maior interessada nestes processos de formação de consenso jurídico. |
| Resumo em lingua estrangeira: | This work starts from the questioning of how the construction of Law has been made to lead to the exclusion and inaccessibility of legal content, which, in our view, continues the reproduction of inequality and insufficient protection of the law. The premise of the work is that the Law needs to be universalized to guarantee the protection of rights, especially since Brazilian society is deeply marked by inequality. The hypothesis pointed out, then, is that legal theoretical common sense in all its forms contributes to the maintenance of a process of illegitimate social domination, especially through language. The general objective of the text is to analyze how the structure of the legal system has been used for the exclusion and denial of rights. Specifically, it aims to question how language contributes to the process of segregation, how power is expressed in illegitimate ways in the legal environment, as well as to criticize how the current theoretical model tends to be insufficient to guarantee fundamental rights, specifically because it leads to the emptying of legal protection. As a methodology, the literature review technique was used, with a specific selection of texts aimed at the critical movement of law, as well as the methodologies of discourse analysis. Furthermore, in the relevant part, a historical analysis was carried out and the hypothetical-deductive method was also used to confirm the narrated hypothesis. As a form of organization, the work has four development chapters, each divided into at least three other sub-themes. Finally, the conclusion obtained was that the practices built and maintained by legal thought, with a focus on theoretical common sense, led to an excluding law in crisis, and the rescue of this segregation permeates both the criticism of legal training and the necessary and adequate awareness of legal actors about the importance of the practical use of arguments accessible to the community, which in the end is the most interested in these processes of forming legal consensus. |
| Palavra-chave: | Linguagem Poder Direito Dominação Senso comum teórico |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Language Power Right Domination Theoretical common sense |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
| Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Referência: | NASCIMENTO, Vanderson Rafael. A linguagem jurídica como segregação e o esvaziamento da proteção dos direitos fundamentais. 2022. 92 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2022. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5429 |
| Data defesa documento: | 18-Ago-2022 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado |
Arquivos deste item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DISS_2022_Vanderson Rafael Nascimento.pdf | 751.68 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.