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dc.creatorBatista, Victória Gabriela da Paz-
dc.date.accessioned2024-08-19T15:06:14Z-
dc.date.available2022-07-15-
dc.date.available2024-08-19T15:06:14Z-
dc.date.issued2022-05-31-
dc.identifier.citationBATISTA, Victória Gabriela da Paz. Gestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado de Mato Grosso. 2022. 89 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Cuiabá, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/5751-
dc.description.abstractWater is an essential resource for life, however, it is limited, and conflicts due to its scarcity are already observed in several regions of the planet. The present work aims to present a general scenario of the management and management of water resources in Brazil, especially in the State of Mato Grosso. The main characteristics of the State's water resources and the legal aspects related to the subject are presented, addressing the institutional changes that occurred due to the implementation of the new State Policy on Water Resources, established by Law No. 11.088/2020. A hierarchical arrangement for the State Water Resources System is presented, based on its structure, competences and articulation, and presents a proposal for an arrangement of entities for the execution of the instruments of the State Water Resources Policy of Mato Grosso. It is concluded that there has been progress in updating the State Policy on Water Resources, with the inclusion and strengthening of entities and instruments, however, it is clear that Mato Grosso still needs to evolve and consolidate them for their implementation.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Simone Gomes (simonecgsouza@gmail.com) on 2024-01-09T13:37:57Z No. of bitstreams: 1 DISS_2022_Victória Gabriela da Paz Batista.pdf: 1266954 bytes, checksum: e0d6a7cec32826609e478bc23deefa66 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Carlos Eduardo da Silveira (carloseduardoufmt@gmail.com) on 2024-08-19T15:06:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2022_Victória Gabriela da Paz Batista.pdf: 1266954 bytes, checksum: e0d6a7cec32826609e478bc23deefa66 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-08-19T15:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2022_Victória Gabriela da Paz Batista.pdf: 1266954 bytes, checksum: e0d6a7cec32826609e478bc23deefa66 (MD5) Previous issue date: 2022-05-31en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleGestão e gerenciamento de recursos hídricos no estado de Mato Grossopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordLei das águaspt_BR
dc.subject.keywordPrincípios de governançapt_BR
dc.subject.keywordPolítica estadual de recursos hídricospt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Jhonatan Barbosa da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6493953966875374pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Jhonatan Barbosa da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6493953966875374pt_BR
dc.contributor.referee2Pereira, Jaildo Santos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6267179550890357pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8069465889621743pt_BR
dc.description.resumoA água é recurso essencial para vida, no entanto, é limitada, e em diversas regiões do planeta já são observados conflitos devido a sua escassez. O presente trabalho objetiva apresentar um cenário geral da gestão e gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, sobretudo no Estado de Mato Grosso. São apresentadas as principais características dos recursos hídricos do Estado e os aspectos legais relacionados ao assunto, abordando as mudanças institucionais ocorridas pela implementação da nova Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei no 11.088/2020. Apresenta-se um arranjo hierarquizado para o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, baseado na sua estrutura, competências e articulação e exibe uma proposta de arranjo de entidades para a execução dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso. Conclui-se que houve avanço na atualização da Política Estadual de Recursos Hídricos, com a inclusão e fortalecimento de entes e instrumentos, no entanto, percebe-se que Mato Grosso ainda necessita evoluir e consolidar os mesmos para que haja sua implementação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Recursos Hídricospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::RECURSOS HIDRICOSpt_BR
dc.subject.keyword2Water lawpt_BR
dc.subject.keyword2Governance principlespt_BR
dc.subject.keyword2State water resources policypt_BR
dc.contributor.referee3Broch, Synara Aparecida Olendzki-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5126094465161354pt_BR
dc.contributor.referee4Sanches, Luciana-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2358137001200356pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FAET - PPGRH - Dissertações de mestrado

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