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dc.creatorCarvalho, Otavio Luiz Garcia Salles de-
dc.date.accessioned2024-10-30T15:48:27Z-
dc.date.available2023-09-21-
dc.date.available2024-10-30T15:48:27Z-
dc.date.issued2023-08-21-
dc.identifier.citationCARVALHO, Otavio Luiz Garcia Salles de. Escravidão contemporânea e gênero: reflexos da divisão sexual do trabalho frente aos novos contextos de trabalho indigno e possíveis caminhos para alteração do atual cenário. 2023. 159 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/6217-
dc.description.abstractThe present research seeks to identify how the social constructions of gender relations alter the dynamics of contemporary slave labor, whose objective will be to indicate the nuances in the Brazilian and Latin American context resulting from the sexual and social division of labor, in addition to the slave and racist history. To this end, it is intended to analyze the object of this study, which is the sexual division of labor as a social fact and its applicability to the slave labor of women, as well as the responses that the public power has implemented not only in the fight against contemporary slave labor, but also in the understanding of social phenomena from a gender perspective. Firstly, the research focuses on addressing the current reality of slave labor in Brazil, its historical origins, international and domestic law regulations dealing with the subject and the profile of the enslaved worker. In addition, the research aims to uncover the causes of the invisibility of the work historically performed by women, especially in patriarchal and post-colonial contexts, such as Brazil, based on the conception of sexual division of labor, also aiming to trace the profile of enslaved women today. Subsequently, the position of the Judiciary will be analyzed in relation to the analysis of cases from a gender perspective and how this State Institution has acted to guarantee gender equity in the analysis and judgment of actions with a view to guaranteeing women's rights. To achieve the intended objectives, the methodology used for this purpose was deductive, with a qualitative approach and as technical procedures, bibliographic and documentary research were used. With the realization of the research, it could be verified the existence of a hidden figure in the cataloging of women victims of contemporary slave labor, largely due to the very invisibilization of female labor and the precariousness of the sectors that most employ women. In addition, the Superior Labour Court and the Superior Court of Justice have not addressed cases involving slave labour, analyzing them from a gender perspective, but there is an effort in the Judiciary for the justice system to begin to resort to such a hermeneutical resource. Regarding possible interventions, it cannot be forgotten that public policies aimed at eradicating poverty, illiteracy and valuing decent work play an important role, but some mechanisms such as the intersectional analysis of rescued victims are an important analytical resource in the effective eradication of contemporary slave labor. Education for human rights from a feminist perspective and as a liberating practice tends to promote collective awareness of the points highlighted above, as well as to promote structural and structural changes in society.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Auxiliadora Moura (auxiliadora.moura@ufmt.br) on 2024-02-23T22:35:39Z No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho.pdf: 1540688 bytes, checksum: 6ac3276cc12d3c615b24b0a1eb371fe2 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Carlos Eduardo da Silveira (carloseduardoufmt@gmail.com) on 2024-10-30T15:48:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho.pdf: 1540688 bytes, checksum: 6ac3276cc12d3c615b24b0a1eb371fe2 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-10-30T15:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho.pdf: 1540688 bytes, checksum: 6ac3276cc12d3c615b24b0a1eb371fe2 (MD5) Previous issue date: 2023-08-21en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleEscravidão contemporânea e gênero : reflexos da divisão sexual do trabalho frente aos novos contextos de trabalho indigno e possíveis caminhos para alteração do atual cenáriopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordTrabalho escravo contemporâneopt_BR
dc.subject.keywordGêneropt_BR
dc.subject.keywordMulherespt_BR
dc.contributor.advisor1Leal, Carla Reita Faria-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3285332159678695pt_BR
dc.contributor.referee1Leal, Carla Reita Faria-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3285332159678695pt_BR
dc.contributor.referee2Theodoro, Marcelo Antônio-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5691859341774214pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3901186342868186pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa busca identificar de que forma as construções sociais das relações de gênero alteram as dinâmicas do trabalho escravo contemporâneo, cujo objetivo será indicar as nuances no contexto brasileiro e latino-americano, decorrente da divisão sexual e social do trabalho, além do histórico escravista e racista. Para tanto, pretende-se analisar os objetos desse estudo, que são a divisão sexual do trabalho como um fato social e a sua aplicabilidade ao trabalho escravo de mulheres, bem como as respostas que o poder público tem implementado, não apenas no combate ao trabalho escravo contemporâneo, mas também na compreensão dos fenômenos sociais sob a perspectiva de gênero. Primeiramente, a pesquisa tem como foco a abordagem da atual realidade do trabalho escravo no Brasil, suas origens históricas, normativas do Direito Internacional e Interno, que tratem sobre a temática e o perfil do trabalhador escravizado. Além disso, a pesquisa tem como um dos objetivos descortinar as causas da invisibilidade dos trabalhos historicamente executados por mulheres, especialmente em contextos patriarcais e pós-coloniais, como o brasileiro, a partir da concepção de divisão sexual do trabalho, almejando também traçar o perfil da mulher escravizada atualmente. Posteriormente, será analisada a posição do Poder Judiciário em relação à análise dos casos sob a perspectiva de gênero e como essa Instituição de Estado tem agido para garantir a equidade de gênero na análise e julgamento de ações, com vistas à garantia dos direitos das mulheres. Para atingir os objetivos pretendidos, a metodologia empregada para tal finalidade foi a dedutiva, com abordagem qualitativa e enquanto procedimentos técnicos foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e documental. Com a realização da pesquisa, pode ser verificada a existência de uma cifra oculta na catalogação das vítimas mulheres do trabalho escravo contemporâneo, em grande parte em decorrência da própria invisibilização do trabalho feminino e da precarização dos setores que mais empregam mulheres. Além disso, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça não se debruçaram em casos envolvendo trabalho escravo, analisando-os sob a perspectiva de gênero, mas há um esforço no Poder Judiciário para que o sistema de justiça comece a recorrer a tal recurso hermenêutico. Em relação a possíveis intervenções, não se pode olvidar que as políticas públicas tendentes à erradicação da pobreza, do analfabetismo e valorização do trabalho decente têm papel importante, mas alguns mecanismos como a análise interseccional das vítimas resgatadas mostram-se como um importante recurso analítico na efetiva erradicação do trabalho escravo contemporâneo. Já a educação para os direitos humanos, sob uma perspectiva feminista e como pratica libertadora, tende a promover uma conscientização coletiva sobre os pontos outrora destacados, bem como promover mudanças estruturais e estruturantes na sociedade.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keyword2Modern slaverypt_BR
dc.subject.keyword2Genderpt_BR
dc.subject.keyword2Womenpt_BR
dc.contributor.referee3Miráglia, Lívia Mendes Moreira-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/7614011603921735pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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