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Tipo documento: Dissertação
Título: Neurodireitos : conceitos e contradições de um novo significado ao direito à intimidade
Autor(es): Véras, Murilo Rodolfo Rodrigues
Orientador(a): Souza, Carlos Eduardo Silva e
Membro da Banca: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Membro da Banca: Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Menezes, Renata Oliveira Almeida
Resumo : A presente dissertação de mestrado busca explorar a intersecção dos chamados “neurodireitos” com o direito à privacidade no contexto jurídico brasileiro. A análise inicia-se com a convergência do ordenamento jurídico em torno da pessoa, remontando às origens históricas e destacando a influência da Segunda Guerra Mundial na percepção dos direitos da personalidade e da dignidade humana. Em meio a essas reflexões, o estudo evidencia a evolução da ideia de Estado social e a transformação da Constituição em um instrumento central no ordenamento jurídico, voltado para a valorização da pessoa humana. A pesquisa busca compreender como as tecnologias emergentes, particularmente aquelas relacionadas à neurociência, desafiam e reconfiguram as noções tradicionais de privacidade e direitos da personalidade.
Resumo em lingua estrangeira: This master's dissertation aims to explore the intersection of so-called “neuro-rights” with the right to privacy in the Brazilian legal context. The analysis begins with the convergence of legal regulations around the individual, tracing back to historical origins and emphasizing the influence of World War II on the perception of personality rights and human dignity. Amid these reflections, the study highlights the evolution of the idea of the social state and the transformation of the Constitution into a central instrument in the legal system, aimed at valuing the human person. The research seeks to understand how emerging technologies, particularly those related to neuroscience, challenge and reshape traditional notions of privacy and personality rights.
Palavra-chave: Neurodireitos
Direito à privacidade
Dignidade humana
Estado social
Constituição
Tecnologia
Palavra-chave em lingua estrangeira: Neuro-rights
Right to privacy
Human dignity
Social state
Constitution
Technology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: VÉRAS, Murilo Rodolfo Rodrigues. Neurodireitos: conceitos e contradições de um novo significado ao direito à intimidade. 2023. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/6229
Data defesa documento: 30-Ago-2023
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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