Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/6234
Tipo documento: Dissertação
Título: A era da democracia confusa : a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentais
Autor(es): Santos, Julia Natália Araújo
Orientador(a): Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Membro da Banca: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Membro da Banca: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Resumo : As palavras parecem ter perdido o sentido, vão sendo, aos poucos, esvaziadas. É este o cenário na era de democracia confusa. Há uma profissão de fé democrática ao mesmo tempo em que, na prática, os mesmos defensores dela partem de ideias e de postulados que vão de encontro dos fundamentos basilares da democracia. Nessa realidade, cria-se o questionamento se a democracia pode, então, ser qualquer coisa. Para tanto, é resgatado o conceito de democracia confusa formulado por Sartori, que postula a existência de uma perda conceitual da linha teórica que representava a democracia. A inquietação a respeito da democracia e de sua era confusa reflete na jurisdição constitucional porque cabe a ela o papel de defender a constituição, de examinar, sob o ângulo da constitucionalidade, as produções normativas, a materialização primordial do regime democrático e de tutelar os direitos fundamentais. Nesse contexto, a pesquisa busca uma resposta ao seguinte problema: a proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal, órgão escolhido para ocupar o ápice da jurisdição constitucional brasileira, consubstancia-se num instrumento efetivo de minimização dos efeitos perversos gerados pela era da democracia confusa? Com isso, elenca-se a hipótese de que a jurisdição constitucional, na tutela dos direitos fundamentais, tem contribuído para minimizar os efeitos gerados pela era da democracia confusa ao atuar de modo a preservar os direitos essenciais. Objetiva-se, portanto, analisar a democracia confusa e a sua relação com a jurisdição constitucional, para então examinar se a defesa dos direitos fundamentais contribui para minimização dos efeitos ensejados pela era da democracia confusa no contexto brasileiro. Mais especificamente, almeja-se observar a democracia ao longo do tempo; explorar e conceituar sua era confusa; estudar a jurisdição constitucional e sua interface com a democracia e os direitos fundamentais. Para o devido enfrentamento, utilizou-se o método de pesquisa dedutivo, com auxílio do procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que foi realizada com base no relatório de atividades do STF. Ao final, chegou-se à conclusão de que a jurisdição constitucional se mostra como um mecanismo efetivo para minimizar os efeitos perversos da democracia confusa por meio da tutela dos direitos fundamentais. Apesar disso, sua atividade deve ser complementada com uma educação para democracia em razão da ausência de cultura democrática sedimentada dentro do arranjo brasileiro, para além da jurisdição constitucional.
Resumo em lingua estrangeira: The words seem to have lost their meaning; they are, gradually, being emptied. This is the scenery of the era of the democracy revisited. There is a profession of democratic faith at the same time that, in the practice, their defenders go from ideas and from postulates that go against the basic foundations of democracy. In this reality, we question if the democracy can, then, be anything. Therefore, the concept of democracy revisited formulated by Sartori is rescued, which postulates the existence of the conceptual loss of a theoretical line that represented the democracy. The inquietude about democracy and its confusion era reflects in the constitutional jurisdiction because it is its role to defend the constitution, to examine, under the constitutionality angle, the normative productions, the primordial materialization of democratic regime and to tutelary the fundamental rights. In this context, the research searches for an answer for the following problem: the protection of the fundamental rights by the Federal Supreme Court, constitutionally chosen organ to occupy the apex of the brazilian constitutional jurisdiction, consubstantiates an effective instrument of minimization of perverse effects generated by the era of democracy revisited? Thereby it is seen that the hypothesis that the constitutional jurisdiction, in the tutelage of fundamental rights, has contributed to minimize the effects generated by the era of democracy revisited and its relation with the constitutional jurisdiction, as to examine if the defense of fundamental rights contributes to the minimization of effects given by the era of democracy revisited in the Brazilian context. More specifically, it aims to observe the democracy throughout time; to explore and to concept its revisited era; to study the constitutional jurisdiction and its interface with democracy and the fundamental rights. To do so, it was used the deductive research method, with help of the monographic procedure and the bibliographic, documental and jurisprudential research technique, that was carried out based on the activities report of the FSC. At the end, it was concluded that the constitutional jurisdiction is an effective mechanism to minimize the perverse effects of democracy revisited through the tutelage of fundamental rights. Even though, its activity must be complemented with an education to the democracy because of the lack of democratic culture sedimented within the Brazilian arrangement, beyond the constitutional jurisdiction.
Palavra-chave: Democracia confusa
Jurisdição constitucional
Direitos fundamentais
Palavra-chave em lingua estrangeira: Democracy revisited
Constitutional jurisdiction
Fundamental rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: SANTOS, Julia Natália Araújo. A era da democracia confusa: a jurisdição constitucional como instrumento de defesa dos direitos fundamentais. 2021. 204 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/6234
Data defesa documento: 26-Feb-2021
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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