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http://ri.ufmt.br/handle/1/6536
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | Jurimetria como instrumento de efetividade da eficiência processual |
Autor(es): | Bilego, Renata Beatriz |
Orientador(a): | Santos, Welder Queiroz dos |
Membro da Banca: | Santos, Welder Queiroz dos |
Membro da Banca: | Nasser, Paulo Magalhães |
Membro da Banca: | Campos, Amini Haddad |
Resumo : | A evolução tecnológica vivida na contemporaneidade, têm transformado as atividades do Poder Judiciário. Em paralelo as transformações digitais, têm havido um aumento no uso da jurimetria, que é o mecanismo que associa o uso da estatística ao Direito como forma de estudar e compreender a atividade jurídica por meio da aferição de dados. Toda essa crescente no desenvolvimento tecnológico tem deixado lacunas na ciência que o presente estudo busca alcançar, procurando compreender se o avanço tecnológico e os novos métodos de aplicar o Direito, por meio da jurimetria, contribuem com a efetivação dos princípios constitucionais processuais existentes, em especial a eficiência processual. Por essa razão o problema da pesquisa busca perceber em que medida a jurimetria pode servir como instrumento para ampliação da efetivação da eficiência processual. De tal modo que o objetivo da pesquisa é compreender se a jurimetria pode contribuir com a efetivação da eficiência processual, colaborando com a melhora do desenvolvimento das atividades realizadas pelo Poder Judiciário, facilitando o acesso à justiça e dando cumprimento aos princípios constitucionais processuais. Para tanto, foi utilizado na busca dos resultados o método bibliográfico, por fazer uma revisão de conceitos de modo a esclarecer e explicar sobre o tema propostos e sua relação com os direitos fundamentais. Foi utilizado quanto ao problema a pesquisa explicativa quando realizou-se de forma detalhada conceitos e abordagem histórica de alguns temas levantados no intuito de compreender a relação entre a jurimetria, os princípios constitucionais processuais e os avanços tecnológicos vivenciados pelos Tribunais de Justiça, quanto a natureza a pesquisa foi aplicada, uma vez que buscou verificar se a jurimetria pode auxiliar na efetivação da eficiência processual. Ademais, a pesquisa quanti-qualitativa fez-se necessária no tocante a realização da análise jurimétrica desenvolvida com base nos dados do Relatório em Números – ano 2023 do CNJ. Como resultado constatou-se que os avanços tecnológicos e os investimentos em sistema são notáveis, de tal modo que com a facilidade de acesso aos dados, se permitiu o avanço da jurimetria, sendo que as pesquisa jurimétricas realizadas têm apresentado resultados eficazes, capazes de permitir a elaboração de novas medidas para exercício de sua atuação. Assim, quando o Judiciário aprimora a suas atividades de modo a garantir os direitos fundamentais, facilitando o acesso à justiça, se preocupando com a razoável duração do processo, elaborando medidas de manutenção e segurança jurídica, pode-se sim, considerar a materialização do princípio da eficiência processual. Então, pode concluir que a jurimetria é um instrumento auxiliar da efetivação da eficiência processual. |
Resumo em lingua estrangeira: | Technological evolution experienced in contemporary times has transformed the activities of the Judiciary. In parallel with digital transformations, there has been an increase in the use of jurimetrics, which is the mechanism that associates the use of statistics with Law as a way of studying and understanding legal activity through data measurement. All this growth in technological development has left gaps in science that the present study aims to address, seeking to understand whether technological advances and new methods of applying the Law, through jurimetrics, contribute to the implementation of existing procedural constitutional principles, especially procedural efficiency. For this reason, the research problem aims to understand how jurimetrics can serve as an instrument to increase the effectiveness of procedural efficiency. Therefore, the objective of the research is to understand whether jurimetrics can contribute to the implementation of procedural efficiency, collaborating with the improvement of the development of activities carried out by the Judiciary, facilitating access to justice and complying with procedural constitutional principles. Thus, the bibliographic method was used in the search for results, by reviewing concepts in orderto clarify and explain the proposed theme and its relationship with fundamental rights; Explanatory research was used regarding the problem when concepts and a historical approach were carried out in detail on some topics raised in order to understand the relationship between jurimetrics, procedural constitutional principles and technological advances experienced by the Courts of Justice. Regarding the nature of the research, it was applied, since it sought to verify whether jurimetrics can assist in the implementation of procedural efficiency. Furthermore, quantitative and qualitative research was necessary regarding the performance of the jurimetric analysis developed based on data from the CNJ's Justice in number 2023. As a result, it was found that technological advances and investments in systems are notable, so much so that with the ease of access to data, the advancement of jurimetrics has been allowed, and the jurimetric research carried out has presented effective results, capable of allowing the elaboration of new measures for the exercise of its action. Thus, when the Judiciary improves its activities in order to guarantee fundamental rights, facilitating access to justice, being concerned with the reasonable duration of the process, developing maintenance and legal security measures, it can indeed be considered the materialization of the principle of procedural efficiency. Therefore, it can be concluded that jurimetrics is an auxiliary instrument for achieving procedural efficiency. |
Palavra-chave: | Jurimetria Acesso à justiça Tecnologia Eficiência processual |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Jurimetry Access to justice Technology Procedural efficiency |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Faculdade de Direito (FD) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Referência: | BILEGO, Renata Beatriz. Jurimetria como instrumento de efetividade da eficiência processual. 2024. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/6536 |
Data defesa documento: | 26-Aug-2024 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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