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http://ri.ufmt.br/handle/1/6631| Tipo documento: | Dissertação |
| Título: | ACD e questão agrária : práticas discursivas jurídicas nas disputas fundiárias em Mato Grosso |
| Autor(es): | Brandão, Álvaro José Antunes |
| Orientador(a): | Beltrão, Márcio Evaristo |
| Membro da Banca: | Beltrão, Márcio Evaristo |
| Membro da Banca: | Dal Poz Neto, João |
| Membro da Banca: | Moraes, Antonio Henrique Coutelo de |
| Resumo : | A pesquisa em pauta analisa um processo judicial, específicamente, uma ação penal que envolve um massacre de indígenas oriundos dos Cintas Largas, na região do Paralelo 11, no norte do estado de Mato Grosso. Esse fato dialoga com processos sócio/históricos típicos da fronteira de expansão do capitalismo, no caso, supostamente buscando a extração de poaia, látex e minérios. O processo jurídico que relata o evento traz à tona uma série de práticas sociais/discursivas, as quais são localizadas ideologicamente entre as relações de poder. Portanto, se as dinâmicas de poder são expressas textualmente, é possível localizar padrões ou flexões discursivas, as quais evidenciam um modus operandi pautado pelas relações de interesses, em especial de interesses econômicos e coloniais. Para análise desse contexto, far-se-ão uso de ferramentas teóricas/metodológicas da Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 2003), tendo como suporte a Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1985; 1994) e os estudos decoloniais (QUIJANO, 2005; CÉSAIRE, 2020; FANON, 2005; OLIVEIRA; FREIRE, 2006). A partir da ACD, é possível analisar as relações dos textos fazendo uso da categoria Intertextualidade, por meio do significado acional do discurso, percebendo a cadeia de gêneros gerada pelo ordenamento jurídico, tanto entre as normativas (Constituição federal, Código penal e Código de Processo Penal), quanto o aporte teórico que as embasa, como o Garantismo Penal (FERRAJOLI, 2002). Por meio dessa proposta, é possível perceber a forma como se (dês)acomodam os institutos jurídicos partindo das relações processuais estabelecidas nos autos. |
| Resumo em lingua estrangeira: | The research in question analyzes a judicial process, specifically, a criminal action that involves a massacre of indigenous people from the Cintas Largas, in the Paralelo 11 region, in the north of the state of Mato Grosso. This is the dialogue with the typical scientific/historical processes on the frontier of the expansion of capitalism, in no case, mainly due to the extraction of poaia, latex and minerals. The legal process that reports the event brings to light a series of social/discursive practices, which are ideologically located between power relations. Therefore, if power dynamics are expressed textually, it is possible to locate patterns or discursive inflections, which demonstrate a modus operandi guided by relations of interests, especially economic and colonial interests. To analyze this context, theoretical/methodological tools from Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2003) will be used, supported by SystemicFunctional Linguistics (HALLIDAY, 1985; 1994) and decolonial studies (QUIJANO, 2005 ; CÉSAIRE, 2020; FANON, 2005; OLIVEIRA; FREIRE, 2006). From ACD, it is possible to analyze the relationships of texts using the Intertextuality category, through the actional meaning of the discourse, perceiving the chain of genres generated by the legal system, both between the regulations (Federal Constitution, Penal Code and Code of Procedure Penal), as well as the theoretical support that supports them, such as Penal Guarantee (FERRAJOLI, 2002). Through this proposal, it is possible to understand the way in which legal institutions are (dis)accommodated based on the procedural relationships established in the records. |
| Palavra-chave: | Análise crítica do discurso Indígenas Colonialismo Direito |
| Palavra-chave em lingua estrangeira: | Critical discourse analysis Indigenous people Colonialism Law |
| CNPq: | CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
| Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
| Departamento: | Instituto de Linguagens (IL) |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem |
| Referência: | BRANDÃO, Álvaro José Antunes. ACD e questão agrária: práticas discursivas jurídicas nas disputas fundiárias em Mato Grosso. 2023. 78 f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Linguagem) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Linguagens, Cuiabá, 2023. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/6631 |
| Data defesa documento: | 21-Nov-2023 |
| Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - IL - PPGEL - Dissertações de mestrado |
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