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dc.creatorFelix, Adriano da Silva-
dc.date.accessioned2019-02-14T11:21:16Z-
dc.date.available2015-03-23-
dc.date.available2019-02-14T11:21:16Z-
dc.date.issued2015-02-20-
dc.identifier.citationFELIX, Adriano da Silva. A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental: paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático. 2015. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/812-
dc.description.abstractThis study aims to systematizing the international environmental law of the atmosphere with regard to transboundary pollution, under the methodology of comparative law. Therefore, initially this work presents assumptions required for the systematization and thus describes the factual characteristics of air pollution, propose classifications, exposes their international legal sources and discusses the historical development of the theme in international law. It also discusses the legal nature of the atmosphere and its multidimensional aspect. In addition to the study of the European regional system for the atmosphere protection, the research produced comparative analysis of the three existing international regional systems. Thus, were investigated the European, Asian and African atmospheric transboundary protection systems. The present comparative analysis showed the symmetries, asymmetries and singularities extracted the three systems under discussion and revealed peculiarities denoting ideologies, economic, geographic, social and cultural differences that need to be unveiled to the attempt to seek the necessary synergy for an universal approach about the transboundary air protection by the international society.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2019-02-13T14:30:01Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Adriano da Silva Felix.pdf: 1885955 bytes, checksum: 30b2b9a26416b366c3966f25e95734a5 (MD5)en
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dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleA proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiáticopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordDireito internacional ambientalpt_BR
dc.subject.keywordPoluição atmosférica transfronteiriçapt_BR
dc.subject.keywordSistemas regionais internacionaispt_BR
dc.subject.keywordDireito comparadopt_BR
dc.contributor.advisor1Mazzuoli, Valerio de Oliveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9864274763325158pt_BR
dc.contributor.referee1Mazzuoli, Valerio de Oliveira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9864274763325158pt_BR
dc.contributor.referee2Theodoro, Marcelo Antonio-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5691859341774214pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4523307807451276pt_BR
dc.description.resumoO estudo visa sistematizar o direito internacional ambiental da atmosfera no que tange à poluição transfronteiriça, com arrimo na metodologia do direito comparado. Para tanto, inicialmente o trabalho apresenta pressupostos à sistematização pretendida e, assim, descreve as características fáticas da poluição atmosférica, a classifica, expõe suas fontes jurídicas e discorre sobre o histórico da evolução do tema no ordenamento jurídico internacional. Também se discute a natureza jurídica da atmosfera e seu aspecto multidimensional. Para além do estudo do sistema europeu de proteção regional da atmosfera, a pesquisa produziu análise comparativa entre os três sistemas regionais internacionais existentes. Assim, foram investigados os sistemas europeu, asiático e africano de proteção atmosférica. A vertente análise comparativa evidenciou as simetrias, assimetrias e singularidades extraídas dos três ordenamentos em comento e revelou peculiaridades do tratamento do tema que denotam ideologias, diferenças econômicas, geográficas, sociais e culturais que precisam ser desveladas para a tentativa de se buscar a sinergia necessária para a universalização da abordagem, pela sociedade internacional, da proteção transfronteiriça da atmosfera.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keyword2International environmental lawpt_BR
dc.subject.keyword2Transboundary air pollutionpt_BR
dc.subject.keyword2International regional systemspt_BR
dc.subject.keyword2Comparative lawpt_BR
dc.contributor.referee3Bichara, Jahyr-Philippe-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1405035047560185pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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