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dc.creatorGabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda-
dc.date.accessioned2019-02-15T15:07:29Z-
dc.date.available2013-09-12-
dc.date.available2019-02-15T15:07:29Z-
dc.date.issued2013-08-23-
dc.identifier.citationGABRIEL FILHO, Paulo Sérgio Miranda. A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro. 2013. xiii, 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/815-
dc.description.abstractSeguendo l'esempio di alcuni paesi europei, la fiscalità ambientale può essere meglio implementato in Brasile come parte di una politica di tutela ambientale. In questo senso, non è possibile utilizzare questo tipo di tassazione, prevalentemente extrafiscale, in modo puntuale e individualmente. Abbiamo concatenare le azioni che abbiamo un sistema fiscale nazionale orientato alla protezione dell’ambiente protezione dell'ambiente. Con la problematizzazione delle tasse come strumenti economici per la gestione ambientale, mira a portare benefici per il dibattito su come le tasse potrebbe favorire la tutela dell'ambiente e la promozione dello sviluppo sostenibile in Brasile. La sfida principale da superare è ancora presente preponderanza delle aspettative di crescita economica sulla necessità di tutela ambientale.pt_BR
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dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-02-15T15:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2013_Paulo Sergio Miranda Gabriel Filho.pdf: 1183946 bytes, checksum: 6f0a99cd8f7fea5fb83192c585ec5607 (MD5) Previous issue date: 2013-08-23en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleA tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiropt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordDireito agroambientalpt_BR
dc.subject.keywordTributação ambientalpt_BR
dc.subject.keywordProteção do meio ambientept_BR
dc.subject.keywordSistema tributário nacionalpt_BR
dc.contributor.advisor1Ayala, Patryck de Araújo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3409702557751746pt_BR
dc.contributor.referee1Ayala, Patryck de Araújo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3409702557751746pt_BR
dc.contributor.referee2Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5563960646899699pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7797149833336783pt_BR
dc.description.resumoA exemplo de alguns países europeus, a tributação ambiental pode ser melhor implementada no Brasil como parte de uma política de proteção ambiental. Nesse sentido, não podemos utilizar esse tipo de tributação, predominantemente extrafiscal, de maneira pontual e individualizada. Devemos concatenar as ações para que tenhamos um sistema tributário nacional ambientalmente orientado para a proteção do meio ambiente. Com a problematização dos tributos como instrumentos econômicos de gestão ambiental, almeja-se trazer subsídios ao debate sobre de que modo os tributos poderiam favorecer a proteção do meio ambiente e o fomento do desenvolvimento sustentável no Brasil. O grande desafio a ser vencido é preponderância ainda presente dos anseios pelo crescimento econômico sobre a necessidade de preservação ambiental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keyword2Diritto agroambientalept_BR
dc.subject.keyword2Tassazione ambientalept_BR
dc.subject.keyword2Protezione dell’ambientept_BR
dc.subject.keyword2Sistema fiscale nazionalept_BR
dc.contributor.referee3Cavalcante, Denise Lucena-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0507796051252311pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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