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http://ri.ufmt.br/handle/1/975
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | PROUNI : um programa de inclusão social e suas contradições |
Autor(es): | Silva, Manira Perfeito Ramos da |
Orientador(a): | Silva, Maria das Graças Martins da |
Membro da Banca: | Silva, Maria das Graças Martins da |
Membro da Banca: | Silva, Rose Cléia Ramos da |
Membro da Banca: | Maciel, Carina Elisabeth |
Membro da Banca: | Veloso, Tereza Christina Mertens Aguiar |
Resumo : | Esta dissertação discorre sobre o tema inclusão social promovido pelo Programa Universidade para Todos − PROUNI, um estudo inserido no campo das políticas da educação superior. Fez parte do trajeto da pesquisa a compreensão dos elementos econômicos, políticos e sociais, que, no decorrer da história, influenciaram a exclusão social e o discurso de inclusão social expresso na política educacional em questão. Instituído pela Lei nº 11.096, aprovada em 13 de janeiro de 2005, o PROUNI é um programa que concede bolsas parciais e integrais em instituições privadas de ensino superior com fim ou sem fim lucrativo, para alunos provenientes do ensino público ou do ensino privado na condição de bolsista integral. Em contrapartida, as Instituições de Ensino Superior − IES que aderem ao Programa recebem isenção fiscal dos seguintes tributos no período de vigência da adesão: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social, Contribuição para o Programa de Integração Social, proporcionais ao número de bolsas ocupadas. O objetivo geral da pesquisa é analisar as contradições do PROUNI como programa de inclusão social. Com a base teórico-metodológica da pesquisa fundamentada no materialismo histórico-dialético fez-se a análise dos documentos que tratam da educação superior, assim como do PROUNI, levantamento das produções sobre o Programa, entrevistas com bolsistas e agentes de inclusão da IES que foi o locus da pesquisa. A coleta de dados procurou responder a hipótese de que o PROUNI se refere a um programa de inclusão social, funcional ao sistema, pois não interfere na lógica do mesmo. As entrevistas revelam o fetiche que a mercadoria educação superior desperta nos indivíduos, em decorrência da difusão da ideologia da classe dominante, que tem como pilares a meritocracia, o individualismo, a educação voltada para o mercado e a preservação acrítica do sistema. O PROUNI é percebido como uma política de inclusão, pois o Programa é visto pelos bolsistas como a única oportunidade para o ingresso no ensino superior e, assim, aumentar a sua empregabilidade, já que estão inseridos em um ensino superior universitário e presencial. Além disso, atribuem o fato de ser beneficiado ao mérito e o número de bolsas não ocupadas ao comodismo e desinformação daqueles que não se candidatam às bolsas. Conclui-se que a exclusão e a inclusão são dois lados da mesma moeda, são contrários que se articulam, pois só existe política de inclusão porque existem os excluídos no sistema que tem como base a desigualdade e a exploração. Ademais, política educacional com vista à emancipação humana é aquela que oferta igual oportunidade de acesso à educação universitária prioritariamente pública, gratuita e de qualidade. |
Resumo em lingua estrangeira: | This dissertation discusses the social inclusion theme sponsored by University Program for All-PROUNI, inserted a study in the field of higher education policies. Was part of the search path the understanding of the economic, political and social, that, throughout history, influenced the discourse of social exclusion and social inclusion expressed in education policy in question. Established by Law 11,096, approved on January 13, 2005, PROUNI is a program that provides full and partial scholarships at private institutions of higher education or non-profit purpose, for students coming from public schools or private schools provided Full scholarship. In counterpart, Higher Education Institutions who adhere to the program receive tax exemption for the following taxes during the term of accession: Income Tax of Legal Entities; Social Contribution on Net Income, Contribution to Social Security Financing Social Contribution for the Social Integration Program, proportional to the number of scholarships occupied. The overall goal of the research is to analyze the contradictions of PROUNI as social inclusion program. With the theoretical and methodological basis of the research based on historical and dialectical materialism became the analysis of documents dealing with higher education, as well as the PROUNI, lifting of productions on the program, interviews with scholars and agents inclusion of IES that was the locus of research. The collection of data sought to answer the hypothesis that PROUNI refers to a social inclusion program, the functional system, as it does not interfere in the logic. The interviews reveal that the commodity fetish higher education awakens in individuals as a result of the spread of the ideology of the ruling class, whose pillars meritocracy, individualism, market-oriented education and uncritical preservation system. The PROUNI is perceived as a policy of inclusion, because the program is seen by scholars as the only opportunity to enter higher education and thereby enhancing their employability, as they are part of a university education and classroom. Moreover, attribute the fact to be received merit scholarships and the number of unoccupied complacency and misinformation to those not applying for scholarships. We conclude that the exclusion and inclusion are two sides of the same coin, are contrary to articulate because there is only inclusion policy are excluded because the system is based on inequality and exploitation. Moreover, educational policy aiming at human emancipation is one that offers equal opportunity to access university education primarily public, free and quality. |
Palavra-chave: | Políticas educacionais Educação superior PROUNI |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Educational policies Higher education PROUNI |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Instituto de Educação (IE) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Educação |
Referência: | SILVA, Manira Perfeito Ramos da. PROUNI: um programa de inclusão social e suas contradições. 2013. 191 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Educação, Cuiabá, 2013. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/975 |
Data defesa documento: | 15-Mar-2013 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - IE - PPGE - Dissertações de mestrado |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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DISS_2013_Manira Perfeito Ramos da Silva | 1.5 MB | Unknown | Ver/Abrir |
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