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Tipo documento: Dissertação
Título: Análise do cadastro de imóveis rurais nos municípios do Pantanal Mato-grossense
Autor(es): Batista, Cássio Nascimento
Orientador(a): Rossetto, Onélia Carmem
Membro da Banca: Rossetto, Onélia Carmem
Membro da Banca: Garcia Netto, Luiz da Rosa
Membro da Banca: Aratani, Ricardo Garcia
Membro da Banca: Vilarinho Neto, Cornélio Silvano
Resumo : Este trabalho analisa o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais(SNCR) quanto a sua organização, resultados e como instrumento de planejamento. O planejamento como ferramenta básica para alcançar o desenvolvimento é dividido em três partes. A primeira é o planejamento estratégico que prevê a análise de extensa gama de dados e o aproveitamento das vantagens locais para atingir objetivos (segunda parte). Os quais são melhor estabelecidos de forma participativa, trazendo os atores locais para o controle. A terceira que liga as outras duas é o programa de ação. O desenvolvimento pretendido é discutido a partir das idéias de igualdade e liberdade de escolha evidenciando novamente a mobilização e participação da população como fator decisivo. A abordagem territorial permite uma análise a partir do ponto de vista da economia, política e cultura das forças que vão formar o território e dos processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização (T-D-R). Os aspectos e as aplicações da ferramenta Cadastro Técnico Multifinalitário são apresentadas. O SNCR é detalhado desde a constituição legal, coleta de dados, comprovações exigidas até a gestão das responsabilidades na sua atualização. Os cadastros existentes a nível federal foram avaliados com destaque para a Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais(CAFIR) da Receita Federal Brasileira quanto a sua função básica, arrecadação. Os resultados do SNCR ligados ao desenvolvimento do pantanal são discutidos, suas falhas e seus acertos são analisados. A conclusão final é de o SNCR é fidedigno e atualizado e pode ser convertido em um Cadastro Técnico Multifinalitário, que enriquecido pela abordagem territorial pode ampliar a gama de produtos oferecidos para orientar as restrições ao acesso e uso da terra que junto com a pesquisa técnico-científica buscar soluções para conduzir ao desenvolvimento sustentável do Pantanal.
Resumo em lingua estrangeira: This study analyzes the National System of Cadastre of Rural Property (SNCR) as to its organization, results and as a tool for planning. Planning as a basic tool to achieve development is divided into three parts. The first is strategic planning that provides for the analysis of extensive range of data and use local advantages to achieve goals (second part). These are best established in a participatory way, bringing local actors to control, the third that connects the other two is the program of action. The proposed development is discussed from the ideas of equality and freedom of choice showing the population mobilization and participation as a decisive factor again. The territorial approach allows an analysis from the economics, politics and cultural view of the forces that will form the territory and processes of territorialization, deterritorialization and reterritorialization (T-D-R). Aspects and applications of Multipurpose Technical Cadastre tool are presented. The SNCR is detailed from legal establishment, data collecting, the required evidence until management responsibilities in your update. The federal cadastres were evaluated with emphasis on the Fiscal Cadastre of Rural Properties (CAFIR) of the Brazilian Internal Revenue Service(IRS) as its basic function, collect taxes. The results of SNCR linked to the development of the wetland are discussed, their failures and their successes are analyzed. The final conclusion is that the SNCR is trustworthy and updated and can be converted into a Multipurpose Technical Cadastre, which enriched by the territorial approach can extend the range of products offered to guide the restrictions on access and use of land along with technical - scientific research look for solutions to drive sustainable development to Pantanal.
Palavra-chave: Desenvolvimento territorial
Sistema Nacional de Cadastro Rural(SNCR)
Cadastro Técnico Multifinalitário(CTM)
Pantanal Mato-grossense
Planejamento
Palavra-chave em lingua estrangeira: Territorial development
National Rural Registration System (SNCR)
Multipurpose Technical Cadastre (CTM)
Pantanal
Planning
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Referência: BATISTA, Cássio Nascimento. Análise do cadastro de imóveis rurais nos municípios do Pantanal Mato-grossense. 2014. 133 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/1266
Data defesa documento: 29-May-2014
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – POSGEO – Dissertações de mestrado

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