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Tipo documento: Dissertação
Título: A política de assistência social e as determinações sócio-históricas no processo de construção e implementação do SUAS em Mato Grosso
Autor(es): Vitório, Leícy Lucas de Miranda
Orientador(a): Freitas, Leana Oliveira
Membro da Banca: Freitas, Leana Oliveira
Membro da Banca: Paula, Renato Francisco dos Santos
Membro da Banca: Lira , Izabel Cristina Dias
Membro da Banca: Velasco, Erivã Garcia
Resumo : Esta pesquisa toma como objeto de estudo as determinações sócio-históricas do processo de construção e implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - em Mato Grosso, conferindo especial relevo à atuação da gestão estadual no período compreendido de 2005 a 2012, a partir dos preceitos contidos da Política Nacional de Assistência Social de 2004. Seu objetivo principal é analisar o processo constitutivo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Mato Grosso, levando em conta a trajetória sócio-histórica da Política de Assistência Social no Estado. De natureza quali-quantitativa, apoiou-se em procedimentos metodológicos como a pesquisa bibliográfica, a documental e a história oral aqui tomada como técnica de pesquisa capaz de apresentar as percepções dos sujeitos envolvidos durante esse processo. Para subsidiar nossas reflexões em torno da Política de Assistência Social e do processo de implantação do SUAS no Estado de Mato Grosso, elegemos como categorias de análise a Política Social, a Assistência Social, o SUAS e a Gestão Social, devidamente problematizadas no decorrer deste estudo. Resultante da análise da reconstrução sócio-histórica da Política e do Sistema Único de Assistência Social buscou responder alguns questionamentos que desafiaram e justificaram o esforço desta investigação: quais os principais problemas enfrentados no Estado de Mato Grosso para a implantação dessa política pública e de seu novo sistema de gestão em seu território? Como se deu a efetivação do SUAS, a partir da ótica de seus principais sujeitos? Quais os investimentos financeiros disponibilizados pela gestão estadual para a construção desse sistema? Quais os recursos legais e normativos de iniciativa estadual foram acrescidos para a implantação desse sistema? De que maneira, efetivamente, a gestão estadual participou na implantação do SUAS? Como respostas, pode-se adiantar que: quanto à gestão uma característica forte no Estado é a presença insistente do primeiro damismo; o financiamento destinado à área permanece tímido e pouco compatível com as exigências requeridas pela Política; a capacitação e o monitoramento, expressões visíveis da contribuição do gestor estadual, precisam se coadunar às exigências impostas pela nova política. o marco legal e o ordenamento institucional presentes na política são evidências positivas dos novos rumos da Assistência Social no Estado, do mesmo modo como foram ampliados os serviços e estrutura, sobretudo, na Proteção Básica. De tudo que foi realizado constatou-se: apesar dos inequívocos avanços conquistados, muito há que se realizar, se é o que realmente se deseja é a constituição e gestão da Política de Assistência Social como verdadeiramente pública e afiançadora de direitos sociais.
Resumo em lingua estrangeira: This research takes as its object of study the socio- historical determinations of the construction and implementation of the Unified Social Assistance - ITS - in Mato Grosso, with special emphasis on the role of the State government in the period 2005-2012, from precepts contained in the National Policy for Social Assistance, 2004. Its main objective is to analyze the process of incorporation of the Unified Social Assistance System (ITS) in Mato Grosso, taking into account the sociohistorical trajectory of the Social Assistance Policy in the State. Qualitative and quantitative in nature , relied on methodological procedures such as literature, the documentary and oral history taken here as a research technique able to present the perceptions of those involved in the process. To support our reflections on the Social Assistance Policy and the implementation process of the ITS in the state of Mato Grosso , elected as categories of analysis Social Policy, Social Welfare, the ITS and Social Management, properly problematized throughout this study. Resulting from the analysis of the socio-historical reconstruction of Policy and System of Social Assistance sought to answer some questions that challenged and justified the effort of this research: what are the main problems in the state of Mato Grosso to the implementation of this policy and its new management system in its territory? How did the effectuation of ITS, from the perspective of its main subject? What financial investments available for state management to build this system? What are the legal and normative resources of statewide initiative were added to implement this system? How effectively managing state participated in the deployment of ITS? As answers, we can anticipate that: as the management a strong feature in the state is the insistent presence of the first damismo; funding for area remains shy and not very compatible with the requirements required by policy, training and monitoring, visible expressions of contribution of the state administrator, must be in accordance with the requirements imposed by the new policy. the legal and institutional order in politics are present positive evidence of the new directions of Social Services in the state, just as were expanded services and structure, especially in Basic Protection. Everything that was done it was found: despite the clear progress achieved, there is much to be done, it is what you really want is the constitution and management of the Social Assistance Policy as truly public bail and social rights.
Palavra-chave: Política social
Política de assistência social
Sistema Único de Assistência Social
Estado de Mato Grosso
Palavra-chave em lingua estrangeira: Social policy
Social assistance policy
Unified Social Assistance
State of Mato Grosso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Política Social
Referência: VITÓRIO, Leícy Lucas de Miranda. A política de assistência social e as determinações sócio-históricas no processo de construção e implementação do SUAS em Mato Grosso. 2013. 175 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/1478
Data defesa documento: 30-Sep-2013
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – PPGPS – Dissertações de mestrado

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