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Tipo documento: Dissertação
Título: A descentralização e o processo político no Governo do Estado de Mato Grosso (1995 – 1998)
Autor(es): Craveiro, Aryeh Hessel
Orientador(a): Estevinho, Telmo Antonio Dinelli
Membro da Banca: Estevinho, Telmo Antonio Dinelli
Membro da Banca: Rodrigues, Francisco Xavier Freire
Membro da Banca: França, Raimundo Nonato Cunha de
Resumo : A pesquisa buscou elucidar como ocorreu o processo de descentralização no Estado do Mato Grosso, tendo em vista a dinâmica nacional envolvendo simultaneamente um presidente e um governador de Estado (Fernando Henrique Cardoso e Dante Martins de Oliveira) durante o primeiro mandato de ambos (1995 – 1998). Assim, analisando esse período, busca-se compreender o que de fato impacta um processo de descentralização: a determinação constitucional ou a estratégia de indução? Desse modo, o objetivo geral é analisar os fatores que desencadearam o processo de descentralização administrativa. Para isso, o conceito de descentralização é visto nessa pesquisa como um processo de indução constitucional e como interação e dinâmica entre os níveis federal e estadual que tinham, nos postos chaves, presidência e governo. Nesse sentido, a literatura enfatiza que um efetivo processo de descentralização seria uma condição necessária a existência de um centro ou governo nacional forte, capaz de induzir os outros níveis a implementar ou planejar políticas de seu interesse. Essa proposta de investigação enquadra-se, portanto, em uma pesquisa qualitativa; além disso, é exploratória devido ao objeto de pesquisa ser pouco explorado em Mato Grosso, e descritiva, uma vez que a pesquisa qualitativa apresenta essa característica em sua essência. O presente trabalho apresenta um recorte bibliográfico, análises documentais e entrevistas semiestruturadas que focam em atores sociais chaves, participantes efetivos da dinâmica do executivo na administração pública. Por fim, cabe ressaltar que o processo de descentralização que ocorreu no Estado de Mato Grosso, a variável “cenário de crise econômica” determinou a dinâmica da estratégia de indução da União para o estado, assim como a variável “elites burocráticas” também esteve em pauta durante o projeto de reforma do Estado.
Resumo em lingua estrangeira: The research sought to elucidate how the decentralization process occurred in the State of Mato Grosso, in view of the national dynamics involving both a president and a state governor (Fernando Henrique Cardoso and Dante Martins de Oliveira) during their first term (1995 - 1998). Thus, analyzing this period, one seeks to understand what actually impacts a process of decentralization: the constitutional determination or the strategy of induction? Thus, the general objective is to analyze the factors that triggered the process of administrative decentralization. For this, the concept of decentralization is seen in this research as a process of constitutional induction and as interaction and dynamics between the federal and state levels that had, in the key positions, presidency and government. In this sense, the literature emphasizes that, for an effective decentralization process, a strong national center or government would be a necessary condition to induce other levels to implement or plan policies of interest to them. This research proposal therefore falls within a qualitative research; is exploratory because the object of research is little explored in Mato Grosso and descriptive, since qualitative research presents this characteristic in its essence. This paper presents a literature review, documentary analysis and semi - structured interviews that focus on key social actors, effective participants in the dynamics of the executive in public administration. Finally, it should be pointed out that the process of decentralization that took place in the State of Mato Grosso, the variable "economic crisis scenario" determined the dynamics of the Union's state induction strategy, as well as the "bureaucratic elites" variable during the state reform project.
Palavra-chave: Federalismo
Descentralização
Dinâmica do executivo estadual
Governo de Mato Grosso
Palavra-chave em lingua estrangeira: Federalism
Decentralization
Dynamics of the state executive
Government of Mato Grosso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Referência: CRAVEIRO, Aryeh Hessel. A descentralização e o processo político no Governo do Estado de Mato Grosso (1995 – 1998). 2018. 176 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/2786
Data defesa documento: 6-Mar-2018
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – PPGS – Dissertações de mestrado

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