Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/3609
Tipo documento: Dissertação
Título: Estado, educação e racismo : uma abordagem dialética da Lei federal nº 10.639/03 como política pública de enfrentamento do racismo na escola
Autor(es): Mendes, Samuel da Silva
Orientador(a): Santos, Ivanete Rodrigues dos
Membro da Banca: Santos, Ivanete Rodrigues dos
Membro da Banca: Costa, Cândida Soares da
Membro da Banca: Vieira, Paulo Alberto dos Santos
Resumo : Este trabalho de pesquisa insere-se no campo dos estudos sobre políticas públicas educacionais, com recorte sobre as relações étnico-raciais e tem como título “Estado, Educação e Racismo: uma abordagem dialética da Lei Federal nº 10.639/03 como política pública de enfrentamento do racismo na escola”. Neste estudo, nos propusemos a refletir sobre a seguinte indagação: Qual tem sido a resposta do estado brasileiro em termos de políticas públicas de educação diante do diagnóstico atual do racismo que se apresenta no cotidiano escolar? Tal questionamento leva em consideração o fato de que a implementação de políticas públicas para as relações étnico-raciais na escola não vem sendo tarefa fácil, tendo em vista que já se passara mais de uma década da aprovação da Lei 10.639/03 e muito pouco mudou em relação à situação do aluno negro no espaço escolar. Neste cenário, buscamos analisar como o modelo de Estado e a ideologia que sustentam determinado governo interferem nos rumos das políticas públicas na área da educação e qual o reflexo destas na situação que paira sobre o negro brasileiro. Procuramos, então, dentro do recorte temporal que perpassa o período de pouco mais de uma década em que o Partido dos Trabalhadores (PT), nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, esteve à frente do governo federal, compreender os caminhos que levaram à formulação de políticas públicas educacionais que contemplassem os anseios da população afrodescendente, bem como refletir sobre os rumos destas políticas no atual momento. Para tanto, neste estudo, elencamos o seguinte objetivo: refletir sobre a relação entre o Estado, a educação e as questões étnico-raciais, bem como sobre o tratamento dado ao racismo dentro do campo das políticas públicas educacionais. Os conflitos raciais presentes na escola ainda são tratados, na maior parte dos casos, como fenômenos isolados e individualizados e não como produtos de uma sociedade na qual o racismo intermedeia as relações familiares, de trabalho e escolares. Transformar a situação racial de preconceito na educação brasileira demanda bastante trabalho, luta política e dedicados estudos para compreensão do fenômeno. Neste cenário, nesta pesquisa, analisamos a Lei nº 10.639/03 e alguns documentos que surgem a partir dela como instrumentos de questionamento da ordem vigente, na medida em que estes colocam em xeque construções ideológicas de dominação e se apresentam como ferramentas de resistência por melhores condições de existência da população negra brasileira. Uma reflexão cuidadosa sobre o tema reforça a importância de se pensar sobre as políticas públicas educacionais como ferramentas de combate ao racismo escolar, como também superar a condição de inferioridade em que se encontra o negro brasileiro quando se analisa o local ocupado por este na pirâmide social. Uma educação antirracista surge como caminho para a superação dessa realidade não só na escola, mas também na sociedade de uma maneira geral, já que somente uma educação crítica do status quo e das desigualdades raciais e sociais poderá levar a transformação da dura realidade das populações historicamente excluídas.
Resumo em lingua estrangeira: This research paper is inserted in the field of study about educational public policies, with an approach on the racial-ethnic relations and has as title “State, Education and Racism: a dialectical approach of the Federal Law n° 10.639/03 as public policy of confront of the racism in the school”. In this study, we proposed to reflect upon the following question: What has been the response of the Brazilian state in terms of public policies of education towards the current diagnosis of the racism that arises in the school routine? Such questioning takes in consideration the fact that the implementation of the public policies for the racial-ethnic relations in the school has not been an easy task, bearing in mind that more than a decade of the endorsement of the Law 10.639/03 has passed and very little has changed with regard to the situation of the Afro-Brazilian student in the school environment. With this is mind, we aimed at analyzing how the model of State and the ideology that sustains certain government interfere in the paths of the public policies in education and what is their impact on the situation that looms over the Afro-Brazilians. We sought, therefore, on a time frame that spans the period of a bit more than a decade in which the Workers’ Party (PT), in the administrations of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, was ahead of the federal government, to comprehend the paths that lead to the formulation of educational public policies which contemplated the yearnings of the Afro-Brazilian population, as well as to reflect upon the courses of these policies in the present time. For this purpose, in this study, we catalogued the following objective: reflect upon the relation between the State, the education and the racial-ethnic questions, as well as upon the treatment given to racism in the field of the educational public policies. The racial conflicts present in the school are still treated, in most cases, as isolated and individualized phenomena and not as results of a society in which racism intermediates the family, working and schooling relations. Transforming the racial situation of prejudice in the Brazilian education demands much work, political fight and dedicated studies for the comprehension of the phenomenon. In this investigation, we analyzed the Law nº 10.639/03 and some documents that emerge from it as instruments of questioning of the established order, insofar as these put in check the ideological constructions of domination and are presented as tools of resistance for better conditions of existence of the Afro-Brazilian population. A careful reflection of the theme reinforces the importance of thinking about the educational public policies as tools of combat of the school racism, as well as overcoming the condition of inferiority in which the Afro-Brazilian is positioned when analyzed the place occupied by the population in the social pyramid. An anti-racist education emerges as a path to the resilience of this reality not just in the school, but also in society in general, since only a critical education of the status quo and of the racial and social inequalities can lead to transformation of the stark reality of the historically excluded populations.
Palavra-chave: Educação
Lei 10.639/03
Relações raciais
Palavra-chave em lingua estrangeira: Education
Law 10.639 / 03
Race relations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUR - Rondonopólis
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – Rondonópolis
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação - Rondonópolis
Referência: MENDES, Samuel da Silva. Estado, educação e racismo: uma abordagem dialética da Lei federal nº 10.639/03 como política pública de enfrentamento do racismo na escola. 2018. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rondonópolis, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/3609
Data defesa documento: 25-May-2018
Aparece na(s) coleção(ções):CUR - ICHS - PPGEdu - Dissertações de mestrado

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