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dc.creatorMiranda, Zelma Beatriz Paz-
dc.date.accessioned2019-08-09T15:31:55Z-
dc.date.available2013-01-23-
dc.date.available2019-08-09T15:31:55Z-
dc.date.issued2012-12-04-
dc.identifier.citationMIRANDA, Zelma Beatriz Paz. Incentivo fiscal e desenvolvimento regional no estado de Mato Grosso: análise do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - PROALMAT no período de 1997 a 2007. 2012. 134 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/1294-
dc.description.abstractNew routes in territorial public policy development indicate changes in the regional policy paradigm, conforming to the reorganization of geographic space, with the substitution of traditional instruments. In this context, fiscal incentives public policy has emerged as an alternative as much at the federal as at the state governmental level for local and regional development. As part of this process the state has assumed the role of main inductor and mobiliser of economic and social agents in the planning, formulation, execution and evaluation of public policies concerned with regional development. In Brazil, fiscal incentives have been applied on a large scale at the federal, state and municipal level. Mato Grosso has a part in this, because it has been taking advantage of fiscal incentives public policy for the promotion of economic and social development. This being the case, this dissertation investigated if fiscal incentives public policy in the state of Mato Grosso is in fact based upon effective regional development or is based only upon economic development. To understand the context the main aspects of the management cycle of this particular public policy were analyzed, the legislation in which it was based, its instruments and its budgetary and financial information. The Cotton Growing Incentives Programme - PROALMAT, of agriculture awarded by the Mato Grosso state government since 1997 will be presented as a case study. The research presented here and based upon the specific study of cotton growing incentives public policy was carried out by taking an exploratory-type approach, with the utilization of documentary sources and semi-structured interviews. Empirical observation was systematized by examination of legal documents (laws and decrees); bibliographical research was also carried out in which took the form of a literature review and the collating of relevant sources.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Nádia Paes (nadia66paes@gmail.com) on 2019-07-26T13:13:46Z No. of bitstreams: 1 DISS_2012_Zelma Beatriz Paz Miranda.pdf: 3152706 bytes, checksum: 888a59e13e3c4516c97a08c53daa9bd1 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2019-08-09T15:31:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2012_Zelma Beatriz Paz Miranda.pdf: 3152706 bytes, checksum: 888a59e13e3c4516c97a08c53daa9bd1 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2019-08-09T15:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2012_Zelma Beatriz Paz Miranda.pdf: 3152706 bytes, checksum: 888a59e13e3c4516c97a08c53daa9bd1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-04en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleIncentivo fiscal e desenvolvimento regional no estado de Mato Grosso : análise do Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - PROALMAT no período de 1997 a 2007pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordDesenvolvimento regionalpt_BR
dc.subject.keywordPolítica públicapt_BR
dc.subject.keywordIncentivo fiscalpt_BR
dc.contributor.advisor1Vilarinho Neto, Cornélio Silvano-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3996257250903004pt_BR
dc.contributor.referee1Vilarinho Neto, Cornélio Silvano-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3996257250903004pt_BR
dc.contributor.referee2Rossetto, Onélia Carmem-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9620081497223982pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0640870353919371pt_BR
dc.description.resumoOs novos caminhos das políticas públicas de desenvolvimento territorial apontam para mudanças no paradigma da política regional, conformando em uma nova organização do espaço geográfico, com a substituição dos instrumentos tradicionais. Neste contexto, a política pública de incentivo fiscal, surge como uma alternativa tanto do governo federal como dos governos estaduais ao desenvolvimento local e regional. Neste processo o Estado vem retomando o papel de principal indutor e mobilizador dos agentes econômicos e sociais para o planejamento, formulação, execução e avaliação de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento regional. Assim sendo, no Brasil os incentivos fiscais vêm sendo praticados em larga escala nas esferas federal, estadual e municipal. Mato Grosso, também vem se inserindo nessa realidade, uma vez que o Estado vem se apropriando das políticas públicas de incentivo fiscal na busca da promoção do seu desenvolvimento econômico e social. Assim sendo, este trabalho dissertativo buscou investigar se a política pública de incentivos fiscais do Estado de Mato Grosso está pautada de fato no desenvolvimento regional efetivo ou está baseada apenas no desenvolvimento econômico. Para isso, entendeu-se necessário para melhor compreensão dessa temática realizar um estudo mais detalhado em uma política pública de incentivo fiscal específica, para isso, foi escolhido o Programa de Incentivo a Cultura do Algodão - PROALMAT, da agricultura, concedido pelo governo do Estado de Mato Grosso a partir de 1997, o qual será apresentado como estudo de caso. A pesquisa aqui apresentada e ancorada no estudo específico da política pública de incentivo a cultura do algodão em Mato Grosso, foi constituída por uma pesquisa do tipo exploratória, com a utilização de fontes documentais e entrevistas semi-estruturadas. A observação empírica foi sistematizada pelo exame dos documentos legais (leis e decretos), realizou-se também a pesquisa bibliográfica onde foi levantado e organizado um conjunto de literaturas teóricas sobre o qual construiu-se o referencial teórico.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Geografiapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIApt_BR
dc.subject.keyword2Regional developmentpt_BR
dc.subject.keyword2Public policypt_BR
dc.subject.keyword2Fiscal incentivespt_BR
dc.contributor.referee3Moreira, Ruy-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6590336518796945pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – POSGEO – Dissertações de mestrado

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