Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/3159
Tipo documento: Dissertação
Título: O espaço periurbano em Cuiabá (MT) : contribuição para o planejamento e ordenamento territorial
Autor(es): Fraporti, Frank Giordany Aquino
Orientador(a): Romancini, Sônia Regina
Coorientador: Dal Pozzo, Clayton Ferreira
Membro da Banca: Romancini, Sônia Regina
Membro da Banca: Dal Pozzo, Clayton Ferreira
Membro da Banca: Souza-Higa, Tereza Cristina Cardoso de
Membro da Banca: Santos Junior, Orlando Alves dos
Resumo : Em Cuiabá (MT), a implantação de infraestruturas viárias e reorganização administrativa do território municipal somadas à iminência de revisão do Plano Diretor e do perímetro urbano, tem propiciado a demanda pela expansão urbana em direção à zona rural. Fatores estes que suscitam ao poder público e população a discussão a respeito da ampliação do perímetro urbano de Cuiabá para abranger as áreas entre o perímetro urbano atual e o Rodoanel, uma dessas obras de infraestrutura, numa porção do território correspondente à “Área Urbana” do Distrito do Sucuri. Neste trabalho, apresenta-se as considerações a respeito dos conceitos que caracterizam as áreas de transição rural-urbanas, das quais destaca-se o conceito de espaço periurbano. A análise volta-se para as ações que incidem sobre o espaço periurbano de Cuiabá, a partir de aspectos relevantes da leitura jurídico-urbanística para o planejamento do uso e ocupação do solo e a discussão a respeito da criação de novos distritos e das delimitações do espaço urbano-rural, que evidenciam que o Município deve ultrapassar a dicotomia presente nas definições com fins tributários e considerá-la, necessariamente, como uma questão de ordenamento territorial para o planejamento do espaço periurbano. Assim, ao longo do trabalho, são apresentadas as condições atuais e em curso do planejamento urbano de Cuiabá, com vistas a debater, à luz da geografia, urbanismo e direito urbanístico, no que for pertinente, as competências por parte da administração municipal para o planejamento do espaço periurbano, numa visão ampliada e interdisciplinar. São apresentados, ainda, os conceitos dos termos produção do espaço e ordenamento territorial, para constituir a base teórica que permite analisar os elementos da atual estrutura territorial de Cuiabá. Aborda-se brevemente sobre o processo de urbanização em Cuiabá, que resultou na forma de ocupação dispersa, modelo que se repete ao incluir áreas do Distrito do Sucuri como urbanas, sendo estas contíguas ao perímetro urbano atual. Destacam-se os instrumentos de ordenamento territorial utilizados pelo poder público municipal, como o macrozoneamento, a distritalização e a definição das áreas urbanas dos distritos e do perímetro urbano. O resgate do processo de reorganização administrativa distrital do município e das alterações das leis que definiram o perímetro urbano vem de encontro ao debate a respeito das manobras utilizadas pelos agentes produtores do espaço na tentativa de ampliar áreas urbanas/urbanizáveis sem incorrer das exigências legais para ampliação do perímetro urbano da cidade. Para compor subsídios de análise, caracterizam-se a Região Administrativa Oeste e a Área Urbana do Distrito do Sucuri a respeito da ocupação do tecido urbano e aplicação de instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários, como contraponto da necessidade de expansão e críticas ao zoneamento proposto. Este trabalho detém o papel de apresentar, além do debate, um registro das ações pretéritas e em curso de planejamento em Cuiabá.
Resumo em lingua estrangeira: In Cuiabá (MT), the implementation of road infrastructures and administrative reorganization of the municipal territory in addition to the imminent revision of the Master Plan and the urban perimeter, has propitiated the demand for urban expansion towards the rural area. These factors give rise to the public power and population the discussion about the expansion of the urban perimeter of Cuiabá to cover the areas between the current urban perimeter and the “Rodoanel”, a by-pass road, one of these infrastructure works, in a portion of the territory corresponding to the "Urban Area" of the District of Sucuri. In this report, we present the initial considerations regarding the concept that characterize the rural-urban transition areas, of which the concept of peri-urban space stands out. The analysis is focused on the actions that affect the periurban area of Cuiabá, from relevant aspects of the juridical-urbanistic reading for the land use and occupation planning and the discussion about the creation of new districts and the delimitations of the urban-rural space, which show that the Municipality must overcome the dichotomy present in the definitions for tax purposes and consider it necessarily as a territorial planning issue for the planning of the periurban space. Thus, throughout the work, the present and current conditions of the urban planning of Cuiabá are presented, in order to discussing, in the light of geography, urban planning and urban law, where relevant, the competences of the municipal administration for the planning of the periurban space, in an enlarged and interdisciplinary view. Also presented are the concepts of the terms space production and land use planning, to constitute the theoretical basis that allows analyzing the elements of the current territorial structure of Cuiabá. It briefly discusses the process of urbanization in Cuiabá, which resulted in the form of dispersed occupation, a model that is repeated by including areas of the Sucuri District as urban, being these contiguous to the current urban perimeter. Of particular note are the territorial planning instruments used by the municipal public authority, such as the macro zoning, the districting and the definition of the urban areas of the districts and the urban perimeter. The rescue of the process of administrative reorganization of the districts and changes in the laws that defined the urban perimeter comes against the debate regarding the maneuvers used by the agents who promoted the urban space in an attempt to expand urban/amenable to urbanization areas without incurring the legal requirements for expansion of the urban perimeter of the city. To composse subsidies for the analysis, the “Região Administrativa Oeste” and urban área of Sucuri District are characterized, about the occupation of the urban fabric and application os urban, legal and tax instruments, as a conterpoint to the need for expansion and criticismo of the proposed zoning. This master’s thesis has the role of presenting, in addition to the debate, a record of past and ongoing planning actions in Cuiabá.
Palavra-chave: Ordenamento territorial municipal
Planejamento da expansão urbana
Espaço periurbano
Perímetro urbano
Organização administrativa distrital
Palavra-chave em lingua estrangeira: Municipal territorial planning
Urban expansion planning
Peri-urban space
Urban perimeter
District administrative organization
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Geografia, História e Documentação (IGHD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Referência: FRAPORTI, Frank Giordany Aquino. O espaço periurbano em Cuiabá (MT): contribuição para o planejamento e ordenamento territorial. 2019. 351 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Geografia, História e Documentação, Cuiabá, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/3159
Data defesa documento: 19-Mar-2019
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – POSGEO – Dissertações de mestrado

Arquivos deste item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DISS_2019_Frank Giordany Aquino Fraporti.pdf42.08 MBAdobe PDFVer/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.