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Tipo documento: Dissertação
Título: Políticas públicas e gestão ambiental : um estudo do saneamento básico no município de Itiquira - MT
Autor(es): Vasconcelos, Monalisa Janaya Castelo da Silva
Orientador(a): Sturza, José Adolfo Iriam
Membro da Banca: Sturza, José Adolfo Iriam
Membro da Banca: Barbosa, Domingos Sávio
Membro da Banca: Macedo, Luís Otávio Bau
Resumo : O saneamento básico está intimamente relacionado ao direito à saúde, moradia digna e ambiente ecologicamente equilibrado. A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma análise das ações, projetos e programas propostos no Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Itiquira-MT, avaliando a participação popular no processo de elaboração, tendo em vista que essa é essencial para a elaboração de políticas públicas, assim como realizar um diagnóstico parcial do saneamento básico no município. A metodologia consistiu em um estudo de caso, realizado por meio de uma análise quali-quantitativa, dividida em 2 (duas) etapas. A primeira etapa foi de análise do Plano Municipal de Saneamento Básico, onde elaborou-se roteiros de trabalho para analisar a divulgação, participação popular, gestão democrática, investimentos, infraestruturas e outras ações, tendo um roteiro metodológico prévio elaborado. A segunda etapa por sua vez, consistiu no diagnóstico parcial do saneamento no município, o qual foi realizado por meio da identificação e localização dos pontos de abastecimento de água (geração de mapa temático) e discussão dos relatórios de ensaio da análise da qualidade da água no município. Os resultados apontaram que, houve significativa participação popular na elaboração do PMSB, no entanto deve-se analisar com cautela o perfil dos participantes, visto que na primeira reunião dos presentes 61,84% dos indivíduos pertenciam a instituição Escola (Municipal e/ou Estadual), sendo eles em sua grande maioria estudantes de ensino fundamental e médio, levados pelos professores a participar, ou seja, não houve motivação interna, mas externa, e a maioria restante 36,64% era de indivíduos vinculados a gestão municipal, sendo servidores públicos. No que se refere a planejamento e gestão, o município de Itiquira tem encontrado dificuldades necessitando aprimorar os mecanismos de controle social, publicidade e gestão democrática, bem como executar as propostas do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, visto que nos setores abastecimento de água 87,5%, esgotamento sanitário 100%, drenagem urbana 62,50% e resíduos sólidos 75% das propostas não foram cumpridas. Quanto ao abastecimento de água no município esse é realizado majoritariamente por meio de poços tubulares ou seja pela captação de águas subterrâneas, sendo constituído o sistema por 10 poços tubulares e 1 poço de monitoramento. A qualidade da água em relação a potabilidade é considerada satisfatória para o consumo humano em todas as amostras. Conclui-se dessa forma no que tange ao saneamento básico em Itiquira-MT que é de fundamental importância fomentar a participação popular de forma mais ampla, principalmente em relação ao perfil dos participantes, assim como desenvolver meios para cumprimento do cronograma estabelecido no PMSB. E aos órgãos competentes envolvidos realizar o acompanhamento e dar continuidade ao apoio na fase de execução das ações propostas.
Resumo em lingua estrangeira: Basic sanitation is closely related to the right to health, decent housing and an ecologically balanced environment. The present research aims to carry out an analysis of the actions, projects and programs proposed in the Municipal Basic Sanitation Plan - PMSB of Itiquira-MT, evaluating popular participation in the elaboration process, considering that it is essential for the elaboration of policies as well as making a partial diagnosis of basic sanitation in the municipality. The methodology consisted of a case study, carried out through a quali-quantitative analysis, divided into 2 (two) stages. The first stage was the analysis of the Municipal Basic Sanitation Plan, where work scripts were developed to analyze the dissemination, popular participation, democratic management, investments, infrastructure and other actions, with a previous methodological script drawn up. The second stage, in turn, consisted of a partial diagnosis of sanitation in the municipality, which was carried out through the identification and location of water supply points (generation of thematic map) and discussion of test reports of water quality analysis. in the municipality. The results showed that there was significant popular participation in the elaboration of the PMSB, however, the profile of the participants must be carefully analyzed, since in the first meeting of those present, 61.84% of the individuals belonged to the School institution (Municipal and / or State) ), the vast majority of them being elementary and high school students, taken by teachers to participate, that is, there was no internal but external motivation, and the remaining majority 36.64% were individuals linked to municipal management, being civil servants public. With regard to planning and management, the municipality of Itiquira has encountered difficulties needing to improve the mechanisms of social control, advertising and democratic management, as well as implementing the proposals of the Municipal Basic Sanitation Plan - PMSB, since in the water supply sectors 87.5%, sanitary sewage 100%, urban drainage 62.50% and solid waste 75% of the proposals were not fulfilled. As for the water supply in the municipality, this is done mainly by means of tubular wells, that is, by capturing groundwater, the system consisting of 10 tubular wells and 1 monitoring well. The water quality in relation to potability is considered satisfactory for human consumption in all samples. It is concluded in this way with regard to basic sanitation in Itiquira-MT that it is of fundamental importance to promote popular participation more broadly, especially in relation to the profile of the participants, as well as to develop means to comply with the schedule established in the PMSB. And the competent bodies involved carry out the monitoring and continue the support in the implementation phase of the proposed actions.
Palavra-chave: Plano municipal de saneamento básico
Gestão municipal
Participação popular
Gestão democrática
Abastecimento de água
Palavra-chave em lingua estrangeira: Municipal basic sanitation plan
Municipal management
Popular participation
Democratic management
Water supply
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUR - Rondonopólis
Departamento: Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas (ICAT) – Rondonópolis
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Tecnologia Ambiental
Referência: VASCONCELOS, Monalisa Janaya Castelo da Silva. Políticas públicas e gestão ambiental: um estudo do saneamento básico no município de Itiquira - MT. 2019. 106 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologia Ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, Rondonópolis, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/3669
Data defesa documento: 27-Set-2019
Aparece na(s) coleção(ções):CUR - ICAT - PPGGTA - Dissertações de mestrado

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