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Tipo documento: Dissertação
Título: Uma análise institucionalista do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em assentados do Programa de Reforma Agrária no município de Campo Verde – MT
Autor(es): Sarat, Rodolfo de Oliveira
Orientador(a): Macedo, Luís Otávio Bau
Membro da Banca: Macedo, Luís Otávio Bau
Membro da Banca: Bari, Mamadu Lamarana
Membro da Banca: Conceição, Octavio Augusto Camargo
Resumo : A modernização agrícola no Brasil a partir da metade do século XX, através da inserção de novas tecnologias subsidiadas pelo Estado, ampliou a produção e a produtividade de certas culturas, no entanto causou a concentração e precarização fundiária, além de desencadear o deslocamento da força produtiva do campo para as cidades. Diante dessa conjuntura e de pressões sindicais dos trabalhadores rurais e de outros grupos sociais, criou-se em 1996 uma política pública específica para a agricultura familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. As políticas públicas apresentam características que as definem como instituições, em virtude de serem regras que governam as interações de indivíduos e de organizações que constituem a sociedade civil. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo elucidar a importância dos arranjos institucionais para a eficácia das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, com ênfase ao PRONAF. A pesquisa foi desenvolvida mediante o estudo de caso do assentamento rural Santo Antônio da Fartura, localizado no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso. A avaliação empírica empregou um modelo multivariado com a finalidade da elaboração de um indicador de inovação institucional. Como resultados encontrados, analisando sob a perspectiva da Nova Economia Institucional (NEI), evidenciou-se a importância da especificação dos direitos de propriedade da terra para o acesso às políticas públicas. Adicionalmente, sob a perspectiva do Institucionalismo Original (IO), identificou-se que a consolidação dos espaços institucionais coletivos, tais como as associações, cooperativas e sindicatos, possui baixa adesão por parte dos assentados. Na mesma direção, o potencial pouco explorado de fortalecimento dos instrumentos de comercialização coletiva decorre de hábitos arraigados de individualismo comportamental. Por fim, identificou-se a baixa aderência das famílias à adoção de inovações produtivas e tecnológicas, em virtude da percepção de baixa interlocução com as organizações extensionistas.
Resumo em lingua estrangeira: The modernization of agriculture in Brazil from the middle of the twentieth century, through the insertion of new technologies subsidized by the State, increased the production and productivity of certain crops, nevertheless caused the concentration and precarious land tenure, besides triggering the displacement of the productive force from the countryside to the cities. Given this situation and union pressure from rural workers and other social groups, a specific public policy for family agriculture was created in 1996, the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. Public policies have characteristics that define them as institutions, because they are rules that govern the interactions of individuals and organizations that constitute civil society. Therefore, the present study aims to elucidate the importance of institutional arrangements for the effectiveness of public policies aimed at family agriculture, with emphasis on PRONAF. The research was developed by a case study of the Santo Antônio da Fartura rural settlement, located in the municipality of Campo Verde, in the state of Mato Grosso. The empirical evaluation used a multivariate model with the purpose of elaborating an indicator of institutional innovation. As a result, analyzing from the perspective of the New Institutional Economy (NEI), the importance of the specification of land rights for access to public policies was evidenced. In addition, from the perspective of Original Institutionalism (IO), it was identified that the consolidation of collective institutional spaces, such as associations, cooperatives and unions, has low adherence on the part of the settlers. In the same direction, the untapped potential for strengthening collective marketing instruments stems from ingrained habits of behavioral individualism. Finally, we identified the low adherence of families to the adoption of productive and technological innovations, due to the perception of low interlocution with the extensionist organizations.
Palavra-chave: Políticas públicas
Economia institucional
Agricultura familiar
Palavra-chave em lingua estrangeira: Public policies
Institutional economics
Family agriculture
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Economia (FE)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Economia
Referência: SARAT, Rodolfo de Oliveira. Uma análise institucionalista do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em assentados do Programa de Reforma Agrária no município de Campo Verde – MT. 2017. 93 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Economia, Cuiabá, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/4346
Data defesa documento: 21-Jun-2017
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – FE – PPG-ECO – Dissertações de mestrado

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