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Tipo documento: Dissertação
Título: Trabalho rural e poluição por agrotóxicos : por uma efetividade do direito à saúde e do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Autor(es): Arruda, Simone Cristina de
Orientador(a): Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Tibaldi, Saul Duarte
Membro da Banca: Leal, Carla Reita Faria
Membro da Banca: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Resumo : O presente trabalho tem por objeto de estudo a saúde e o meio ambiente do trabalho rural equilibrado, no uso de agrotóxicos. O Brasil tem um modelo de desenvolvimento agrícola químico-dependente, onde os produtos agrotóxicos têm sido utilizados em larga escala na agricultura como forma de combater as pragas das lavouras. O País, como consequência desse modelo, tem apresentado sérios problemas em seu meio ambiente, refletindo diretamente na saúde do obreiro que ali exerce suas funções. Para tanto, é necessário que o trabalhador rural não seja vítima desse processo que conspurca contra sua saúde, e muitas vezes, contra sua própria vida. Objetivo - analisar a relação do modelo agrícola atual com o uso de agrotóxicos e seus impactos na saúde do trabalhador e no meio ambiente do trabalho rural; analisar o processo da proteção jurídica à saúde do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho na perspectiva internacional e no direito interno brasileiro; verificar a atuação dos atores sociais envolvidos na proteção e efetividade do direito à saúde do trabalhador e ao meio ambiente do trabalho rural equilibrado no tocante à utilização de agrotóxicos. Metodologia - O estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, documental e em entrevistas, com os seguintes atores institucionais: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso/MPT, Inspeção do Trabalho, Federação e Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura em Mato Grosso e Centros de Referência em Saúde do Trabalhador/CEREST. Conclusões - A proteção e a promoção dos direitos ao meio ambiente e à saúde do trabalhador favorecem a concretização da dignidade humana. Assim, a atuação dos atores institucionais de forma articulada e interdisciplinar tem contribuído para a prevenção de doenças e acidentes, tornando efetivas as normas que se referem à saúde e à segurança no trabalho.
Resumo em lingua estrangeira: The present work has as object of study the health and the environment of the balanced rural work, in the use of pesticides. Brazil has a chemical-dependent agricultural development model, where pesticides have been widely used in agriculture as a way to combat crop pests. The country, as a consequence of this model, has presented serious problems in its environment, reflecting directly on the health of the worker who performs his duties there. Therefore, it is necessary that the rural worker is not the victim of this process that defiles his health, and often against his own life. Objective - To analyze the relationship of the current agricultural model with the use of pesticides and their impacts on workers' health and the rural work environment; analyze the process of legal protection for workers' health and the work environment from the international perspective and Brazilian domestic law; to verify the performance of the social actors involved in the protection and effectiveness of the workers' right to health and the balanced rural work environment regarding the use of pesticides. M Methodology - The study was based on bibliographical, documentary and interviews with the following institutional actors: Public Labor Ministry in Mato Grosso/MPT, Labor Inspection, Federation and Agricultural Workers' Union in Mato Grosso and Reference Centers in Occupational Health / CEREST. Conclusions - The protection and promotion of the rights to the environment and the health of workers favor the realization of human dignity. Thus, the action of institutional actors in an articulated and interdisciplinary manner has contributed to the prevention of diseases and accidents, making effective the norms that refer to health and safety at work.
Palavra-chave: Saúde do trabalhador
Poluição por agrotóxico
Meio ambiente do trabalho equilibrado
Efetividade
Palavra-chave em lingua estrangeira: Worker's health
Pollution by agrotoxic
Balanced work environment
Effectiveness
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: ARRUDA, Simone Cristina de. Trabalho rural e poluição por agrotóxicos: por uma efetividade do direito à saúde e do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2019. 161 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/4377
Data defesa documento: 23-Jul-2019
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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