Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/4489
Tipo documento: Dissertação
Título: As políticas públicas de trabalho prisional e os desafios para a ressocialização no cárcere em contextos de crise do capital
Autor(es): Ragazzi, Sueli dos Santos Boa Sorte
Orientador(a): Queiróz, Imar Domingos
Membro da Banca: Queiróz, Imar Domingos
Membro da Banca: Silva, Ruteléia Cândida de Souza
Membro da Banca: Rondon Filho, Edson Benedito
Resumo : Em contextos de crise do capital, de avanço do neoliberalismo, de ampliação das desigualdades sociais e de encarceramento em massa, o Estado capitalista, enquanto expressão de interesses de classe e hegemonicamente articulado aos interesses das classes dominantes, recorre ao discurso da ressocialização na tentativa de impedir a violência e as rebeliões nos presídios e assegurar a permanência da população supérflua ao capital no cárcere. É nesse cenário que se insere o presente estudo, cujo objetivo foi analisar as políticas laborais de âmbito federal direcionadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade do sistema prisional brasileiro, no contexto de crise do capital. Trata-se de estudo exploratório, com abordagem quali-quantitativa. O método utilizado foi o materialista histórico por entender que o mesmo contribui para o desvelamento da realidade, a partir da apreensão do real, por meio de suas contradições e de seu desenvolvimento histórico, tendo as classes sociais como determinantes dos lugares, em que grupos de indivíduos, historicamente, ocupam no processo de produção social. Como instrumentais técnicos foram adotadas fontes documentais e bibliográficas. Após a sistematização dos dados coletados, os resultados foram analisados de acordo com o referencial teórico adotado. O método utilizado para a análise foi o qualitativo. O percurso empreendido pela pesquisa revelou que a partir da Lei de Execução Penal (LEP), algumas iniciativas foram criadas pelo Estado, a fim de ressocializar o apenado, por meio do trabalho prisional, visando sua inserção no mercado de trabalho após o cárcere. Entretanto, as fontes pesquisadas demonstraram que as políticas implementadas não têm conseguido alcançar o objetivo proposto, configurando-se como iniciativas muito pontuais, evidenciadas no baixo percentual de pessoas inseridas em algum tipo de atividade laboral nas unidades prisionais e na precarização e descontinuidade dos serviços ofertados. Concluiu-se que o Estado não tem conseguido mudar a realidade carcerária no Brasil, agravada na atual conjuntura pelo acirramento da crise capitalista, pela criminalização da pobreza e pelo punitivismo seletivo e seu controle sobre os corpos de jovens negros e negras residentes nas periferias brasileiras.
Resumo em lingua estrangeira: In contexts of capital crisis, advancing neoliberalism, expanding social inequalities and mass incarceration, the capitalist state, as an expression of class interests and hegemonically articulated to the interests of the dominant classes, resorts to the discourse of resocialization in an attempt to prevent violence and rebellions in prisons and ensure the permanence of the population superfluous to capital in prison. It is in this scenario that the present study is inserted, whose objective was to analyze labor policies at the federal level aimed at the re-socialization of people deprived of their liberty in the Brazilian prison system in the context of the capital crisis. This is an exploratory study, with a qualitative and quantitative approach. The method used was the historical materialist because he understands that it contributes to the unveiling of reality from the apprehension of the real, through its contradictions and its historical development, with social classes as determinants of the places in which groups of individuals historically occupy in the social production process. As technical instruments, documentary and bibliographic sources were adopted. After systematizing the collected data, the results were analyzed according to the theoretical framework adopted. The method used for the analysis was qualitative. The path taken by the research revealed that, starting with the LEP, some initiatives were created by the State in order to re-socialize the inmate through prison work, aiming at their insertion in the post-prison labor market. However, the researched sources demonstrated that the implemented policies have not been able to reach the proposed objective, configuring themselves as very punctual initiatives, evidenced in the low percentage of people inserted in some type of work activity in the prison units and in the precariousness and discontinuity of the services offered. . It was concluded that the State has not been able to change the prison reality in Brazil, aggravated in the current conjuncture by the intensification of the capitalist crisis, by the criminalization of poverty and by the selective punitivism and its control over the bodies of young black men and women residing in the Brazilian peripheries.
Palavra-chave: Políticas laborais
Ressocialização
Pessoas privadas de liberdade
Sistema prisional
Palavra-chave em lingua estrangeira: Labor policies
Resocialization
People deprived of their liberty
Prison
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Política Social
Referência: RAGAZZI, Sueli dos Santos Boa Sorte. As políticas públicas de trabalho prisional e os desafios para a ressocialização no cárcere em contextos de crise do capital. 2020. 141 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/4489
Data defesa documento: 21-Dec-2020
Aparece na(s) coleção(ções):CUC – ICHS – PPGPS – Dissertações de mestrado

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