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http://ri.ufmt.br/handle/1/5048
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Oliveira, Tiago Rege de | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-22T11:19:51Z | - |
dc.date.available | 2020-08-25 | - |
dc.date.available | 2024-01-22T11:19:51Z | - |
dc.date.issued | 2020-07-24 | - |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Tiago Rege de. A experiência constitucional brasileira: análise histórica e perspectivas sobre os direitos fundamentais. 2020. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2020. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://ri.ufmt.br/handle/1/5048 | - |
dc.description.abstract | This research presents and analyses the historical process of development of the constitutionalism, especially the Brazilian constitutional movement, emphasizing the fundamental rights as one of its foundations. The problem that is presented in this study refers to a historical retrospective of the constitutionalism with the fundament of verifying if it is possible to comprehend the constitutional movements, foremost the Brazilian, and therefore to build perspectives in relation to the current constitutionalism. In this way, the aim is to establish a correlation between the configuration of the current constitutionalism, the affirmation of the fundamental rights and the historical process of the main constitutional movements. The proposed hypothesis is that the contemporary constitutionalism is the product of a historical evolutionary dynamic of the constitutional movements of several societies in different times and that, to comprehend it, it is necessary to resort to the history of these movements. Therefore, the methodology applied in this research was the deductive method aiming to verify the hypothesis raised and the historical method, as auxiliary method, aiming to analyze and synthesize the main facts and historical periods of lato sensu constitutionalism and the Brazilian constitutional movement. As technical procedures, it was used the documental bibliographic review starting from reading and analyzing doctrines, historical documents, laws and constitutions, among others. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Simone Gomes (simonecgsouza@gmail.com) on 2022-12-15T15:32:32Z No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Tiago Rege de Oliveira.pdf: 1205181 bytes, checksum: 7b59d6550055906aaacb3b0890721560 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Jordan Souza (jordanbiblio@gmail.com) on 2024-01-22T11:19:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Tiago Rege de Oliveira.pdf: 1205181 bytes, checksum: 7b59d6550055906aaacb3b0890721560 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-01-22T11:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2020_Tiago Rege de Oliveira.pdf: 1205181 bytes, checksum: 7b59d6550055906aaacb3b0890721560 (MD5) Previous issue date: 2020-07-24 | en |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal de Mato Grosso | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | A experiência constitucional brasileira : análise histórica e perspectivas sobre os direitos fundamentais | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Constitucionalismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Constituição | pt_BR |
dc.subject.keyword | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Theodoro, Marcelo Antonio | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5691859341774214 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Theodoro, Marcelo Antonio | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5691859341774214 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Leal, Carla Reita Faria | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3285332159678695 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0321347603490143 | pt_BR |
dc.description.resumo | A pesquisa apresenta e analisa o processo histórico de desenvolvimento do constitucionalismo, especialmente o movimento constitucional brasileiro, dando ênfase aos direitos fundamentais enquanto um de seus alicerces. A problemática que se apresenta neste estudo refere-se a uma retrospectiva histórica do constitucionalismo com o fundamento de verificar se é possível compreender os movimentos constitucionais, sobretudo o brasileiro, e assim construir perspectivas em relação ao constitucionalismo atual. Neste sentido, o objetivo é estabelecer uma correlação entre a configuração do constitucionalismo atual, a afirmação dos direitos fundamentais e o processo histórico dos principais movimentos constitucionais. A hipótese que se propõe é que o constitucionalismo hodierno é produto de uma dinâmica histórica evolutiva dos movimentos constitucionais de várias sociedades em diversas épocas e que, para compreendê-lo, é necessário recorrer à história destes movimentos. Para tanto, a metodologia aplicada nesta pesquisa foi o método dedutivo com a finalidade de verificar a hipótese levantada e o método histórico, como método auxiliar, com o objetivo de analisar e sintetizar os principais fatos e períodos históricos do constitucionalismo lato sensu e do movimento constitucional brasileiro. Como procedimento técnico, utilizou-se da revisão bibliográfica documental a partir da leitura e análise de doutrinas, documentos históricos, leis e constituições, entre outros. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFMT CUC - Cuiabá | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Constitutionalism | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Constitution | pt_BR |
dc.subject.keyword2 | Fundamental rights | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Hansen, Thiago Freitas | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/5163179251798882 | pt_BR |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado |
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