Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://ri.ufmt.br/handle/1/5048
Tipo documento: Dissertação
Título: A experiência constitucional brasileira : análise histórica e perspectivas sobre os direitos fundamentais
Autor(es): Oliveira, Tiago Rege de
Orientador(a): Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Theodoro, Marcelo Antonio
Membro da Banca: Leal, Carla Reita Faria
Membro da Banca: Hansen, Thiago Freitas
Resumo : A pesquisa apresenta e analisa o processo histórico de desenvolvimento do constitucionalismo, especialmente o movimento constitucional brasileiro, dando ênfase aos direitos fundamentais enquanto um de seus alicerces. A problemática que se apresenta neste estudo refere-se a uma retrospectiva histórica do constitucionalismo com o fundamento de verificar se é possível compreender os movimentos constitucionais, sobretudo o brasileiro, e assim construir perspectivas em relação ao constitucionalismo atual. Neste sentido, o objetivo é estabelecer uma correlação entre a configuração do constitucionalismo atual, a afirmação dos direitos fundamentais e o processo histórico dos principais movimentos constitucionais. A hipótese que se propõe é que o constitucionalismo hodierno é produto de uma dinâmica histórica evolutiva dos movimentos constitucionais de várias sociedades em diversas épocas e que, para compreendê-lo, é necessário recorrer à história destes movimentos. Para tanto, a metodologia aplicada nesta pesquisa foi o método dedutivo com a finalidade de verificar a hipótese levantada e o método histórico, como método auxiliar, com o objetivo de analisar e sintetizar os principais fatos e períodos históricos do constitucionalismo lato sensu e do movimento constitucional brasileiro. Como procedimento técnico, utilizou-se da revisão bibliográfica documental a partir da leitura e análise de doutrinas, documentos históricos, leis e constituições, entre outros.
Resumo em lingua estrangeira: This research presents and analyses the historical process of development of the constitutionalism, especially the Brazilian constitutional movement, emphasizing the fundamental rights as one of its foundations. The problem that is presented in this study refers to a historical retrospective of the constitutionalism with the fundament of verifying if it is possible to comprehend the constitutional movements, foremost the Brazilian, and therefore to build perspectives in relation to the current constitutionalism. In this way, the aim is to establish a correlation between the configuration of the current constitutionalism, the affirmation of the fundamental rights and the historical process of the main constitutional movements. The proposed hypothesis is that the contemporary constitutionalism is the product of a historical evolutionary dynamic of the constitutional movements of several societies in different times and that, to comprehend it, it is necessary to resort to the history of these movements. Therefore, the methodology applied in this research was the deductive method aiming to verify the hypothesis raised and the historical method, as auxiliary method, aiming to analyze and synthesize the main facts and historical periods of lato sensu constitutionalism and the Brazilian constitutional movement. As technical procedures, it was used the documental bibliographic review starting from reading and analyzing doctrines, historical documents, laws and constitutions, among others.
Palavra-chave: Constitucionalismo
Constituição
Direitos fundamentais
Palavra-chave em lingua estrangeira: Constitutionalism
Constitution
Fundamental rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: OLIVEIRA, Tiago Rege de. A experiência constitucional brasileira: análise histórica e perspectivas sobre os direitos fundamentais. 2020. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/5048
Data defesa documento: 24-Jul-2020
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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