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http://ri.ufmt.br/handle/1/5079
Tipo documento: | Dissertação |
Título: | A crítica da forma do fenômeno jurídico na atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação à greve de 2019 dos professores públicos estaduais |
Autor(es): | Araújo, Rodrigo de Freitas Silva |
Orientador(a): | Ribeiro, Hidelberto de Sousa |
Membro da Banca: | Ribeiro, Hidelberto de Sousa |
Membro da Banca: | Rodrigues, Francisco Xavier Freire |
Membro da Banca: | Silva, Marluce Aparecida Souza e |
Resumo : | Esta dissertação reflete acerca da relação existente entre o Capital e o fenômeno jurídico. Seu objetivo geral foi analisar a forma do fenômeno jurídico e como seu desenvolvimento no modo de produção capitalista se reflete na atuação do Poder Judiciário e como isso é colocado em prática pelos magistrados que compõe a Comarca de Cuiabá, bem como o Tribunal de Justiça, em relação à greve dos professores do Estado de Mato Grosso no ano de 2019. Para isso desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, adotando como fundamento teórico autores como Pachukanis (2017), Marx (2017, 2012, 2010, 2008, 2005, 2004), Marx e Engels (2011, 1998), Althusser (1985), dentre outros, que discutem a Teoria Crítica do direito e o Materialismo Histórico e Dialético. Também como parte dos procedimentos metodológicos fizemos levantamento de dados e análise das decisões judiciais que ocorreram durante o período da greve dos professores. Para a análise desse material foi utilizado o software Nvivo 12, tendo como interesse de conhecimento as informações a respeito da emancipação e o empoderamento da classe trabalhadora, em particular, dos professores da Rede Pública do Estado de Mato Grosso. Como procedimentos metodológicos foram agrupadas as palavras que mais se repetem encontradas nas decisões judiciais relacionadas às categorias: Estado capitalista, trabalho mercantilizado, sujeitos de direito, fenômeno jurídico e ideologia, dessa forma evidenciando a ligação existente entre capital e o fenômeno jurídico em seu movimento real e em toda sua concretude. Na conclusão verificou-se que o fenômeno jurídico foi um instrumento de legitimação da dominação da classe trabalhadora pela classe burguesa, constituindo-se como uma superestrutura político-jurídico e ao mesmo tempo superestrutura ideológica, fundamentado na forma da equivalência mercantil. |
Resumo em lingua estrangeira: | This dissertation reflects on the relationship between Capital and the Legal Phenomenon. Its general objective was to analyze the form of the legal phenomenon and how its development in the capitalist mode of production is reflected in the performance of the Judiciary and how this is put into practice by the magistrates that make up the District of Cuiabá as well as the Court of Justice, in relation the strike of teachers in the State of Mato Grosso in 2019. For this, we developed a qualitative research, adopting as theoretical foundation authors such as Pachukanis (2017), Marx (2017, 2012, 2010, 2008, 2005, 2004), Marx and Engels (2011, 1998), Althusser (1985), among others, who discuss the Critical Theory of Law and Historical and Dialectical Materialism. Also as part of the methodological procedures, we carried out data collection and analysis of court decisions that took place during the period of the teachers' strike. For the analysis of this material, the Nvivo 12 software was used, with the interest of knowledge in the information about the emancipation and empowerment of the working class, in particular, teachers from the Public Network of the State of Mato Grosso. Still as methodological procedures at the end, the most repeated words found in court decisions related to the categories were grouped together: Capitalist State, Commodified Labor, Subjects of Law, Legal Phenomenon and Ideology, thus evidencing the link between capital and the legal phenomenon in its movement real and in all its concreteness. In the conclusion it was verified that the Legal Phenomenon was an instrument of legitimization of the domination of the working class by the bourgeois class, constituting itself as a politicallegal superstructure and at the same time an ideological superstructure, based on the form of mercantile equivalence. |
Palavra-chave: | Estado capitalista Trabalho mercantilizado Sujeitos de direito Fenômeno jurídico Ideologia |
Palavra-chave em lingua estrangeira: | Capitalist state Commodified labor Subjects of law Legal phenomenon and ideology |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal de Mato Grosso |
Sigla da instituição: | UFMT CUC - Cuiabá |
Departamento: | Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Sociologia |
Referência: | ARAÚJO, Rodrigo de Freitas Silva. A crítica da forma do fenômeno jurídico na atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação à greve de 2019 dos professores públicos estaduais. 2021. 179 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5079 |
Data defesa documento: | 16-Dec-2021 |
Aparece na(s) coleção(ções): | CUC – ICHS – PPGS – Dissertações de mestrado |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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