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Tipo documento: Dissertação
Título: Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil) : o caso do Parque Estadual Cristalino
Autor(es): Rocha, Paula Caroline Meira
Orientador(a): Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
Membro da Banca: Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
Membro da Banca: Leal, Carla Reita Faria
Membro da Banca: Carvalho, Juliano Moreno Kersul de
Resumo : O presente trabalho tem por objetivo identificar as ameaças enfrentadas pelas áreas protegidas no estado de Mato Grosso para a sua conservação. Estuda-se o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. Avalia-se em âmbito regional a relevância da conservação ambiental e da biodiversidade do estado de Mato Grosso e as unidades de conservação federais, estaduais e municipais presentes atualmente no estado. Identificam-se os problemas comuns existentes nas unidades de conservação estaduais relacionadas à fiscalização e implementação por parte do órgão estadual responsável pela gestão destas áreas. Objetiva-se estudar os problemas enfrentados em áreas protegidas já estabelecidas no estado de Mato Grosso, como a sobreposição de terras indígenas e unidades de conservação, questões fundiárias não resolvidas, pressões políticas e existência de projetos de lei para redução de áreas protegidas já instituídas, e a políticas públicas utilizadas na implementação dessas áreas, englobando a gestão e a estrutura nos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização de áreas protegidas. O estudo envolveu pesquisa bibliográfica e documental, empregando-se o método dedutivo na abordagem dos desafios específicos enfrentados pelo Parque Estadual Cristalino, localizado no extremo norte do estado de Mato Grosso, englobando a caracterização e a criação dessas Unidades de Conservação, as pressões existentes para redução da área protegida e a situação atual do desmatamento dentro e ao redor do citado Parque.
Resumo em lingua estrangeira: This paper aims to identify the threats faced by protected areas in the state of Mato Grosso for their conservation. It was studied the emergence of protected areas in Brazil and around the world, the creation of the National System of Nature Conservation Units and the objectives of protected areas in the country. The relevance of environmental conservation and of the biodiversity of the state of Mato Grosso and the federal, state and municipal conservation units currently present in the state are evaluated at the regional range. Common problems existing in state protected areas related to supervision and implementation by the state agency responsible for managing these areas are identified. The aim is to study the problems faced in protected areas already established in the state of Mato Grosso, such as the overlapping of indigenous lands and conservation units, unresolved land issues, political pressures and the existence of bills to reduce already established protected areas, and the public policies used in the implementation of these areas, encompassing the management and structure in the public agencies responsible for the inspection of protected areas. The study involved bibliographic and documentary research, using the deductive method to address the specific challenges faced the Cristalino State Park, located in the extreme north of Mato Grosso state, encompassing the characterization and creation of this Conservation Units, the existing pressures to reduce the protected area and the current situation of deforestation in and around the mentioned Park.
Palavra-chave: Áreas protegidas
Ameaças
Unidade de conservação
Mato Grosso
Palavra-chave em lingua estrangeira: Protected área
Threats
Conservation units
Mato Grosso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso
Sigla da instituição: UFMT CUC - Cuiabá
Departamento: Faculdade de Direito (FD)
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Referência: ROCHA, Paula Caroline Meira. Desafios à conservação de áreas protegidas no estado de Mato Grosso (Brasil): o caso do Parque Estadual Cristalino. 2020. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2020.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://ri.ufmt.br/handle/1/5090
Data defesa documento: 16-Jun-2020
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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