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dc.creatorCaldeira, Helder de Oliveira-
dc.date.accessioned2024-03-13T20:11:00Z-
dc.date.available2023-12-26-
dc.date.available2024-03-13T20:11:00Z-
dc.date.issued2023-12-13-
dc.identifier.citationCALDEIRA, Helder de Oliveira. Subversão da verdade: o ecossistema da desinformação na origem da crise democrática na era da pós-verdade. 2023. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://ri.ufmt.br/handle/1/5444-
dc.description.abstractThe object of the study is to answer, considering that post-truth brings with it elements of influence on the rule of law and the result of the research by Vosoughi, Roy and Aral, from MIT (USA) on the speed of traffic of misinformation and fake news in the main contemporary means of communication which are social networks, what are the impacts caused by the subversion of truth in the crisis of democracy. The theoretical framework, first of all, supports the existence of a sui generis crisis in the democratic regime. In search of the origin of the problem, the Advisory Opinion OC-5/85 of the Inter-American Court of Human Rights and the discourse and tone of the ruling of the Supreme Federal Court in RE 511.961/SP were revisited. Under the scrutiny of extensive bibliography, the pillars of the hypothesis were erected. If the existence of the democratic rule of law is intrinsically conditioned to the objective truth of the facts and the corresponding fundamental right to truth, the ecosystem of subversion of truth is a point of contamination of the social phenomenon. The impacts of misinformation and fake news on the democratic rule of law were studied, verified and presented, in terms of objective truth of the facts in Brazil, as well as the antidotes that can be used by Brazilian authorities to try to regulate the phenomenon in accordance with the Constitution and in the context of conventionality control, without slipping into prior censorship and banning of social network users and other contemporary communication structures.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Auxiliadora Moura (auxiliadora.moura@ufmt.br) on 2024-02-21T22:30:24Z No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Helder de Oliveira Caldeira.pdf: 1207171 bytes, checksum: 604439390647cae96b61648140292fe1 (MD5)en
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Carlos Eduardo da Silveira (carloseduardoufmt@gmail.com) on 2024-03-13T20:11:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Helder de Oliveira Caldeira.pdf: 1207171 bytes, checksum: 604439390647cae96b61648140292fe1 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-03-13T20:11:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2023_Helder de Oliveira Caldeira.pdf: 1207171 bytes, checksum: 604439390647cae96b61648140292fe1 (MD5) Previous issue date: 2023-12-13en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grossopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleSubversão da verdade : o ecossistema da desinformação na origem da crise democrática na era da pós-verdadept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.subject.keywordCrise da democraciapt_BR
dc.subject.keywordEstado de direitopt_BR
dc.subject.keywordPós-verdadept_BR
dc.subject.keywordDesinformaçãopt_BR
dc.subject.keywordFake newspt_BR
dc.contributor.advisor1Theodoro, Marcelo Antonio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5691859341774214pt_BR
dc.contributor.referee1Theodoro, Marcelo Antonio-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5691859341774214pt_BR
dc.contributor.referee2Marrafon, Marco Aurélio-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1641645608013458pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5168871745896993pt_BR
dc.description.resumoO objeto do estudo é responder, considerando que a pós-verdade traz consigo elementos de influência no estado de direito e o resultado da pesquisa de Vosoughi, Roy e Aral, do MIT (EUA) sobre a velocidade do tráfego da desinformação e das notícias falsas no principal meio de comunicação contemporâneo que são as redes sociais, quais são os impactos provocados pela subversão da verdade na crise da democracia. O referencial teórico, em primeiro lugar, dá lastro a existência de uma crise sui generis no regime democrático. Em busca da origem da problemática, foram revisitados a Opinião Consultiva OC-5/85 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o discurso e tônica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no RE 511.961/SP. Sob o escrutínio de vasta bibliografia, foram erguidos os pilares de sustentação da hipótese. Se a existência do estado democrático de direito está intrinsecamente condicionada à verdade objetiva dos fatos e ao correlato direito fundamental à verdade, o ecossistema de subversão da verdade é ponto de contaminação do fenômeno social. Foram estudados, verificados e apresentados os impactos da desinformação e das fake news no estado democrático de direito, em termos de verdade objetiva dos fatos no Brasil, assim como os antídotos que podem ser utilizados pelas autoridades brasileiras para tentar regular o fenômeno em conformidade com a Constituição e em sede de controle de convencionalidade , sem resvalar em censura prévia e banimento de usuários das redes sociais e de outras estruturas de comunicação contemporâneas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUFMT CUC - Cuiabápt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.subject.keyword2Crisis of democracypt_BR
dc.subject.keyword2Rule of lawpt_BR
dc.subject.keyword2Post-truthpt_BR
dc.subject.keyword2Disinformationpt_BR
dc.subject.keyword2Fake newspt_BR
dc.contributor.referee3Souza, Carlos Eduardo Silva e-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2389881327796689pt_BR
Aparece na(s) coleção(ções):CUC - FD - PPGD - Dissertações de mestrado

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